TJPB 12/04/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
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(PJE-2º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0801022-08.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) Suscitante: Saloildo Lucena Alexandrino (Advs. Ricardo
Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222). Suscitado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, INADMITINDO O INCIDENTE, SEGUIDO
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS
AGUARDAM.”
(PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0802355-34.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Romeu de Azevedo
Menezes Neto. (Advª. Ayesa Calíope Beserra Fragôso – OAB/PB 14.847).Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2269744) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.03.2019:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE-4º) - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080599052.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Embargante:
Criselide de Fátima Cavalcanti Milanês (Advs. Celso Cordeiro de Almeida e Silva – OAB/SP 161.995 e OAB/MG
Nº 1826-A; e Saulo Vinícius de Alcântara – OAB/SP 215.228 e OAB/MG 88.247). Embargado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs.
Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e João Benedito da Silva (ID 2888211 ) (art. 39 do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.03.2019:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 27.03.2019:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE-5º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806067-61.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Sobrado.(Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.698) e 2º – Câmara
Municipal de Sobrado (Adv. Rêmulo Barbosa Gonzaga – OAB/PB 11.033). Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID. 2115369) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO.”
(PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0806788-76.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. Impetrante: Elienêr Dantas de Amorim (Adv. Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315).Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, e 2º – Presidente da Comissão do Concurso para a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(PJE-7º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805695-49.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Piancó.
(PJE-8º) - Revisão Criminal nº 0802767-57.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Luiz Silva (Adv. Paulo
Bicalho Silva – OAB/MA 13.907). Requerido: Ministério Público Estadual.
(PF-20º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela
Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
(PF-21º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030696-37.2003.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
(PF-22º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0043989-16.1999.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. Agravado: Comércio e Representações Lumar Ltda. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
(PF-23º) - Queixa-Crime nº 0001303-65.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Querelante: Francisco Gomes de Araújo Júnior (Advs. Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650 e
outros). Querelado: José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito do Município de Cajazeiras (Adv. Rodrigo Lima
Maia – OAB/PB 14.610). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
ATENDENDO REQUERIMENTO DO PATRONO DO QUERELADO.”
(PF-24º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0067356-44.2014.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Agravado: Alyson Nascimento de Oliveira,
representado por sua genitora Adriana Jenuíno de Oliveira. (Adv. Adilson Alves da Costa – OAB/PB nº. 18.400).
(PF-25º) – Notícia Crime nº 0001407-23.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Petrônio de Freitas Silva, Prefeito do
Município de Serraria (Advª. Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima – OAB/PB 16.000).
(PF-26º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001307-68.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Wictor
Emanuel Gomes Barbosa (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB-PB 16.902). Embargada: Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
(PF-27º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0002567-88.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Fábio Júnior Santos Maia. Noticiado: Rosinaldo Lucena
Mendes, Prefeito do Município de Pilõezinhos.
(PF-28º) – Representação Criminal nº 0000323-21.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Representante: Lucivando Gomes da Costa (Advs. Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898 e
outros). Representado: José Milton Rodrigues, Prefeito do Município de Alcantil (Advs. Felipe Gomes de
Medeiros – OAB/PB 20.227 e outros).
(PF-29º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001918-26.2015.815.000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiada: Adailma
Fernandes da Silva, Prefeita do Município de Serra da Raiz (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB
1.663 e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE ABRIL DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS
(PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805671-84.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Itabaiana.
(PJE-10º) – Mandado de Segurança nº 0804798-50.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrante: Wagner Silva Cabral (Defensora Pública: Lydiana Ferreira Cavalcante). Impetrado:
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0800067-45.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Damião Vicente da Silva (Advs. Aislania Ferreira da Silva – OAB/PB 22.095 e
outro). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800684-34.2019.8.15.0000. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: IVAN DOS SANTOS ALVES FILHO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802340-26.2019.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Bel. Jeffte Araújo Costa (OAB/RJ
220.690). Paciente: FABRÍCIO GOMES DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
(PJE-12º) – Mandado de Segurança nº 0802125-21.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Maria Regina Cassemiro Chaves (Advs. Paulo Rodrigues da
Rocha – OAB/PB 2.812). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO.
1º) Carta Testemunhável nº 0001383-92.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Requerente: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES (Advª.: Luciana de Oliveira Ruiz
Nunes dos Santos, OAB/PB nº 24.413). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-13º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801059-69.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Sossego (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001354-42.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ EVANDY CÂNDIDO
(Adv.: Michel Alves de Andrade, OAB/PB nº 19.805). Recorrida: Justiça Pública.
(PJE-14º) - Revisão Criminal nº 0803950-97.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Francisco de Assis Souza
(Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Requerida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000158-03.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: JAILSON LOPES DA SILVA (Adv.: José
Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Recorrida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS - PF
4º) Apelação Criminal nº 0000595-62.2010.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ DOS SANTOS
ALVES (Advª.: Isabelle Freire da Silva, OAB/PB nº 16.541). Apelada: Justiça Pública.
(PF-º15) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0078937-27.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. Agravada: Associação dos Técnicos, Auxiliares e
Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ/PB (Advs. Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192, Yuri Paulino
de Miranda – OAB/PB 8.448). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PEDIU VISTA O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
(PF-16º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001295-54.2018.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Suscitante: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Relator do Agravo de Instrumento (PJE) nº 0801175-75.2018.8.15.0000. Suscitado: Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessados: 1º - Carmélia Dutra dos Santos (Adv. Danyel de Sousa Oliveira – OAB
12.493); 2º - Município de Rio Tinto (Adv. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, ADMITINDO O PROCESSAMENTO DO
INCIDENTE, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
(PF-17º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001452-73.1996.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravada: Cerâmica Tibiri Ltda. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
(PF-18º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0060599-83.2004.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.Agravada: Sony Calçados e Bolsas ltda. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.COTA:
NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
(PF-19º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0028379-08.1999.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravada: Brasvidro Comércio e Representação Ltda.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA”.
5º) Apelação Criminal nº 0068711-57.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: Ministério Público. Apelados: MANUEL FERREIRA DE LIMA e LEONARDO ARAÚJO GUEDES (Adv.: José Filipe Alves Freire, OAB/PB nº 8.907).
6º) Apelação Criminal nº 0001300-92.2013.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUÍS DO
CARMO DE OLIVEIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0004113-41.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério
Público. Apelado: THOMAS MEDEIROS NETO (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB nº 2.017). Assistente de
acusação: Neuza Chagas Fernandes (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366).
8º) Apelação Criminal nº 0017502-78.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JERBESON CRUZ DE MENEZES (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000762-79.2015.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA (Adv.: Felipe Monteiro da Costa, OAB/PB nº 18.429). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001288-75.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante:
RAMILSON ALVES DE AQUINO (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). 2º Apelante: CARLOS
ALEX DO NASCIMENTO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.