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Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019

ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0044150-40.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Jailton de Oliveira Carvalho. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0072429-65.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): José Estevão de Menezes. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000196-83.2017.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Gilberto Gomes de Lima. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0028852-03.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Maria Selma dos Santos Oliveira. INTIMO
o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0036196-06.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): José Bento da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0019628-07.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Leonildo Fernandes da Silva. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256,
causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0107573-03.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Rita Verônica Fernandes Costa e Silva e
outros. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0061236-82.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Wilson Leite Braga. Agravado(a)(s): Jussara Moreno Braga. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Sulpício Moreira Pimentel Neto OAB/PB 15.935, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0002780-64.2012.815.0141(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó. Agravado(a)(s): Edna Maria de Lima. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0007274-81.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Agravado(a)(s): F.L.Assessoria e Serviços Contábeis S/S
Ltda. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Francisco de Assis Alves Júnior OAB/PB 8.072, causídico(a) do(a)
agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0002154-45.2012.815.0141(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó. Agravado(a)(s): Mércia Ronalda de Oliveira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.562, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006939-28.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Agravado(a)(s): Rômulo Romero da Fonseca
Lima. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Roberta Onofre Ramos OAB/PB 13.425, causídico(a) do(a) agravado(a)(s),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000663-60.2014.815.0261(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Piancó. Agravado(a)(s): José Claudemir Toscano. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0002480-27.2013.815.0381(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba. Agravado(a)(s): Rejane Batista da Silveira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Maria Nilva Martins Cardozo Sousa OAB/PB 9.815 e Amanda Maria Campos Vieira OAB/PB 23.009, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0001554-20.2016.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Serra da Raiz. Agravado(a)(s): Lucinaldo Guedes de Fontes. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0012271-29.2014.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Agravado(a)(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico(a) do(a)
agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030737-91.2009.815.2001 Relator: De ordem do Excelentíssimo Senhor
José Ferreira Júnior convocado para substituir o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante
da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Carlos Praxedes da Silva e outros, Apelado: Federal
de Seguros S/A. Intimação a(o) patrona(o): Luiz Carlos Silva (OAB/SP 168472), para, querendo, no prazo legal,
manifestar acerca da possível intempestividade recursal, nos termos do despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001299-91.2018.815.0000 Relator: De
ordem do Excelentíssimo Senhor José Ferreira Júnior convocado para substituir o Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Orlinaldo
Vicente de Lima, Embargado: Banco BMG S/A. Intimação a(o) patrona(o): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/
PE 23.255), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de
2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000793-71.2010.815.0461 Relator Doutor Onaldo Rocha de Queiroga,
convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz, Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A, Apelado: Rita
Soares de Oliveira. Intimação a(o) patron(a)(o): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) e Pablo Ricardo
Honório da Silva (0AB/PB 10.573), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição de fl.148.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000948-55.2017.815.0000. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO BV FINANCEIRA S/A Embargado.: JOSÉ CARLOS ALVES DA NÓBREGA.
Intimação ao Bel. HUILTON HRIL MARTINS MAIA, inscrito(a) na OAB – PB – 13.442), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030830-15.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: RISOLENE FÉLIX DA SILVA Embargado.: BANCO DAYCOVAL S/A e outros. Intima-

ção ao Bel. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, inscrito(a) na OAB – PB – 21.678), na condição
de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030830-15.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: RISOLENE FÉLIX DA SILVA Embargado.: BANCO DO BRASIL e outros. Intimação
ao Bel. RAFAEL SGANZERLA DURAND, inscrito(a) na OAB – PB – 211.648-A), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011819-97.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Embargado.: ALCEMAR BATISTA DO NASCIMENTO.
Intimação ao Bel. RODOLFO NÓBREGA DIAS, inscrito(a) na OAB – PB – 14.945), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0069726-64.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Embargado.: JOSÉ CARLOS DE SANTANA. Intimação
ao Bel. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, inscrito(a) na OAB – PB – 8.824), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0109070-52.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Embargado.: JULIANA ARAÚJO VENÂNCIO. Intimação
ao Bel. JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, inscrito(a) na OAB – PB – 10.705), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008065-16.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Embargado.: MARIA JÚLIA DE SOUZA PEREIRA. Intimação ao Bel. MANUELA MOTTA MOURA DE FONTE, inscrito(a) na OAB – PE – 20.397), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046499-11.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: MARLLON PRINCY FERNANDES BRITO e
outros. Intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 23.256), na condição
de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0088921-35.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: MARIA DE LOURDES CLAUDINO BERNARDES. Intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.946), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005615-94.2014.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: ERNANDES MOREIRA FONSECA. Intimação
ao Bel. DIEGO DE SOUSA DUTRA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.835), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013801-78.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: JOSÉ GUSTAVO GUIMARÃES. Intimação ao
Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS. Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.898), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0050661-20.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: IVAN DOS SANTOS RAMOS e outros. Intimação ao Bel. ANA
ISABEL SILVA DE PAIVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.185), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032145-15.2011.815.0331. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: ELIAS BEZERRA DE SALES. Intimação ao Bel. DANILO
CAZÉ BRAGA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 12.236), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004193-21.2013.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BANCO ITAUCARD S/A. Agravado: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS. Intimação ao Bel.
ISABELLE FREIRE DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 16.541), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0012398-45.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DANIEL TOMAZ DE OLIVEIRA e outros. Apelado: SISTEL FUNDAÇÃO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao Bel. ENIO PONTE MOURÃO, Inscrito(a) na (OAB/PE – 1.405-A17.314A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se o apelante na pessoa de seu advogado acima para se pronunciar, nos termos do aert. 933 do CPC/
2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000676-90.2000.815.0571. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: ESPÓLIO DE DAVID FARIAS DINIZ
SOUZA E AGROPECUÁRIA SEMPRE VERDE S/A. Intimação ao Bel. SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,
Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.657) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargado o Espólio de David e Agropecuária acima, para maifestarse acerca de eventual intempestividade das contrarrazões aos embargos declaratórios, nos termos dos arts. 9º
e 10º do CPC, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001207-50.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: GEOVANI GOMES DE SOUZA. Intimação ao Bel.
WALLACE ALENCAR GOMES, Inscrito(a) na (OAB/PB – 24.739) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima, constituído pela viúva,
para, todos os herdeiros manifestem interesse na sucessão processual e promovam a sua respectiva habilitação, nos termos do art. 313, I. c/c o art. 690 do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001207-50.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Apelado: GEOVANI GOMES DE SOUZA. Intimação ao Bel.
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE, Inscrito(a) na (OAB/PB – 23.976) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o promovido (Banco Aymoré) para se
pronunciar sobre pleito de habilitação, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000905-84.2018.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CAULIM SERIDÓ INDUSTRIA E COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Apelado: GERALDO ALVES DE FARIAS. Intimação ao Bel. MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO, Inscrito(a) na (OAB/PB
– 6064) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intime-se a pelante para, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários a sua concessão, no prazo
de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de
2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027777-50.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BERNADETE SILVA DE MELO. Apelado: SAULO CHRISTIANO SODRE LACERDA.
Intimação ao Bel. MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 9834) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a pelante
para, comprovar, pelos meios admitidos em Direito, a insuficiência de recurso autorizadora de concessão da
gratuidade de justiça, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.