TJPB 11/04/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

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SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000359-05.2014.815.0021 - GUARDA AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: F. V. S.INTERESSADO: M. F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00596 Processo: 0000463-02.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. N. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. S.REU: J. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000483-17.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ERICK DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: ERICKA DA SILVA SOUZAAUTOR:
RISONETE LAURINDA DA SILVAAUTOR: ALERRANDRA TENORIO DO NASCIMENTOAUTOR: ALERRANDRO TENORIO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ZULEIDE SEBASTIAO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000499-68.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. N. S.AUTOR: T. S. N. S.
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000603-02.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISREU: PEDRO BEZERRA DE CARVALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000858-52.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. L. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: G. A. L.INTERESSADO: R. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000939-06.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DO SOCORRO VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001362-29.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001378-12.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: M. H. A. S. ADVOGADO: 008999PB
FABIANO MENDES LYRA. REU: A. L. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001522-54.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VENANCIO
CABRAL ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001532-35.2012.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EDILSON LUIZ GONZAGA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001548-91.2009.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: S. L. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: M. S. S.INTERESSADO: I. M. G. S.REU: S. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001721-13.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. A. B. ADVOGADO: 006963PB
MANOEL PORFIRIO NEVES , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: S. M. C.REU: J. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002043-48.2003.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO ASMB
E REC NATURAIS RENOVAVEISREU: MANOEL QUIRINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000104-52.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: INALDIRAN JOSE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000138-71.2004.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000595-83.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GELMIMA DE ALBUQUERQUE
GOMES ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: HONORIO JORGE DE LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001133-26.2000.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001175-50.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001178-15.2009.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001235-57.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001516-76.2015.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ESPOLIO DE ANTONIO MARCIANO BERTO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001696-92.2015.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. M. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: E. J. P. B. S.REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/59 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000153-59.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000141-05.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: M. B. A. I. M. C. C. L.
ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer em juizo, juntamente com seu cosntituinte, o sr. mario moraes junior segundo, munido de documentos pessoais parareceber o alvara de liberacao do veiculo automotor.
00620 Processo: 0000456-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TERCIO DE FIGUEIREDO
DORNELAS FILHO ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o
advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensão.
00621 Processo: 0000914-84.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADEILSON CARLOS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que deixou
de receber a apelação interposta, com fulcro no art. 798, §5, “a”, do CPP.
00622 Processo: 0000975-76.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS MACENA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: NATANAEL GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se , atraves de seu advogado, para apresentar alegações finais no prazode 05 cinco dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000028-96.1992.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se

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o banco promovente para requerer o que entender de direito acerca dovalor objeto da penhora on line de
fls. 979, no prazo de 15 dias.
Processo: 0000388-25.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RD ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 71v, para em 10 dias juntar documento habil a comprovar a titularidade do bem, desde
o ano de 1997.
Processo: 0001349-97.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVIDENCE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 019400PB CAMILA PIRES DE
BRITO. Despacho: Intime-se intime-se nos termos do art. 523 do cpc.
Processo: 0002062-72.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CELIA MARIA SILVA BRITO
ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se a embargada para falar sobre
os calculos, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo: 0004165-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado da diligência do RENAJUD.

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0002726-55.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a promovida para indicar numero de conta corrente para transferenciade
valores, conforme despacho de f. 210.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000008-67.2007.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000030-47.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TERCIO MARCIO TAVARES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: NIEDJA PAULO DE CARVALHO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
, 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: EWERTON FERNANDES LIRA DE MELO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
, 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: ADAILMA MOURA DE MELO ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB
NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MOACIR VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO CAICARA PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000079-79.2001.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE MELO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009983PB
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000119-70.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROSIVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000274-78.2012.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001272-90.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: ZULEIDE DE MELO GUIMARAES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000442-40.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ALVES LACERDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
suas razões recursais.
00636 Processo: 0000443-25.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS ALVES LACERDA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
suas razões ao recurso interposto.
00637 Processo: 0002881-68.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS FELISMINO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 03 (três) dias sobre as certidões de fls. 265v e 269v.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIMARIO MACIEL TEMOTIO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 040646CE HALISON HARLLEY
RODRIGUES TEIXEIRA. REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 009770PB ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. REU: ROBERTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA. REU: CRIVONEIDE DANTAS MACIEL ADVOGADO: 013722CE MARIA
NELI DE ALMEIDA I LEITE. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória para interrogatório de
JANES CARTAXOSOUZA e JOSIMÁRIO MACIEL TEMOTIO, devendo acompanhar a designação da
audiência no juízo deprecado.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0002064-57.2018.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLISABETE CRISTINA TIMOTEO
ALENCAR ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. REU: ESLANY MICHELLE
LUCENA DANTAS ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Despacho: Intimeseas recorridas,por seus procuradores, para no prazo legal,02 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso
em sentido estrito, sob pena de preclusao...
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000028-81.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000126-32.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000186-05.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ante a ausencia
de motorista, determino a suspensão da inspeção.
00643 Processo: 0000475-74.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000569-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIACAO PATAMUTE
LTDAASSIST.AUTOR: PEDRO ABRANTES NETOREU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000587-43.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000651-77.2016.815.0131 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: FIACAO PATAMUTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000764-75.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000898-20.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURISA RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: AURISA