TJPB 16/07/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019

26

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.

00614 Processo: 0123629-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para,
no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00615 Processo: 0124989-82.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO AMANCIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de
cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0001246-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B
TEIXEIRA FILHO. REU: JEFFERSON OLIVEIRA DE LACERDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentereu condenado: jose felipe da
silva. reu absolvido, daniel felipe da silva e jefferson da silva lacerda.
1A. VARA DE SAPE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000060-66.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON TADEU CRUZ
LOURENÇO ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Sentenca: Pedido julgado procedentereu condenado. pena de 07
anos, 06 meses e 22 dias de reclusao
2A. VARA DE SAPE NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000225-84.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: RAYSSA EMANUELLE VITORINO SILVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: RANDSON EMANUEL VITORINO
SILVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: MARILIA CRISTIANE SILVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo
de quinze dias; 1) juntar aos autos as certidoes de registro dos imoveis; 2) atribuir a cada um o seu valor
corrente; 3) comprovar a propriedade do veiculo automotor indicado ...
00593 Processo: 0000985-67.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GEOVA DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADO:
011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDecisão: “Isto Posto, declaro a incompetencia absoluta deste juizo para processar e julgar o presente feito e determino, por conseguinte,
aremessa dos autos a 3ª vara desta Comarca”.
00594 Processo: 0001645-27.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00595 Processo: 0001675-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
2A. VARA DE SAPE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0001200-72.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO VAZ DA
COSTA ADVOGADO: 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06.08.19, as 09h30min.

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0002082-81.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: FRANCISCA JANETE ALVES SABINO Despacho: Intime-se pedido indeferido(Feito extinto por sentença terminativa já
transitada em julgado). Prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000055-57.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intimese a parte autora para, em cinco dias, indicar o logradouro correto ou requerer o que entender de
direito
00618 Processo: 0003173-07.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl.157,
em 15(quinze) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000139-12.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar sobre o requerimento de fls. 99/100, no prazo de 10 dias
00620 Processo: 0000196-25.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPAMS INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Despacho: Intime-se de que o referido processo encontra-se com vista
00621 Processo: 0001195-27.2006.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BENTO ALVES ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 025114B STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se de todo conteudo do despacho mproferido no termo de audiencia

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001013-78.2011.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 013681PE HOMERO PAULO CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
3A. VARA DE SAPE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000934-90.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SAMPAIO DE LIMA
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se o réu para
recolher as custas processuais, no prazo de 05 dias.
00598 Processo: 0002136-05.2014.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intimeseda sentença que julgou procedente em parte a denuncia para, condenarflavio miguel da silva.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000531-56.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMIANO DE GOUVEIA
NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000940-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se recurso de apelacao
recebido. Intime-se o recorrente para razoes em ate 08 (oito) dias.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000454-19.2013.815.0361 - MONITORIA AUTOR: MARCONES DA COSTA BORBA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10
dia, requerer o que entender de di- reito.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000078-82.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEAN FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes
finais, no prazo de 10 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000587-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 dias apresentar resposta a acusacao.
00604 Processo: 0000977-88.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 12/09/2019, as09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00605 Processo: 0001569-06.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEZER AUGUSTO CARTAXO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00606 Processo: 0003623-62.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
RAZOES FINAIS NO PRAZO DE O5 DIAS
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000029-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERCICLER
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho:
Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00608 Processo: 0000189-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDILSON INACIO DA SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea
Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00609 Processo: 0000269-72.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 023306PB FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea Defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00610 Processo: 0000495-82.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOTIEBE ALVINO
PINHEIRO ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: CLAUDEMIR RODRIGUES COURA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: JOSE
ELIFRAN ALVINO DE SOUSA Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias, advertindo-o de que eventual decurso do prazo sem manifestaçao, acarretará nassançoes
previstas no art. 265 do CPP.
00611 Processo: 0000839-92.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00612 Processo: 0001219-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO GONCALVES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para,
no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegacoes finais do denunciado.
00613 Processo: 0003899-78.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo
ao reu uma sanção de seis (6) meses de detenção, substituindo-a por uma restritiva de direitos, na
modalidade prestação de serviçosà comunidade.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000404-05.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000684-97.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: CLAUDIO BATISTA ALVES ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001111-12.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVALDO ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001392-26.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001867-11.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000629-49.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALESCA CORREIA WERNECK
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: GERALDO TEODOSIO DE ALMEIDAVITIMA: LUIZ ABEL FERREIRA BEZERRAVITIMA: LILIANE DA SILVA BEZERRAREU: MAGNO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: ROMERIDES
JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: EDVALDO
BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-se da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 01/
08/201 9 pelas 09:30 horas.
00629 Processo: 0000841-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a audiencia de interrogatorio, designada para o dia 25 de julho de 2019,
as10:30 horas, no Forum local.
00630 Processo: 0000931-78.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MEDEIROS BARBOSA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 25 de julho de 2019, as 08:00
horas, no Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000134-30.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias se
manifestar sobre os calculos apresentados.
00632 Processo: 0000184-85.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: GOVERNO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000684-88.2015.815.0491 - GUARDA AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001184-91.2014.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS SANDRO DE MORAIS PINHEIRO ADVOGADO: 019882PB LUCAS ANDRADE DE MORAIS. REU: MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001575-80.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO NETO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADVOGADO: 013179PB GILDEVANIA DE
SOUSA LINS ANDRADE , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000334-42.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO BENTO DE OLIVEIRAREU: RAIMUNDO THELSANIO FERNANDES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAQUIM FRANKLIN SARAIVA DE ALENCAR PONTES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa sessao de julgamento dos reus que devera ser realizada
no dia 09de agosto de 2019, as 08.30 horas, no forum local.