TJPB 30/04/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000421-90.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO LAURINDO NETO
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000752-72.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAILZA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: M M P PINHEIRO ME CRISTAL
OTICA ADVOGADO: 016177CE ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000900-25.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001339-02.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher a custyas processuais no valor de
R$444,54, no prazo de dez dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000073-33.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILLIAN DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00963 Processo: 0000116-67.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: GABRIEL VIEIRA
FELIX ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.05.2019, as 13:50h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000051-13.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSA FREIRE ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da suspensao do processo, diante do Incidente de Demandas Repetitivas
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000336-40.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: ALISON
JORGE SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se
da sentença de pronuncia.

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3A. VARA DE SAPE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0001051-76.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. B. ADVOGADO:
020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO
JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistas para alegacoes finais, no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000225-39.2005.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000308-11.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: BENTO JOSE DE MACEDO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000830-14.2007.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA FERREIRA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000941-90.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE
ANTONIO ALVES PALMEIRAREPRESENTANTE LEGAL: LAUDEMIRO ALVES PALMEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000949-09.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE HUMBERTO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000256-50.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA MARIA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo de 30 (trinta) dias, e nos proprios autos, impugnar a execucao, na forma do art. 535 do cpc.
00989 Processo: 0000451-30.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO LEOPOLDO
DA SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 122 (homologacao dos calculos apresentados
as fls. 111/114.
00990 Processo: 0000518-29.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA PAULA FERNANDES DUTRA PEREIRA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se pretenderenunciar ao excedente para ter
seu credito recebido via rpv

SOLANEA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001178-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA DE
PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, requerer especificamente oque entender de direito.
1A. VARA DE SAPE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000818-45.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000937-84.2010.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
SAPE ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA , 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente
00969 Processo: 0002781-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se as
pastes da expedição de ofício RPV.
2A. VARA DE SAPE NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0001298-19.2001.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO
FILHO ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO
, 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o réu, através de
seu advogado constituído, para efetuar opagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias.
00971 Processo: 0001489-49.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEISA KARLA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. Despacho: Intime-se a parte ré, através de seu advogado legalmente constituído, para
proceder com o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0000658-88.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. O. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: W. C. O. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001967-52.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0001449-28.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001547-13.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. D. A. S. ADVOGADO:
004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001752-81.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA DA CUNHA
FERREIRA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO
DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0002296-59.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CECILIA MARIA FELICIANO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0002718-68.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. S. F. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0002719-24.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID ALAN DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: COMPLEXO HOSPITALAR
DE MANGABEIRA GOV TARCISIO BURITYREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0003182-29.2014.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA LINS SOBREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: TIAGO LUIZ DA SILVA SOBREIRA ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. AUTOR: KARLENIA LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB
AGAMENON DIAS DE FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. AUTOR: AFRANIO LINS SOBREIRA ADVOGADO: 004258PB AGAMENON DIAS DE
FARIAS , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 DE MAIO DE 2019 as 11:30hs.
Cientifique as partes que possuem o prazo de 15 dias para apresentar o rol de testemunhas em cartorio,
bem como do dever de informar ou intimar as testemunhas da audiencia.
00981 Processo: 0003217-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERAFIM ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intimesea parte contrária para a apresentar contrarrazões, no prazo de quinzedias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000242-18.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: JOSE CARLOS
MARTILIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000306-28.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FELIX DE ARAUJO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000435-14.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDO MAGELA GONCALVES VALE JUNIOR ADVOGADO: 004267PB MARIA DE
LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000485-25.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FREIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000515-60.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IBIAPINA LUIS
MARIA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000856-57.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL
DFE TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO DEM PROVEDORES DE SERV DE ACESSO DED A
INTERNETE ADVOGADO: 246387SP ALONSO SANTOS ALVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000886-58.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001011-26.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001081-97.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO MAGELA GONCALVES
VALE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0001181-32.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: FIAT AUTOMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01001 Processo: 0001446-68.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA
SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001608-34.2011.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: JOSEFA DA COSTA
RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. AUTOR:
ARIONALDO VIANA DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: ALEXANDRE VIANA DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001712-21.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001916-02.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRAZIELLE SAMANTHA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0002302-66.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0200342-91.2012.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: ALVES ILARIO DA SILVA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. AUTOR: DANIELE DE BARROS SILVA ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000567-85.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.