TJPB 20/06/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
Apelante: JOSÉ RONALDO DO CARMO SILVA (Defensora Pública: Raíssa Palitot Remígio). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001481-20.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RAIMUNDO RENATO DO NASCIMENTO
SOUSA (Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0002798-57.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA DA LUZ DA CONCEIÇÃO
SANTOS (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 00015660-63.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOAB DO SANTOS MACÁRIO (Defensora Pública: Regina Gadelha Vital de Barros). Apelada: Justiça
Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0013956-37.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSELITO SANTANA SANTOS (Adv.: Bismark Martins de Oliveira, OAB/
PB nº 7529. Defensor Público: Milton Aurélio dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0021003-06.2015.815.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DELMO FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000121-32.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: DENIS FERREIRA DA COSTA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000164-55.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
TIAGO IDALINO DOS SANTOS (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000557-42.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GIVALDO MELO DA SILVA JÚNIOR (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0001693-77.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GERLAN
RIBEIRO SOBRINHO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001838-97.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRUNO GOMES ARAÚJO (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/
PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0002687-23.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEONILSON MEDEIROS DE
OLIVEIRA (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 1.789). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0004138-83.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: JOSÉ JOSIMAN MARTINS ALVES (Adv.: Antônio Carlos de Lara Campos, OAB/PB nº 6.632).
Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0006041-97.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: FELIPE
EDUARDO HELLYENAI SOUSA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). 2º Apelante:
KAIO KELWIN FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3898). Apelada:
Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0028416-36.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JONAS FÉLIX
PONTES DE SOUZA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo
Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0032506-87.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: OVERLACK DELANO PIMENTEL THOMAZ (Advs.: Diego Cazé lves de Oliveira, OAB/PB nº
23.690, e outros). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000323-50.2017.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LEANDRO PEREIRA DE ARAÚJO
(Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000349-70.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
58º) Apelação Criminal nº 0001662-10.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ROBERTO FERREIRA DE FRANÇA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0010558-55.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público.
2º Apelante: SAULO ROGÉRIO LISBOA DE CARVALHO (Advs.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº
22.010, e outros). Apelados: os mesmos.
60º) Apelação Criminal nº 0012113-10.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: HUMBERTO RAFAIN TRIGUEIRO AIRES (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/
PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0035805-94.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WESLEY MARINHO PEREIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio
de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0040509-53.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FÁBIO BARRETO PEDROSA BRASIL (Advs.: José Leandro Oliveira Torres,
OAB/PB nº 18.368, e outros). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0043424-75.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WANDERSON PEREIRA ALVES (Adv.: André de Oliveira Lima, OAB/PB nº
20.947). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0044206-82.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: ELICIANO SILVA DOS SANTOS, JAMILTON DOS SANTOS e RICARDO DE OLIVEIRA
SILVA (Advª.: Vanessa Rayanne de L. Marinho, OAB/PB nº 17.910). Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0044300-30.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR:EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RUDEMBERGUE DA SILVA DIAS (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº
20.942). Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0000015-33.2018.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ CARLOS DOS ANTOS LIMA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça
Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0000042-95.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIANA PRISCILLA DO Ó NASCIMENTO
(Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0000085-17.2018.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
IVANEI BATISTA DE SOUTO(Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0001668-90.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
VANDERSON VIEIRA LIMA CORDEIRO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça
Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0006034-37.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RODRIGO ROCHA RODRIGUES (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079). Apelada: Justiça
Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0009043-48.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: BERONILDO GOMES RODRIGUES, DARLEY DA SILVA TARGINO e JOÃO ALISSON
CESÁRIO DE SOUSA (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça
Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0009322-34.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: NELSON JÚLIO OLIVEIRA DA SILVA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
73º) Apelação Criminal nº 0001317-36.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
1º Apelante: ALEX SILVA VELOSO DA SILVEIRA (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). 2º
Apelante: DIEGO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº
23.611). Apelada: Justiça Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 17 DE JULHO DE 2019
51º) Apelação Criminal nº 0000029-44.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: ALLISON DE SOUSA PEREIRA e YASMIM JUSTINO BARBOSA DA SILVA (Adv.: José Carlos Gomes de
Oliveira, OAB/PB nº 20.788). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009631-53.2014.815.0011 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: JOSÉ ROBERTO PARENTE HOLANDA PINTO (ADV. ROCHANNA MAYARA LÚCIO ALVES
TITO - OAB/PB 16.461), APELADO: MARIA CONSTÂNCIA VENTURA CRISPIM MUNIZ (ADV. VIVIANE MARIA
COSTA HALULE MIRANDA – OAB/PB 13.240)
52º) Apelação Criminal nº 0000060-70.2017.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
SEVERINO JOAQUIM DE SOUSA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000114-37.2015.81.03501 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) APELANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO (ADV. JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO – OAB/PB 19.337) APELADO: NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHO (ADV. THIAGO SANTOS
BARBOZA – OAB/PB 17.224)
53º) Apelação Criminal nº 0000275-83.2017.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: RAIFFE DE LIMA SILVA AMORIM, FABIANO DE MELO MARINHO, MÁRCIO SOUSA SILVA e MARIA
CÍCERA MARTINS DE ARRUDA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.662, e outro). Apelada: Justiça
Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000401-68.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ MARIANO JÚNIOR (Adv.: Plynio Ricardo dos
Santos Silva, OAB/PB nº 21.777). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000426-79.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FLÁVIA DA SILVA ALVES (Defensor dativo: Aélito Messias Formiga). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000989-22.2017.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEOVEGILDO FILHO (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559, e outro). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Nadja Azevedo Melo da Silva (Advs.: Edvaldo Pereira Gomes, OAB/PB nº 5.853,
e outro).
57º) Apelação Criminal nº 0001159-91.2017.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO NUNES CAVALCANTE DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim). 2º Apelante: Ministério Público. Apelada: os
mesmos.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSÊCA XAVIER DE ANDRADE”, EM 05 (CINCO) DE JUNHO DE
2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior),
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. Joás de Brito Pereira
Filho), Arnóbio Alves Teodósio (Vice-Presidente), Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir o
Des. João Benedito da Silva), João Alves da Silva, Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para
substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho,
Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Onaldo Rocha de Queiroga
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. José Aurélio da Cruz), Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça). Representando o Ministério Público o
Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, Subprocurador-Geral de Justiça, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos a Bacharela Poliana Leite da Silva
Brilhante, Diretora Judiciária. Às 09h10min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desem-