TJPB 28/06/2019 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
00701 Processo: 0001680-44.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-seO
feito ainda não entrou em sua fase executiva, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se a parte autora
para proceder na forma do art.4º do Decreto nº 911/69, no prazo de 5 dias.
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00720 Processo: 0000025-36.2018.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
TADEU BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de revogacao de prisao preventiva do denunciado Jose Fredson Diniz Morais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 272/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000514-73.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seem sentenca
datada de 10/06/2019, foi procedente a denuncia, com a consequente condenação do reu
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000537-91.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LINDOMAR
ALVES DE SOUSA BRASIL ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente Para condenar o acusado pela pratica do crime tipificado no art 16,paragrafo
unico,inciso IV da Lei 10.826/03.Revogação da Prisão Preventiva. expeca-se, de logo, alvará de soltura
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000134-34.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
SAPE
4A. VARA DE SANTA RITA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0300085-38.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000717PB NICACIO PEREIRA DA SILVA. REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0300177-16.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000919-45.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIABE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: MARCILIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 23/07/2019 ÀS 15H30.
00707 Processo: 0001836-64.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/07/2019 ÀS 15H30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000080-04.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CORDEIRO DE
PAULA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000115-90.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CAVALCANTE DE
SOUZA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA QUE ABSOLVEU OS ACUSADOS
2A. VARA DE SAPE NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0003097-48.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANQUIEL GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0001313-89.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON LIMA LEAL ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 12.07.19, AS 10:45 HORAS NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL.
3A. VARA DE SAPE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0001586-39.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. A. B. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: O. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001611-86.2015.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO
G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000116-96.1997.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA
FILHO , 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-seo reu para tomar
conhecimento do despacho de fls. 212
00710 Processo: 0000790-44.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDIMAR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0000291-21.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. R. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA.
Despacho: Intime-sea defesa da decisão de fls. 76/77, assim como para o oferecimento de d efesa
preliminar no prazo legal
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000429-61.2016.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0000548-56.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA ELOA MATEUS ALVES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE ALVES FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0000798-26.2014.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00715 Processo: 0000064-36.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. B.
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: E. C. S. Despacho: Intime-se de
todo inteiro teor da sentenca, de fls. 48, que Decretou a extincao da Punibilidade.
00716 Processo: 0000184-79.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESIO ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JOSE UELINTON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: Intime-se para no prazo de legal apresentar razoes de apelacao do reu jose uelliton soares da silva.
00717 Processo: 0000682-20.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. B. ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: R. C. A. S. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo da lei apresentar as razoes recursais.
3A. VARA DE SAPE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000414-57.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSMO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/07/19 as 11:15hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000019-68.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: MYLLA CHISTHIE DE LIMA
FERREIRA Despacho: Intime-se reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000089-62.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se que os
autos encontram-se com carga em cartorio para o municipio de borborema-pb
00731 Processo: 0000319-36.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FELINTA
MONTEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: BRADESCO PROMOTORA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente o
pedido.
00732 Processo: 0000509-87.2001.815.0361 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: RIVALDO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se do despacho que determinou no prazo de 05 dias comprovar que as quantias tornadas indisponiveis sao impenhoraveis e se aidna
remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
00733 Processo: 0001102-77.2005.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Intimese a parte promovida, para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000024-28.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS NUNES SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de se-tembro de 2019, as 10:30 horas no
Forum da Comarca de Serraria - PB.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000242-91.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO FELIPE
MOREIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: CLINICA DR WANDERLEY ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000248-91.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO HENRIQUE
GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA PEREIRA VICENTE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: IRANILDA
COSME AVELINO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GISELDA
BARBOSA EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: TEREZINHA GOMES ESTRELA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. AUTOR: FRANCIBEL EVANGELISTA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 020927PB THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0001106-25.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000139-06.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALISSON BRUNO DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intimesehabilitacão deferida.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000150-35.2019.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JUCELINO MATEUS HERCULANO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seLIBERDADE
PROVISORIA CONCEDIDA MEDIANTE CONDICOES
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000161-39.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 20/08/2019,
as 08h:00min, no Forum local.
00739 Processo: 0000748-75.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 21/08/
2019, as 08h:00min, no Forum local.
00740 Processo: 0000844-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.