TJPB 28/08/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0072342-41.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Vieira Gonçalves. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0035823-09.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Falcão Santos Marinho.
ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004526-08.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: João Bosco Guerra. ADVOGADO: João Antônio de Moura (OAB/PB nº 13.138)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000297-78.2013.815.0221. RECORRENTE: Município de Carrapateira. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Maria Jucilene Pereira Vieira. ADVOGADO:
Jonas Bráulio de Carvalho Rolim (OAB/PB nº 16.795)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007124-32.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Robson Godoi Calado. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0047087-18.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Marcina. ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000809-87.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e outra. RECORRIDO: José Balbino dos Santos. ADVOGADO:
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB nº 1.202)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001444-50.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Josefa da Mota Marinho.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000425-33.2012.815.0351. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Cláudio Martins da Silva.
ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863)
RECURSO ESPECIAL – nº 0008138-22.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281).. RECORRIDA: Shirley Santana de Souza. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005237-13.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino Paulino Guedes.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000971-33.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Ivete Marcelino Félix de Moura. ADVOGADO:
Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874)
RECURSO ESPECIAL Nº 0035371-91.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Cordeiro Cezar. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0035194-30.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Raimundo Soares Neto.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000908-29.2013.815.0351. RECORRENTE: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Sérgio Schulze (OAB/PB nº 19.473-A). RECORRIDO: Wanderson Paixão
Lindolfo. ADVOGADO: Rodolfo Oliveira Toscano de Brito (OAB/PB nº 14.508)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000503-24.2015.815.0221. RECORRENTE: Município de Carrapateira. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB nº 17.586).
RECORRIDO: Wendell Sharles Pereira Bertino. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0122425-32.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio dos Santos Pereira. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016640-13.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Naum Bandeira Rocha de Oliveira.
ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB
nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000014-21.2014.815.0221. RECORRENTE: Município de Carrapateira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB nº
17.586). RECORRIDO: Filipe Vieira de Lima. ADVOGADA: Glesdilene Ferreira Campos (OAB/PB nº 19.115)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0013828-61.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Geisiane de Souza Pereira. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 26
DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
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CONTRATO
FERNANDES &
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SILVINO OLAVO Nº15, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA, COM ÁREA
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 010/2019
BRITO LTDA
TOTAL DE 754,94M² PARA FUNCIONAMENTO DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
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CONTRATO
LUCINEIDE
LOCAÇÃO DE 06(SEIS) LOTES DE TERRENO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.432M², PARA FUNCIONAR COMO .
BRUNNO JOSÉ LINS
Nº 016/2019
VASCONCELOS NUNES
DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTEIRO
LIMA CAVALCANTE
JULIANA GRANGEIRO
Nº 478.295-0)
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
MARIA GEANE
SIQUEIRA(MATRÍCULA
Nº 474.657-1)
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CONTRATO
ZELMA MARIA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIA DINIZ MAIA, S/N, PRINCESA ISABEL/PB, COM AS SEGUINTES
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 01/2019
DE SOUZA SILVA
DIMENSÕES E CARACTERÍSTICAS: EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA COBERTA, MEDINDO ÁREA TOTAL DE 172M²,
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
SENDO 15M EM AMBOS OS
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
GILSON FERREIRA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL TIPO GALPÃO, SENDO DOIS GALPÕES 45-A(GALPÃO 02, ÁREA DE 485,80M²)
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 044/2018
DE ARAÚJO
E 45-B(GALPÃO 03, ÁREA DE 524,84M²), LOCALIZADOS A RUA MAJOR JOÃO CÉSAR DE CASTRO S/N,
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
JARDIM SORRILÂNDIA II, SOUSA-PB.
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
ANDRADE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, CENTRO, PICUÍ – PB, PARA ABRIGAR
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 019/2014
CONSTRUÇÕES LTDA
O FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
ARISTON RODRIGUES
Nº 062/2016
PEREIRA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
DALVA BEATRIZ DE LUCENA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. SENADOR JOÃO LIRA, 207, JAGUARIBE, PARA FUNCIONAR
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 034/2018
LIRA REPRESENTANDO
COMO ARQUIVO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
ANGÉLICA RAMOS LIRA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
MARIA BETANIA RAMOS
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. SENADOR JOÃO LIRA, 207, JAGUARIBE, PARA FUNCIONAR
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 034/2018
LIRA REPRESENTANDO
COMO ARQUIVO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
ANGÉLICA RAMOS LIRA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
REPRESENTADA POR
Nº 043/2013
LUCIENE JESUÍNO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE LUCENA.
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
DE ALMEIDA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
PEDRO FERREIRA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RÔMULO NÓBREGA , N° 56, CENTRO, SOLEDADE- PB, DESTINADO A
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 044/2013
DE ALMEIDA
ABRIGAR O DEPÓSITO JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE SOLEDADE-PB. (VALOR MENSAL)
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
PROVÍNCIA FRANCISCANA
LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO XXIII, PARA INSTALAR,
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 21/2018
M. M. DAS GRAÇAS
PROVISORIAMENTE, SETORES ADMINISTRATIVOS DO TJPB.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
MARIA FELIPE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO FARIAS, SN, QUADRA A, LOTE 11, LOTEAMENTO
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 29/2016
NERY MARCULINO
FRANCISCO B DE ARAUJO GALVÃO, CENTRO - TAPEROÁ - PB PARA FUNCIONAR DEPÓSITO JUDICIAL
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
DA COMARCA DE TAPEROÁ
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
REPRESENTADA POR
Nº 043/2013
TATIANE PAULINO BANDEIRA
LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE LUCENA.
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
GILVANDO TARGINO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL TIPO GALPÃO, MEDINDO 6,20 METROS DE FRENTE E FUNDOS POR 20,5 DE
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 070/2015
DOS SANTOS
COMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BATISTA, S/N°, CENTRO
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
PIRPIRITUBA – PB, PARA FUNCIONAR COMO ARQUIVO E
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
JOSÉ BARROS
Nº 011/2016
DE FARIAS
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, N° 84, JUAZEIRINHO /PB
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
CASA FORTE
Nº 28/2014
ENGENHARIA LTDA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
JOCELIA SOARES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FELINTO EVANGELISTA PRIMO, 207, BAIRRO JOÃO
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 014/2017
DE SOUSA
SILVINO DA FONSECA, ITAPORANGA -PB, PARA FUINCIONAR COMO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDCIAL
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
DA COMARCA DE ITAPORANGA -PB, PARA ABRIGAR OS BENS
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
FRANCISCO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, S/N, BAIRRO SANTA CECÍLIA,
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 04/2018
FERNANDES DANTAS
CAJAZEIRAS/PB PARA FUNCIONAR O DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAIS DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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CONTRATO
JOSÉ RONALDO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ABELARDO PEREIRA SANTOS, S/N, CENTRO, MONTEIRO,
BRUNNO JOSÉ LINS
JULIANA GRANGEIRO
Nº 040/2015
PEREIRA CHAVES
PARA FUNCIONAR COMO DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTEIRO/PB.
LIMA CAVALCANTE
VIEIRA(MATRÍCULA
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
Nº 478.295-0)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.