TJPB 09/07/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0061655-05.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 10.237). RECORRIDO: Luiz Gonzaga Cabral. DEFENSOR PÚBLICO:
Alberto Jorge Dantas Sales.
RECURSO ESPECIAL Nº 0832620-71.2008.815.2002. RECORRENTE: Agostinho Gonzaga Neto. ADVOGADO:
Sheyner Asfora (OAB/PB nº 11.590). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
RECURSO ESPECIAL Nº 0832620-71.2008.815.2002. RECORRENTE: Claves de Almeida Lopes. ADVOGADO:
Sheyner Asfora (OAB/PB nº 11.590). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0832620-71.2008.815.2002. RECORRENTE: Bernadete Gonzaga Leal. ADVOGADO:
Sheyner Asfora (OAB/PB nº 11.590). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002560-71.2005.815.0251. RECORRENTE: Janeide Nóbrega Quinho Carvalho e
Manoel Valcelon de Sousa. ADVOGADO: Valdomiro de S. F. Sobrinho (OAB-PB 10.735). RECORRIDOS: Maria do
Socorro Almeida Vieira (Adv.: Adaílton Coelho Costa Neto OAB/PB 12.903) e Fernando Meira Trigueiro (Adv.:
João Brito de Góis Filho - OAB/PB 11.822 e Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0104694-23.2012.815.2001. RECORRENTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Maria Lúcia
Silva Souza. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB nº 13.442).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000558-93.2017.815.2002. RECORRENTE: Rogério Conrado de Melo.
ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB nº 12.118). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000099-77.2016.815.0951. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Valdete Macena Belisio da Costa. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva (OAB/PB nº 17.301).
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12 e 13/07/2019 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/07/2019 LUCENA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/07/2019 2ª VARA MISTA DE INGÁ
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0200762-98.2013.815.2001. RECORRENTE: José de Anchieta Lopes. ADVOGADO: Edgar Smith Neto (OAB/PB nº 8.223-A). RECORRIDO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio
Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A).
Dias
Comarca/Vara
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso até
que o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001156-55.2012.815.0601. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba.
12
e 13/07/2019 SOLEDADE
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PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/07/2019 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018223876
- Progressão/Promoção Funcional - Guilherme Passos Feijo
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019133451
-INCLUSÃO DE DEPENDENTES - Mayuce Santos Macedo e outros(1); 2019132131 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Marilia Pereira Cavalcanti Alves e outros(1); 2019130927 FOLGA DE PLANTÃO - Jose Valter Goncalves de
Freitas e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019133402FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Marlos Roberto Magalhaes e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019103191 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - JOÃO ALVES DA SILVA e outros(1); 2019102598
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1)
12
e 13/07/2019 MALTA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/07/2019 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12
e 13/07/2019 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.”
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/07
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
SERVIDORES
10/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”