TJPB 05/09/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00569 Processo: 0000450-86.2010.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de oitivas das testemunhas no dia 09/10/2019 às 11:00 horas no Fórum da Comarca de jacarau-pb

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000013-38.2018.815.0951 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GIZELLY OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000035-67.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS COELHO ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000072-89.2019.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000145-71.2013.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000174-87.2014.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO:
011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000186-67.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000393-32.2016.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: GIZELLY OLIVEIRA MAIA ADVOGADO:
012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000546-02.2015.815.0951 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. REU: RITA MENDES DA FONSECA ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000676-26.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TADEU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sea parte
exequente para no prazo de 05 dias requerer o que entender dedireito.
00579 Processo: 0000848-36.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor da decisão de fls. 489. Expeça-se RPV.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00580 Processo: 0000010-88.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON KELVIN BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de instrução e julçgamento designada para o dia 25 de setembro de 2019,
às 12:00 horas, neste Fórum local.
00581 Processo: 0000586-47.2016.815.0951 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. E. P. Despacho: Intimesedos termos da sentença de fls. 103 que julgou procedente a representação de fls. 02/04.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001097-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de cinco dias, se pronunciarem acerca da expedicao do precatorio.
1A. VARA DE ARARUNA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000097-90.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE LIMA
COSMO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000049-09.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EPITACIO ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-se o patrono da parte autora, para, em 10 dias, falar sobre os documentos juntado aos autos.
00585 Processo: 0000401-64.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDETE MARIA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, para, em 10 dias, falar sobre os documentos juntado
aos autos.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000754-05.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON TAVARES GOMES
DE SENA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000259-92.2013.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: CARLOS ALBERTO ALVES
DO NASCIMENTO Sentenca: Sentenca desclassificatoria a figura delitiva imputada na denúncia ao réu
José Francisco de Assis Souza, devidamente qualificado, para o tipo penal previsto no art. 15 da Lei
Federal nº 10.826/03. (disponível no inteiro teor).
00588 Processo: 0000438-94.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WILSON DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada nos termos do art. 107, IV e art. 109,
IV, ambos do Código Penal (sentença disponível no inteiro teor).

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000203-60.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO SILVA
CUNHA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA: JOSELITA DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar as alegações finais, por memoriais.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000417-44.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERCINO NOGUEIRA CORDEIRO FERREIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de outubro de 2019,as 14:00 horas,na sala de
audiencia da 1 vara.
00591 Processo: 0002866-14.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF FREIRE DE QUEIROZ
MENDES ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
designadade proposta de suspensao condicional do processo dia 07 de outubro de2019,as 13:30 horas,na
sala de audiencia da 1 vara.

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000072-84.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL LITISCONSORTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDAREU: ESPÓLIO
DE LUIZ DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: 000806PB WOLGRAND TOSCANO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000095-97.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. REU:
JOSE CARLOS DE SOUSA FILHOREU: JOSE CARLOS DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000494-97.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL BIOCOMBUSTIVES ANP ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA FERREIRA. REU: MP COM DE BEBIDAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000694-61.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: ALBERTO EDUARDO SIMOES
FILHOREU: ANTONIO ADEILTON DE ALMEIDAREU: ALBERTO EDUARDO SIMOES FILHOREU: JOSE
ALMEIDA DO NASCIMENTOREU: VICENTE PAULO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000792-31.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: TIROL COM E
REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000891-88.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DIZER SE AINDA TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
00599 Processo: 0001027-66.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DIST
DE ALIMENTOS E CEREAIS AMARO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001109-82.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001122-81.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BAYEUXREU: PARISIENSE PERFUMES E ESSENCIAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001695-56.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o credor a respeito da petição de fls. 314 e no prazo de
15(quinze) dias requerer o que achar de direito.
00603 Processo: 0001745-19.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO FREIRE DE
MELO FILHO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório e receber os alvaras.
00604 Processo: 0001948-15.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NAC DO PETROLEO
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO PAULO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0002033-59.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA NASCIMENTO
MATOS DE MENEZES ADVOGADO: 015065PB MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0002198-43.2013.815.0751 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
SEVERINO RAMOS MEIRELES ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA
SILVA , 009710PB ROBERTO FARIAS DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002648-20.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: HOT FYBER IND
E COM DE PLASTICO REFORCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002649-49.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DANTAISE DE
LUCENA ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. AUTOR: EUNILDE CHAVES PINTO DE
LUCENA ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se para em 15(quinze)dias
juntar o instrumento procuratorio nos termos do despacho de Fls.149.
00609 Processo: 0002652-57.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. REU: DROGAMAX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002658-64.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: WYLKA IZABELLY DA
CONCEICAO CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002765-11.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: EMPRESA VIACAO
BELA VISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0002927-35.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTTREU: EMPRESA VIACAO BONFIM EIRELI EPPAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0002928-20.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAOREU: DAVID DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0003092-82.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE IND DA PARAIBAREU: PARAIBA E PASTELARIA COMBATE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0003119-65.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA
RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. REU: ANGELA MARIA MARTINIANO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00616 Processo: 0003662-73.2011.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS
VITALINO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0004187-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEICA MENDES DA
CUNHA ADVOGADO: 001156PB JOSE HERMANO CAVALCANTI , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se credor(a) para esclarecer se já recebeu o
numerário requisitado às Fls.407 e, no prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito
00618 Processo: 0004421-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA XAVIER CAXIAS
ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0075273-18.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00620 Processo: 0000122-36.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMBUCI SA PENALTYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
4A VARA DE BAYEUX NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000009-74.1985.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: JOSE MANOEL DE SOUZAAto Ordinatorio:

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000000-97.2012.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA CRISTINA DUARTE