TJPB 03/07/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
vasconcelos – oab/pb 12378 – 1º recorrido: lojas marisa - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb
20549a - 2º recorrido: banco itaú - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES29) pje – recurso inominado: 0854098-26.2017.815.2001 – 2º Juizado
especial cível da capital – recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico –
Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11591 – recorrido: ivaldo menezes de melo Advogado(a): carlos emílio farias da frança – oab/pb 14140 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES30) pje – recurso inominado: 0813568-43.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital –
recorrente: josé nunes de oliveira júnior – Advogado(a): luan anizio serrão – oab/pb 23698 – recorrido: comercial cristo ltda me - Advogado(a): luiz dantas souza – oab/pb 13052 - juiz relator: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES31) pje – recurso inominado: 0821820-35.2018.815.2001 – 3º Juizado especial
cível da capital – recorrente: banco bmg s/a – Advogado(a): carlos eduardo pereira teixeira – oab/sp
327026 – recorrido: walter marques veloso - Advogado(a): alberto de sá e benevides – oab/pb 10469 juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES32) pje – recurso inominado: 0800000-51.2018.815.2003 –
1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente/recorrido: genison gomes de brito – Advogado(a):
andré anisio pinto gadelha camposo – oab/pb 18554 – recorrido/recorrente: banco bradesco financiamento s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES33) pje – recurso inominado: 0849839-13.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: banco santander (brasil) s/a – Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/
pb 1853a – recorrido: roberto gomes joaquim - Advogado(a): germana geyser fernandes de castro –
oab/pb 16782 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES34) pje – recurso inominado: 081186832.2018.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco bmg – Advogado(a): joão
francisco alves rosa – oab/ba 17023 – recorrido: maria de fatima cirne - Advogado(a): defensoria
pública - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES35) E-JUS – embargos de declaração:
023.2012.912.938-5 – Juizado especial de mamanguape – embargante: bfb leasing arrendamento mercantil – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado: valdecir lorenzi - Advogado(a):
rafael lucena evangelista de brito – oab/pb 14416 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO36) E-JUS
– embargos de declaração: 3000256-55.2013.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital – embargante: mitchel mendonça meira – Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/pb 14612 – embargado: bv
financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO37) E-JUS – embargos de declaração: 033.2012.913.477-2 – Juizado especial misto de santa
rita – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
embargado: marcele ferreira felismino - Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13838 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO38) E-JUS – PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO EM recurso inominado:
3007535-92.2013.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recLAMAnte: BV FINANCEIRA S/A –
Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23255 – recLAMADo: PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO39) E-JUS – recurso
inominado: 3008602-58.2014.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: wilton fernandes da silva – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 – recorrido: banco panamericano
s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO40)
E-JUS – recurso inominado: 3000131-91.2015.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: leandro
josé de lima - Advogado(a): petrônio rodrigues veloso – oab/pb 6908 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO41) E-JUS – recurso inominado: 3011797-85.2013.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital – recorrente: josé rodrigues de sousa – me (abietto móveis projetados) – Advogado(a): valter
lúcio lelis fonseca – oab/pb 13838 – recorrido: paulo roberto brasileiro de oliveira - Advogado(a): livia
silveira amorim – oab/pb 14641 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO42) E-JUS – recurso
inominado: 0801508-15.2012.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux – recorrente: rafael bastos
feitosa – Advogado(a): ana clara menezes heim – oab/pb 13919 – recorrido: banco panamericano s/a
- Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO43) EJUS – recurso inominado: 3000404-66.2013.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente:
maria josé laurentino de lima – Advogado(a): américo gomes de almeida – oab/pb 8424 – recorrido:
banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO44) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.955.671-6 – 2º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A – Advogado(a):
FABIO RIVELLI – oab/SP 297608 – EMBARGAdo: LAGOA PARQUE POSTAL LTDA - Advogado(a): ROBSON
DE PAULA MAIA – oab/PB 3450 - juiz relator: joão batista barbosa45) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3040524-88.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PB 23255 – EMBARGAdo: IGOR
LEONCIO DOS SANTOS - Advogado(a): JOSELITO RAMALHO COSTA – oab/PB 13642 - juiz relator: joão
batista barbosa46) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3050794-74.2012.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BANCO PANAMERICANO – Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PE 21714 – EMBARGAdo: OSMAIR ROSENDO DA SILVA - Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES – oab/PB 14574 - juiz relator: joão batista barbosa47) e-jus – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3046460-94.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – EMBARGAdo: JOSÉ ANTÔNIO
ALVES SILVA - Advogado(a): JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR – oab/PB 14352 - juiz relator: joão
batista barbosa48) e-jus – recurso inominado: 3044199-59.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente: FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA – Advogado(a): WILSON JOSÉ
DA COSTA – oab/PB 9068 – recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR
– oab/PB 17314A - juiz relator: joão batista barbosa49) e-jus – recurso inominado: 304429137.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: RONIVALDO ASSIS DE FREITAS
– Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14574 – recorrido: BANCO ITAUCARD S/A Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A - juiz relator: joão batista barbosa50) e-jus –
recurso inominado: 200.2012.909.847-7 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:
AUZENI PEREIRA DE FARIAS – Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14574 – recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17314A - juiz relator: joão batista barbosa51) e-jus – recurso inominado: 3040342-05.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO VOLKSWAGENS S/A – Advogado(a): JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA – oab/BA 17023 – recorrido: DAYSE VANIA DA SILVA SANTOS - Advogado(a):
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – oab/PB 8424 - juiz relator: joão batista barbosa52) e-jus – recurso
inominado: 3000945-30.2013.815.0181 – Juizado especial MISTO DE GUARABIRA – recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A – recorrido: SEVERINO RIBEIRO - Advogado(a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – oab/PB 11967 - juiz
relator: joão batista barbosa53) e-jus – recurso inominado: 3023388-44.2013.815.2001 – 5º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: EVERALDO DE LUNA FREIRE – Advogado(a): HILTON HRIL
MARTINS MAIA – oab/PB 13442 – recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI – oab/PB 32505A - juiz relator: joão batista barbosa54) e-jus – recurso
inominado: 200.2011.974.128-4 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira
s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: sibelle da silva barros
- Advogado(a): – oab/ - juiz relator: joão batista barbosa55) físico – questão de ordem em recurso
inominado: 0000153-04.2015.815.0361 – Juizado especial de serraria – recorrente: antônio pereira –
Advogado(a): maristela costa de lima – oab/pb 7202 – recorrido: banco gmac s/a - Advogado(a): milton
gomes soares júnior – oab/pb 8262 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO56) físico – recurso
inominado: 0006203-16.2010.815.0751 – Juizado especial de bayeux – recorrente: banco itauleasing s/
a – Advogado(a): rafaela vieira gomes – oab/pb 14238 – recorrido: deyne do nascimento paiva Advogado(a): roberto nóbrega de carvalho – oab/pb 4490 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO57) físico – recurso inominado: 0200814-92.2012.815.0461 – Juizado especial de solânea – recorrente: daliana medeiros nascimento – Advogado(a): cleidísio henrique da cruz – oab/pb 15606 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO58) físico – recurso inominado: 0000874-58.2015.815.0521 – Juizado
especial alagoinha – recorrente: banco daycoval s/a – Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto –
oab/pb 18702 – recorrido: manoel rodrigues dos santos - Advogado(a): eginaldes de andrade filho –
oab/pb 10506 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO59) físico – recurso inominado: 000092645.2016.815.0351 – Juizado especial de sapé – recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael
sganzerla durand – oab/pb 211648a – recorrido: italo josé rodrigues figueiredo dos santos Advogado(a): ronaldo torres soares filho – oab/pb 17324 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 02 DE JULHO DE 2019–NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082880554.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
(141), movida por FLAVIA LEITE PEREIRA em face de JOSEAN OLIVEIRA DA SILVA. Pelo presente fica
CITADO(A) JOSEAN OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 2 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei.
31
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0829423-28.2019.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DE ARAUJO GALDINO em
face de REQUERIDO: JOSE GALDINO SOBRINHO que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 2 de julho de
2019. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 2042820188152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR promovida por JACQUELINE CHACON DE ALMEIDA
contra ROSILENE FERNANDES DE SOUZA, em favor de M.V.F.S., nos autos foi determinada a presente
publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 CPC, para a citação de ROSILENE FERNANDES DE SOUZA,
genitora da menor para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem
produzidas, oferecendo rolde testemunhas na forma do art. 344 do CPC, advertindo-se que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade
de João Pessoa, ao 01 de julho de 2019. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 3373620198152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita perante esta Vara os autos supra movido por
Sergio Batista da Silva e Maria do Socorro Alves de Souza contra Renata Pereira Fonseca, nos autos foi
determinada a presente publicação de Edital de Citação art. 257 CPC para a citação de RENATA PEREIRA
FONSECA,genitora da criança para contestar no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas,
oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, não sendo contestada a ação, serão tidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para no futuro não alegar ignorância, foi expedo o presente edital que
será publicado na forma da lei. cumpra-se. Dado e passado no dia 01/07/2019. Eu, Elisabete Paiva de Sousa, o
digiteiDr. Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 6136720198152004
Acao: MEDIDAS DE PROTECAO A O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação
de MEDIDA PROTETIVA contra ELTON CAVALCANTE DA SILVA e JORDÂNIA SAMPAIO NEPOMUCENO, em
favor de J.D.S.C., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 CPC, para
a citação de ELTON CAVALCANTE DA SILVA e JORDÂNIA SAMPAIO NEPOMUCENO, genitores do menor para
contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo
rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, advertindo-se que não sendo contestada a ação reputar-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, ao 01
de julho de 2019. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
308896820118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A OTÁVIO BEZERRA MONTEIRO JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE OTAVIO
BEZERRA MONTEIRO E EUFRAZIA MENEZES MONTEIRO, MOTORISTA, QUE DEVERA CONSTITUIT NOVO
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, FICANDO CIENTE
QUE DECORRIDO O PRAZO E NÃO FOR APRESENTADO AS ALEGAÇÕES, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DO ATO.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 02 DIAS Processo:
2501920018152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0000250-19.2001.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de RIVALDO TARGINO DA COSTA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR RIVALDO TARGINO DA COSTA, filho de Francisco Targino da Costa e Teresa
Targino da Costa, nascido em 16/05/1959, atualmente em local incerto e não sabido, para constituir advogado
particular no prazo de 02 dias. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 01 de julho de 2019. Eu, Ana
Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0805780-41.2019.8.15.2001. PORTARIA nº 05/2019. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de Direito da
Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96,
bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade
contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos e auxiliares, como
empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO
o disposto no §2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação,
mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme
§3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, §5º, da Lei nº 8.935/94;
CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). JANE SHEILA DE ARAÚJO MENDES, pelo Notário/Registrador da
serventia extrajudicial do 7º Ofício Notarial desta capital, nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto, auxiliar, legal, o Juiz Corregedor
Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE. I-) Homologar a
indicação do(a) Sr(a). JANE SHEILA DE ARAÚJO MENDES, brasileiro(a), casado(a), natural de João Pessoa/PB,
portador(a) do CPF nº 827.169.944-04 e do RG nº 1.336.685 SSP/PB, residente na Rua Benjamin Lira, 381, Cruz
das Armas, nesta Capital, como TABELIÃ SUBSTITUTA, podendo praticar todos os atos inerentes ao cargo, até
ulterior deliberação. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa à
respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua
edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifiquese. Cumpra-se. João Pessoa, 28.06.2019. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0833248-77.2019.8.15.2001. PORTARIA nº 06/2019. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de Direito da
Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96,
bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade
contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos e auxiliares, como
empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO
o disposto no §2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação,
mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme
§3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, §5º, da Lei nº 8.935/94;
CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). LADY DIANA REGIS DE OLIVEIRA, pelo Notário/Registrador da
serventia extrajudicial do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta capital, nos moldes do art. 63,
do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto, auxiliar,
legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício
independente de sua publicação (art. 2º, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça;
RESOLVE I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). LADY DIANA REGIS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), natural de
João Pessoa/PB, portador(a) do CPF nº 041.279.824-70 e do RG nº 2.209.206 (2ª via) SSDS/PB, residente na
Rua Benjamin Lira, 381, Cruz das Armas, nesta Capital, como ESCREVENTE, podendo praticar os seguintes
atos: lavrar e assinar os registros de nascimento, casamento, óbitos, os Atos do Livro E e respectivas certidões
(1ª e 2ª vias); representar o Titular nas celebrações dos casamentos e autenticar cópias reprográficas de
documentos e reconhecer firmas. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria,
relativa à respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que
lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se.
Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 28.06.2019. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0834561-44.2017.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: FADEL