TJPB 22/07/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.776
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.657/2019 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo
Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado da Infância e
Juventude da 1ª Circunscrição, em substituição, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC
nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012 do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº
2019.142.737;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 15.07 a
09.08.2019, atuar, nos processos da Operação Xeque Mate.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da Presidência (Publicada no
Diário da Justiça do dia 15.07.2019, - Republicada por incorreção.)
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018049692 - PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o GRUPO ESPÍRITA “CIRENEUS DO CAMINHO”. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Irrecuperáveis/Antieconômicos. - OBJETO: Doação de bens irrecuperáveis e Antieconômicos de propriedade do TJPB, relacionados no documento de fls.73/74. - João Pessoa, 20
de julho de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ANO XLVIII
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº2019048992. RESOLVE:Designar o servidor LINDO
FERNANDES DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar junto ao Fórum da Comarca de Bayeux.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de
2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019040425. RESOLVE:Designar o servidor
Cristiano de França Oliveira, ora à disposição deste Poder, para prestar junto ao Fórum da Comarca de
Bayeux. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
julho de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002405-63.2015.815.0301. RECORRENTE: Francy Rainer da Costa. ADVOGADO:
Jorge José Barbosa da Silva OAB/PB 8138. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0000637-29.2010.815.0091. RECORRENTE: Deoclecio Moura Filho. ADVOGADO:
Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB nº 8.386). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 134/2019. DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000678-64.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3547076, A3547085 e A3547086 (OFÍCIO
DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE SANTA CRUZ DE MINAS DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DEL REI-MG), papel n.º A4605868 (OFÍCIO DO 6º TABELIONATO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE-MG),
papéis n.º A2625054 e A2625055 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE LUZ-MG), e dos
papéis n.º A2139860, A4138856, A4138841, A4138873, A4138904, A2139609, A2139603, A2139750, A2139523,
A2139550, A2139612, A2139622, A2139865, A2139710, A2139640, A2139549, A2139548, A2139544, A2139553,
A2139554, A2139607, A2139605, A2139610, A2139601, A2139638, A2139629, A2139637, A2139635 e A2139636
(Ofício do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Juiz de Fora-MG). João Pessoa, 15 de julho de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002593-34.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Maria Amália Pinto. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000085-18.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Martinha Rita de Oliveira
Nunes. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002091-22.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jorge Luis Borges Silva.
ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374)
RECURSO ESPECIAL – nº 0005785-64.2017.815.2002. RECORRENTE: Waldemir de Souza Alves. ADVOGADO: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB n° 21.020). RECORRIDA: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0039585-42.2017.815.0011. RECORRENTE: Rosângela Bezerra Costa e João Paulo
dos Santos. ADVOGADO: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB-PB nº 6.064). RECORRIDO: Justiça Pública
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 106, DE 15 DE JULHO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017, e
RECURSO ESPECIAL Nº 0110578-33.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Hedwig Tayse Paiva Monteiro. ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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