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Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

LOS. ADVOGADO(S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 202 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000522-52.2016.815.0461.
ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. 1º APELANTE: IVANILDO ALVES SIMÃO. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). 2º APELANTE: VALGUER ROCHA LIRA. ADVOGADO(S): DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000950-26.2016.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: MARIA DA
GUIA SILVA. ADVOGADO(S): JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO (OAB/PB 15.989). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056810-27.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: RICARDO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001683-68.2013.815.0731. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341). EMBARGADOS: ADALGISA VEIGA DE MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO(S): DIEGO CABRAL
MIRANDA (OAB/PB 17.069).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068361-04.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ LAELSON VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000026-73.2016.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E
OUTROS. EMBARGADA: IVANILDA FERREIRA DE SENA. ADVOGADA(S): ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 12.674).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000998-57.2013.815.0021. ORIUNDO DA COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
PITIMBU. ADVOGADO(S): ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942). EMBARGADO: LUIZ ROBERTO DA
SILVA. ADVOGADO(S): SAMUEL SEBASTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 29.623-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000113-34.2009.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADO: EDMÍCIO BEZERRA DINIZ. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA
(OAB/PB 10.248) E ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB1 8.266-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008826-80.2010.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. EMBARGADO: JOSÉ
HÉLIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA (OAB/PB 7.840).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008120-54.2013.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADA: EDINICE EDITE DE MELO SANTOS. ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA (OAB/PB
16.131).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014679-37.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/PB 13.937). EMBARGADO: PEDRO LINDOLFO DE LUCENA.
ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.477-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 213 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0106149-23.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: JAIME TRAVASSOS DE MOURA E SEVERINA FERREIRA TRAVASSOS. ADVOGADO(S):
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 214 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065017-15.2014.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: ANTÔNIO ANDRÉ CERQUINHO BEZERRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 215 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000671-72.2015.815.0141. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA (OAB/PR 27.109) E OUTRO. AGRAVADA: MARIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S):
MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9.737).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 216 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0044495-69.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADOS: HILDO JOSIAS DE SOUSA E
OUTROS. ADVOGADA(S): ANA ISABEL S. PAIVA (OAB/PB 14.185).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 217 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001535-15.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A). AGRAVADO: GUILHERME BEZERRA DA SILVA,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ALICE BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001217-73.2012.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB/PB 19.934-A). APELADA: SUELY PEREIRA. ADVOGADO(S): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB
10.902).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020680-72.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADA(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA (OAB/PB 13.719). APELADOS: ELIZABETH ALMEIDA DE MENDONÇA E OUTROS. ADVOGADO(S):
DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.043).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030892-55.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: MARIA DA PAZ FÉLIX
MALTA. ADVOGADO(S): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB 18.834).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000490-42.2016.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: BRG LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO CARTAXO

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PATRIOTA (OAB/PB 12.513). APELADA: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA. ADVOGADO(S): CARLOS
EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001168-63.2014.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450) E OUTROS.
APELADA: JOSEFA DELIANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB
15.269).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001200-96.2015.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: FRANCISCO
ASSIS DE SOUSA FREITAS. ADVOGADO(S): DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA (OAB/PB 8.885).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033819-19.1998-815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: MARLY TENÓRIO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0041963-54.2013.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAGEPA
– CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E
ANTÔNIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977). 1º APELADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S):
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA (OAB/PB 11.202). 2º APELADO: INSTITUTO HIDRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E TÉRCIO VASCONCELOS
MEDEIROS (OAB/PB 17.553).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005849-87.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: BOMBONE COMERCIAL LTDA. E OUTROS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA
ESPECIAL. DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002440-55.2001.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: SOCIEDADE IMP. DE BORRACHA E VIDROS PARA AUTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000061-87.2014.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: JOSÉ JACINTO DE
ARAÚJO. ADVOGADA(S): RAÍSSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/PB 15.990).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 229 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0002368-08.2008.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: MESSIAS
DA SILVA GALDINO. ADVOGADO(S): JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899). 2º APELANTE: RÁDIO ALTO
PIRANHAS, ARNALDO JOSÉ DE LIMA E IVANILDO DUNGA GONÇALVES ADVOGADO(S): PAULO SABINO
DE SANTANA (OAB/PB 9.231). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002461-75.2015.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: RILVA
JIMENA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001433-64.2013.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: PEDRO HERLÂNDIO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001333-47.2013.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378). APELADA: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015066-62.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, SILVANA SIMÕES DE LIMA
SILVA. APELADOS: INCORPROL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS.
DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033162-57.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE
SOUZA CAMPOS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001938-19.2001.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: ADM CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADA(S): FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/
PB 8.100).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000387-17.2002.815.0401. ORIUNDO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTES: ROMERO JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO E SOLANGE MARIA GALVÃO DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUÍS LUNA LEITE
(OAB/PB 10.222). APELADA: MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO FILHA. ADVOGADO(S): JOSÉ MÁRCIO
ALVES DE BARROS (OAB/PE 13.728).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 236 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0013800-93.2015.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SE PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: EVERALDO GALDINO DOS SANTOS. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 237 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0028235-96.2013.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. 2º APELANTE: SEVERINO ARRUDA LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005131-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SINSDER – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): FÁBIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 10.017). APELADOS: PAULO SOARES, FRANCISCO DE
ASSIS ALMEIDA E MARIA RUBENILDA BRAGA DOS PASSOS. ADVOGADO(S): GIORDANO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 18.834).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025379-29.2001.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA
E SILVA. APELADO: MAIRINK ÓTICA LTDA E OUTROS. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031892-90.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LOURIVAL DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (OAB/PB 22.989).
APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000990-13.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELAN-