TJPB 11/09/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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RA FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de oitiva de testemunha ministerial do
dia 30/09/19, 14h00, neste Juízo.
00412 Processo: 0002244-83.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. R. ADVOGADO: 022141PB
TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado de todo o teor
da sentença condenatória de fls. 95/98
00413 Processo: 0009211-23.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANE RIBEIRO DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se o
advogado constituído pela acusada de todo o teor da sentença condenatória.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000420-08.1989.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINA GOMES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00415 Processo: 0000292-35.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. H. ADVOGADO: 014091PB
INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia 21.11.2019, as 17:00 horas
00416 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. REU: MAXWUEL SILVA SANTOS ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os
memoriais no prazo legal.
00417 Processo: 0008175-43.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MILTON SILVA
PESSOA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a denuncia.
00418 Processo: 0008507-15.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.
00419 Processo: 0008507-15.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar os memoriais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000154-71.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELVIN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se
00421 Processo: 0000154-71.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELVIN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu da audiencia de instrucao e julgamento des ignada para o dia 24/09/2019 as 15:45 na vara de
entorepecentes de joao pessoa-pb.
00422 Processo: 0012753-13.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAIME DA SILVA LIMA ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00423 Processo: 0017496-71.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HITAMAR FERREIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO:
EDKELSON MENDES DE SOUSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Sentenca: Intime-seCORRECAO DE
ERRO MATERIAL
00424 Processo: 0068765-23.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO EDUARDO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sePEDIDO DE VISTA DEFERIDO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00425 Processo: 0092101-56.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATHA GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado constituido, para apresentar contrarrazoes de recurso, no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0003076-39.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se Autos em cartório para análise e obtenção de cópias.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000746-95.1987.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: 127659RJ RENATO SOBROSA CORDEIRO. REU: JB
PEREIRA LEITE E CIA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens pertencentes ao
executado J.B.Pereira Leite & Cia Ltda, no prazo de 30 dias.
00428 Processo: 0010949-37.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OURIQUES LEITE ADVOGADO: 007002SE ALYSON LEITE SANTOS. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO S/A Despacho: Intime-se o advogado da embargante para executar os honorários, em 30 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0005993-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPNATUAL ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES , 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA
TORREAO BRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: FEDEX FEDERAL EXPRESS
CORPORATION ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: sobre o retorno dos autos digam as partes.
00430 Processo: 0019193-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO SILVA RAMOS
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010420PB
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0001502-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0008963-92.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA MARIA RAMOS
DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: 021567PE KARLA CAPELA
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0003427-27.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010788B VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 20 dias, recolher o valor relativoás custas processuais e ITCMD sobre o referido valor.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0008839-61.1998.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. C. S. ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0013363-42.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. H. ADVOGADO: 000954PB
ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0019275-88.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. G. T. S. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. AUTOR: Y. E. T. S. ADVOGADO: 013655PB RODOLFO
RODRIGUES MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0007651-76.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 005732PB MERCIA CARLOS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença, referente a verba honoraria, no prazo de 15 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WILKER LINS DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se pelo
prazo e para os fins do art. 422, do cpp.
00439 Processo: 0009171-90.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PASCOAL ADRIANO ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA E OUTRO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA.
REU: JUBERTO CANUTO DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/10/2019
14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0010463-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THALISSON ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DANIEL GONçALVES
JALES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0033439-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WASHINGTON LUIS ALVES
DE MENEZES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA
, 006378PE GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. VITIMA: LUCIA SANTANA PEREIRA ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
Assistente da Acusacao para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0007780-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIENE PEREIRA CORREIAREU: PATRICIO HERMINIO OLIVEIRA ADVOGADO: 024027PB ANDREA RAMOS COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2019, pelas 14h40min, ser realizada no
Juizado da Violência Doméstica. Intime-se, ainda, da decisão de fls. 42, bem como para assinar a defesa
preliminar, eis que se encontra apócrifa.
00443 Processo: 0010612-43.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENNER SIQUEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012215PB JAQUELINE VALENTIM SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação,tendo vista dos autos pelo
prazode 05 dias,além de apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO,p/prazo de 10 dias.
00444 Processo: 0041264-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO NEVES DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2019, pelas
14h20min, a ser realizada no Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. A. ADVOGADO: 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Intimesedo indeferimento do pedido de juntada de rol de testemunhas, em razaoda sua intempestividade.
00446 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA , 020073PB
ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: HELDER EDUARDO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00447 Processo: 0004055-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: NAYARA CARVALHO DOS SANTOSVITIMA: RAQUEL ARAUJO MELO Despacho: Intime-separa audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 30 de setembro de 2019, pelas 15:15 horas.
00448 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. S. S. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: M. M. N. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. REU: O. S. S. C. ADVOGADO: 025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se as defesas para audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 24/09/2019, pelas
14:00h, no fórum local.
00449 Processo: 0008032-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a denuncia. inteiro teor disponivel.
00450 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMANDA LIANDREIA ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: BRENDA ANDREALI ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ROCHADO REGO COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: JOSE EURIDES
LIBERALINO ADVOGADO: 020016PB GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST. Despacho: Intime-seda
sentenca julgada improcedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0003410-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA DOS SANTOS CELINO
ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00452 Processo: 0009561-60.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENILDO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 18/09/2019, as 1600 horas no forum afonso campos Campina grande - pb.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0001213-87.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AMSTERDA ARAUJO DE
MELOINDICIADO: HENRIQUE ANCELMO ALMEIDA ADVOGADO: 007878RN WANESSA LIMA DE SOUSA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DEVENDO O BEM SER
ENTREGUE REQUERENTE ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR EIDER ANSELMO DE SOUZA ANDRADE, MEDIANTE ALVARA DE RESTITUIÇÃO.
00454 Processo: 0002204-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RODRIGO OLIVEIRA
CAVALCANTI COELHO ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal
00455 Processo: 0006685-69.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025521PB THAIS QUEIROZ SILVA. Despacho: Intime-seDEFERIMENTO DA
HABILITACAO, FICA A CAUSIDICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE02(DOIS)DIAS,APRESENTAR
CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EMFAVOR DE SEU CONSTITUINTE
00456 Processo: 0011744-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 001922PB JOSE ALVES CAJAZEIRAS NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de
05(cinco) dia, informarem se,após nova avaliacao medica, a acusada se restabeleceu ou se aind nao tem
condicoes fisicas decomparecer a este forum para ser interrogada.
00457 Processo: 0022414-77.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seDEFIRO A HABILITACAO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, FICA INTIMADO PRA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0002920-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA EDUARDA BARROS
SANTOS Despacho: Intime-se ADVOGADO DA PARTE PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
14/10/2019,ÀS 14:45, NO FORUM AFONSO CAMPOS, 4ª VARA CRIMINAL.
00459 Processo: 0043996-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSYCA MAYARA VIDAL
FELINTO ADVOGADO: 009681PB GUSTAVO MUNIZ NUNES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
AS RAZOES DE APELCACAO.
00460 Processo: 0044219-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO , 014581PB ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: JAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 014581PB ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA , 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO.
REU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES
E ARAUJO , 014581PB ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem em audiência de instrução e julgamentono dia 22/10/2019 pelas 15:00 horas;