TJPB 15/07/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
BRITO NETO (OAB/PB 13.267), MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.606), MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.605) E FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PB 25.241). 2º EMBARGANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479). EMBARGADAS: MAÉLIA
CRISTINA DE OLIVEIRA E MARLUCE ALÉCIA DE OLIVEIRA NELO. ADVOGADO(S): JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO (OAB/PB 8.841).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 65 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009929-55.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), INDIRA SILVA WANDERLEY (OAB/PB 15.901) E OUTROS. 1º
AGRAVADO: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 66 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000850-31.2014.815.0241. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 67 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000570-22.2016.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: RITA PAVONES FERNANDES. ADVOGADO(S): ROCHA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/CE 1.152-B). 1º APELADO:
BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32..505A). 2º APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 3º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL.
ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 68 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0063640-09.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: MARTINHO VILAR DA COSTA. ADVOGADA(S): FERNANDA DA COSTA CÂMARA SOUTO CASADO (OAB/PB 15.461).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 69 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000472-53.2011.815.0541. ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: PAULO FERREIRA
BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). 1º APELADO: FUNDAÇÃO MANUEL
MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON MEIRA E FARIAS (OAB/PB 699) E OUTROS.
2º APELADO: CÉLIO ROBERTO RUFINO. ADVOGADA(S): ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO (OAB/PB
14.925). 3º APELADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE POCINHOS. ADVOGADO(S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES (OAB/PB 12.985). 4º APELADO: EDNALDO SANTOS DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 70 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000498-40.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOCELLY
DE ARAÚJO FERREIRA. ADVOGADA(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBÉRSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 71 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0055092-97.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: JORGE GUEDES DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB 4.007). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 72 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 000086402.2009.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THIAGO EMANUEL
CHAVES DE LIMA (OAB/PB 13.997). RECORRIDO: MÁRCIO RENAN MARINHO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 73 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040085-94.2013.815.2001. ORIUNDO DA 16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. ADVOGADO(S):
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000216-55.2014.815.0881. ORIUNDO DA
COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ
ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486). APELADA: DEUSILENE GADELHA DANTAS. ADVOGADO(S): JAILSON
ARAÚJO DE SOUZA (OAB/PB 10.177).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 75 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000522-52.2016.815.0461. ORIUNDO DA
COMARCA DE SOLÂNEA. 1º APELANTE: IVANILDO ALVES SIMÃO. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE
DA CRUZ (OAB/PB 15.606). 2º APELANTE: VALGUER ROCHA LIRA. ADVOGADO(S): DJÂNIO ANTÔNIO
OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737). APELADOS: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
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4º) Agravo em Execução Penal nº 0001378-70.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: VINÍCIUS DA COSTA
ALVES (Advs.: Jório Machado Dantas, OAB/PB nº 18.795, e Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº
13.120). Agravada: Justiça Pública.
5º) Desaforamento nº 0000327-87.2019.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Ministério Público. Requerido: ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA (Adv.:
Carlos Augusto de Souza, OAB/PB nº 10.404).
6º) Desaforamento nº 0001814-63.2017.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José
Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001166-49.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente:
ROBSON DE LIMA RAMOS (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Recorrente:
WALBER DO NASCIMENTO CASTRO (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891).
3º Recorrente: JAIRO CÉSAR PEREIRA (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). 4º Recorrente:
WERLIDA RAYNARA DA SILVA (Adv.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim
Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). 5º Recorrente: SEVERINO FERNANDES FERREIRA (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 6º Recorrente: NIELSON DA SILVA (Defensora Pública:
Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 7º Recorrente: RICARDO DE SOUSA FERREIRA (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000335-64.2019.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA (Adv.:
Leodório da Silva Sousa, OAB/PB nº 17.289). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000194-45.2019.815.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCINALDO GOMES DOS SANTOS (Adv.: Epitácio Pereira Santana Filho, OAB/PB nº 17.052). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000448-18.2019.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: LUIS DO CARMO DE OLIVEIRA (Defensora
Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000111.29.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JERRY ADRIANO CLEMENTINO (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Recorrida: Justiça Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000325-20.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
FRANCISCO AFONSO PEREIRA NETO (Defensor Público: Paulo Gadelha de Abrantes).
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000343-41.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: WIGO MIGUEL DA SILVA e MANOEL
BERNARDO DA SILVA (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Trevi). Recorrida: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001235-53.2007.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA (Advs.: José Martinho Lisboa, OAB/PB nº 707, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0744767-58.2007.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: CLAUDECIR CARDOSO INÁCIO e GILVANDRO PEQUENO DA SILVA (Adv.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001321-82.2008.815.0071. Comarca de Areia RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: CÍCERO
LAURENTINO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000034-73.2011.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOÃO EVANGELISTA MIGUEL ALVES (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001154-87.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO NETA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370). 1ª Apelada:
Justiça Pública. 2ª Apelada: Clívia Porciúncula Pereira (Advª.: Hélen Gleisse Lopes Guedes).
19º) Apelação Criminal nº 0002977-58.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ FERNANDES DE SOUZA (Adv.: Caio Cabral de
Araújo, OAB/PB nº 18.345). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000889-32.2013.815.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ NILTON TIBURTINO NÓBREGA (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:
Justiça Pública.
49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23 DE JULHO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806120-71.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza (OAB/PB nº 10.177). Paciente: MARCOS
ALENO DE SOUSA LIMA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807123-61.2019.8.15.0000. Comarca de Malta.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Gabriel Lucena de Santana (OAB/PB nº 24.990) e Vinícius Campos de
França (OAB/PB nº 24.989). Paciente: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0803737-23.2019.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562). Paciente:
WALTER CINTRA.
4º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0806185-66.2018.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: GÉZIA MARÍLIA
FERREIRA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública.
5º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0805845-77.2019.8.15.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FRANCISCO GERÔNIMO DOS SANTOS (Adv.:
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, OAB/PB nº 16.732). Agravada: Justiça Pública.
6º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0806332-92.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: KLEBER DO NASCIMENTO NERES (Adv.: Victor Hugo Carneiro de
Sena, OAB/PB nº 24.401). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000296-73.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora: Anaíza
dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0000295-23.2019.815.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Advª.: Jussara
Maria Silva Lemos, OAB/PB nº 4.218). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000164-68.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado nos autos (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
21º) Apelação Criminal nº 0000753-87.2012.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GERALDO TEÓFILO DANTAS (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada:
Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000724-82.2014.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
BRAZ JOSÉ DE FONTES e RONALDO FELIPE DE FONTES (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº
10.162). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Marcineide da Silva Lima (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
23º) Apelação Criminal nº 0000758-51.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº
21.244). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001398-17.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002547-11.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
Apelante: GILVANDRO HONORATO DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Freire Bastos, OAB/PB nº5697). Apelada:
Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0003171-61.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALLEX AURÉLIO TOMAS DOS SANTOS (Adv.: Sheyner Yásbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590). Apelada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0004026-67.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: DAVID ROBERT DA SILVA RAMALHO (Adv.: Carlos Neves Dantas
Freire, OAB/PB nº 2.666). 2º Apelante: RODOLFO MIRANDA DA SILVA (Defensora Pública: Maria Fausta
Ribeiro Sá). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0018012-91.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILSIMAR GONZAGA DE MATOS (Advs.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994, e
outros). Apelada: Justiça Pública.