TJPB 28/05/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
00522 Processo: 0000391-34.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000396-90.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON NUNES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00524 Processo: 0000404-33.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000412-44.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALCANTARA
NETO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000426-91.2016.815.0831 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALDRINA RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. AUTOR: LARISSA RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. AUTOR: ANDERSON
RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000459-81.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. F. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: F. F. O. ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE
SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000514-32.2016.815.0831 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ELMA MARIANA PEREIRA
BORGES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000534-28.2013.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: S. A. S. ADVOGADO: 006489PB JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. REU: M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000564-29.2014.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000580-51.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ , 017508PB MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO ,
018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000755-11.2013.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: EJANIO OLEGÁRIO DA SILVAAUTOR: ANTT AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0000752-90.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. O. L.
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DECRETA A EXTINCAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000314-25.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PEREIRA LIMA ADVOGADO: 003674PB JOSE OLIVEIRA FEITOSA , 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2019, às 11:15 horas, no fórum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000011-84.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIAREU: DELIL E SOARES SATURNINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000350-33.2016.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA MERCES GONCALVES DE HOLANDAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, de fls. 230/233, no prazo legal.
00537 Processo: 0000476-20.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM REU: LUCIELDO MEDEIROS BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000500-48.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000504-27.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000585-93.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000702-45.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONCITEL CONSTRUCOES CIVIS TELEFONICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 006685PB JEOVA
VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO
MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000710-22.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONCITEL CONSTRUCOES CIVIS TELEFONICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001281-85.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MOACIR VIANA SOBREIRAREU: MOACIR VIANA SOBREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001302-66.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: CONCITEL CONSTRUCOES CIVIS
TELEFONICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001333-66.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001446-20.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001446-59.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001447-44.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001451-81.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSREU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001523-34.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MEDEIROS E CARVALHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00551 Processo: 0001585-74.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
RAFAEL MEDEIROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001844-98.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001874-41.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001875-26.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001904-71.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002004-31.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002007-20.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002174-03.2011.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: ALASSIA LORENA DE SOUZA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002296-16.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002312-72.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: CATEX CAJAZEIRAS TEXTIL LTDA
ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002464-18.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002465-03.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002610-45.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FERREIRA AUTO PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002928-42.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002941-41.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARAJO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002954-50.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0003083-11.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAISREU: EDMILSON ANANIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0003366-63.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0004925-85.1996.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0005403-15.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO ROCHA DE CARVALHOAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000164-83.2011.815.0131 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GERSON BERNADINO DE
SOUZA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000301-41.2006.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 008790PA
EDUARDO LOPES MILHOMEM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000528-46.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 006745PB CICERO FEITOSA
DE MOURA. REU: AMAP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO PIRANHAS ADVOGADO: 009899PB
JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00574 Processo: 0000539-50.2012.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOAO FIRMINO HOLANDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: GERSON BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000954-33.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado
da parte para que devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo em vista o excesso
de prazo, nos termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
00576 Processo: 0001792-30.1999.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI VICENTE DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da parte para que devolva os autos à serventia judicial, no
prazo de 24horas, tendo em vista o excesso de prazo, nos termos do art 324 do Código de Normas da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
00577 Processo: 0001879-24.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ILDIGLE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte para que
devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo em vista o excesso de prazo, nos
termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
00578 Processo: 0002206-13.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALCANTARA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
para que devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo em vista o excesso de prazo,
nos termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
00579 Processo: 0002358-61.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA NETO
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte para que
devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo em vista o excesso de prazo, nos
termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
00580 Processo: 0002532-60.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ETIENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte para que
devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo em vista o excesso de prazo, nos
termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
00581 Processo: 0002706-50.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ELISANGELA FERREIRA MAGALHAES DE ANDRADE ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte para que devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo
em vista o excesso de prazo, nos termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de
Justiça da Paraíba
00582 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO
DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MARIA MIRTES MARQUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES. REU: JOAO FIRMINO HOLANDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003919-91.2006.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
o advogado da parte para que devolva os autos à serventia judicial, no prazo de 24horas, tendo em vista
o excesso de prazo, nos termos do art 324 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça da
Paraíba