TJPB 08/07/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

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00505 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO CLEMENTINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimeseda sentença que extinguiu o processo com resoluçao de merito, na formado art. 924, II e 925 do CPC
00506 Processo: 0001620-67.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GILVAN LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00507 Processo: 0002780-98.2014.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. S. N. ADVOGADO: 018791PB
MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: R. L. S.
C. Sentenca: Processo extinto.Com suporte nos arts.924,II,e 925,do Codigo de Processo Civil.
00508 Processo: 0003050-30.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: ROQUE PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do reu
da audiencia para oitiva da vitima designada para o dia 30/07/2019 as 08h00min,na sala de audiencias da
6 Vara da Comarca deSousa-PB.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000354-18.2011.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: FLAVIO FRANCISCO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000712-80.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA NIEDES DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADVOGADO: 009834PB
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000736-98.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: JOAO BATISTA DA SILVAREU:
MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVAREU: SAIONARA BATISTA DA SILVAREU: SAMANTHA BATISTA SILVREU: SABRINA BATISTA DA SILVAREU: SORAIA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001213-87.2016.815.0551 - GUARDA AUTOR: M. P. E. P.REU: C. N. B. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. INTERESSADO: J. B. S. S.INTERESSADO: G.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000311-71.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO DA SILVA LAURENTINO ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00515 Processo: 0000600-33.2017.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. C. F. ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000418-35.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da parte interessada em 10 dias. Inexistindo qualquer pçetição
naquele prazo, arquive-se. Intimem-se
00517 Processo: 0000559-83.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O AUTOR ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA APRESENTAR EM JUÍZO CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DISCUTIDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0001000-57.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: M. V. C. ADVOGADO: 013998PB
FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31/07/2019 ÀS 13H30,
perante a 2ª Vara de Francisco Morato/SP, nos autos do processo nº 0005755-16.2011.8.26.0197.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0001179-97.2013.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DINIZ ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS , 016637PB FRANCISJANE DA SILVA
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000080-78.2002.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MINESTERIO PUBLICOREU: MARCIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000142-30.2016.815.0881 - GUARDA AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO
ALVES DE ARAUJO. AUTOR: M. P. S. S. ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU:
E. S. S.REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000215-02.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000299-71.2014.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: SELMA DA SILVA MORAIS ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: HUMBERTO WANDERLEI DE MORAIS ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011879PB
PEDRO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000340-63.1999.815.0881 - EXECUCAO FISCAL REU: ZORAIDE BEZERRA DA SILVA REU:
ADAO BEZERRA DA SILVAAUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000394-72.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE ELIAS DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000487-93.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA SILVA BATISTA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000525-28.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000694-97.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ELIANA
CRISTINA PEREIRA DE LIMAREU: ELIANA CRISTINA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00529 Processo: 0000695-77.2016.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CANDIDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000767-64.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOLUCI CAVALCANTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: LUANA DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 014688RN JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO SAO BENTO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000927-31.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMB ANPREU: JOSE CANDIDO DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL:
JOSE CANDIDO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001006-78.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO LUDGERO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZAUTOR: FRANCISCO ROBERTO DINIZ ARAUJOAUTOR: NADJA ALMEIDA FERREIRAAUTOR: JANAESIA DINIZ ARAUJOAUTOR: ISMAEL XAVIER
DE LIMA JUNIORAUTOR: FRANCISCO RICARDO DINIZ ARAUJOAUTOR: MAGNOLIA MARIA DA
SILVAAUTOR: FRANCISCO ROBERIO DINIZ ARAUJOAUTOR: MARIA ALVES DA SILVAAUTOR: FATIMA REJANE DINIZ DOS SANTOSAUTOR: JOSELIO DOS SANTOS MOREIRAAUTOR: BENTO LUDGERO DE ARAUJO JUNIORAUTOR: ALEXANDRA DIAS DA SILVAAUTOR: FRANCISCO ROGERIO DINIZ ARAUJOAUTOR: JANAINA DINIZ ARAUJO DANTASAUTOR: ODACILDO DANTAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001104-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARQUES DA
COSTA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: TIM EMPRESA DE TELEFONIA MOVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001303-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: EMBRASYSTEM TECNOLOGIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001374-14.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDIVLEK DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001485-32.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. REU: GERALDO ARANHA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000399-70.2009.815.0341 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL MARCOS DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000419-17.2016.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: ANA PAULA DE ARAUJO SILVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001134-98.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. D. C. ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. ASSIST.AUTOR: L. C. D.REU: J. S. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00540 Processo: 0000028-91.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRID MARIA DOS SANTOS
COSTAREU: TIAGO COSTA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar as alegacoes finais.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000009-63.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLIS ARARUNA MAIA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOAO GONCALVES DANTASREU: FRANCISCO GONCALVES DANTASREU: SEVERINA FILOMENA BLOISE GONCALVES ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ANDREA CECILIA BLOISE GONCALVES MENDONCA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: CLAUDIA BLOISE GONCALVES ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SEVERINA FILOMENA BLOISE GONCALVESREU:
CLAUDIA BLOISE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000011-33.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS
GONCALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: SEVERINA FILOMENA
BLOISE GONCALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: MARLIS ARARUNA
MAIA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000719-10.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITURIANO JOAQUIM DE
ABREU NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00544 Processo: 0001074-20.2015.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. E. A. G. ADVOGADO: 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. Sentenca: Processo extinto.
00545 Processo: 0001539-97.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. A. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: M. S. A. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000188-30.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERO FERREIRA DE
MORAIS FRANCA ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000817-67.2015.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO EDMAR
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CERVARP COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ADVOGADO: 006238A PIETRO RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM , 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000103-68.2019.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA C ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. H.
S. ADVOGADO: 028445CE JOSE NANDA BEZERRA. Despacho: Intime-separa apresentar a defesa
escrita no prazo de tres (03) dias.
00549 Processo: 0000171-52.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Intime-se DETERMINO A
RESTITUIÇÃO de todos os documentos originais, mediante termo de entrega a requerente JOSEFA
RODRIGUES FERNANDES

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000675-27.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA JORGE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: ROSINEIDE MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALI-