TJPB 13/09/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

00336 Processo: 0758006-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0759608-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO MENDES DE S NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0760214-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0765573-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FABRICIO DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0766171-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JASON TAVARES DA CUNHA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0767003-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0767387-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JULIO SESAR ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0770758-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ORLANDO DE FREITAS FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0774588-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMARO PEREIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0775322-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA NAZERE DE SANTANA FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0777714-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0779013-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CARMEM LUCIA SOARES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0780208-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TEREZA CESARIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0780922-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00350 Processo: 0782872-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE REU: ENALDO LIMA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0789800-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0790073-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARLEY LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0795591-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA S MENEZES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0795706-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0796246-93.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00356 Processo: 0796904-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO COSTA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0796979-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FIRMA PEDRO SOARES DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0797829-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMAREU: PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0799559-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDAREU: BENEDITO FERREIRA QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0799771-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WILSON ANTONIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0800912-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0907339-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0909600-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA GONDIM EMP IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0910952-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GALBA CIRILO DE C ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0912933-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELINA CORREIA WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0913620-67.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO MODESTO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0914913-72.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LASER ENGENHARIA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0916607-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0002491-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO EVIDIO VALERIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 020948PB HEITOR TOSCANO
HENRIQUES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do laudo traumatologco juntado nos autos.
00370 Processo: 0004309-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEITON BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 01 de outubro de 2019, pelas 14:00 horas.
00371 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 021597PB MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO. Despacho:
Intime-se o advogado subscritor do pedido de carga dos autos para, no prazo de05 (cinco) dias, providenciar a juntada de documento que o habilite arequerer em juizo.

00372 Processo: 0031124-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELOSMAR MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia
de instrucao designadapara o dia 08-10-2019 às 14h neste Juizo.
00373 Processo: 0032793-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIANO GUILHERME DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se os advogados constituidos para, no prazo de 10 (dez) dias,
informaremse atuam na Defesa dp denunciado, apresentando a resposta escrita a a-cusacao, nos
termos do art. 406 do CPP.
00374 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se indeferido o
pedido a mingua de amparo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0006575-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIELSON SANTOS SANTANA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: ERISSON MANOEL SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DO
INDEFERIMENTO DO pedido de relaxamento de prisao de seus constituintes, bem como para apresentar
resposta escrita a acusacao - art.396,no prazo de 10(dez) dias.
00376 Processo: 0098897-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 14H
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0016683-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seDEFERIDO A HABILITACAO. INTIMADO PARA AUDEINCIA DE INSTRUCAO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0006205-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. P. N. ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se para audiência de instrução
dia 26/09/2019 ás 15H30 no fórum criminal
00379 Processo: 0016789-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. F. ADVOGADO:
017504PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 30/10/2019, as 15h00, no juizado da violencia domestica, forumcriminal, terreo.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001872-97.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
020463PB LUANNA ELIAS PEREIRA BUSTORFF QUINTÃO. REPRESENTANTE LEGAL: V. C. P. L.REU:
S. E. E. P. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.50...declino da competencia,determinando a
remessa dos autos ao juizo competente da comarcar de BAYEUX/PB...
00381 Processo: 0001909-27.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. J. F. S. ADVOGADO:
019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: C.REU: C. E. C. T. J.
P. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.39/41...INDEFIRO o pedido formulado liminarmente..
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0001022-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para a
Sessão de Julgado designada para o dia 27/11/2019 às 08h30min.
00383 Processo: 0001867-57.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE MARTINS GERALDO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO
PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA JOSÉ MARTINS GERALDO NO DIA 16/09/19-08H40MIN
00384 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTA
Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OA 18895-FICA INTIMADO PARA
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA SERGIO FERNANDES DA COSTA-NO DIA 02/10/19-10H30MIN
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0018454-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/11/2019,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00386 Processo: 0018454-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
REU WALDEMIR PARA JUNTAR NOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO MESMO.
00387 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: DIEGO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03/10/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00388 Processo: 0002024-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO ADVOGADO: 020483PB CHRISTIANA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 019097PB
SILVIA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS , 020098PB CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS.
Despacho: Intime-seaudiência preliminar designada para o dia 03.10.2019, pelas 14hs
00389 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO PAULINO TITO
DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS. INDICIADO: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes da juntada da precatória de fls. 229/245,
bem como para, querendo, ratificarem as alegações finais apresentadas. prazo de 02(dois)dias.
00390 Processo: 0011869-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDE DE SOUZA
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 022294PB DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES. INDICIADO: MILTON PINHEIRO DANTAS NETO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. INDICIADO: LEONARDO LINS ESCARPINETE ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA ,
009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para comparecerem
a audiencia de instrucao ejulgamento, dia 14/10/2019, as 14h, na 3a Vara Criminal de Joao Pessoa
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00391 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO
ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-seos advogados da decisao que julga improcedentes os embargos declaratorios
00392 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ
NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE
LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intimese os advogdos para no prazo de 03 dias informar o endereço atualizado dtestemunha INACIO APROPRIANO
DE OLIVEIRA,sob pena de trazê-la independente de intimacao ou ser prescindido a suas oitivas
00393 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO
ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de oitiva de testemunha de defesa designadapara o dia
25 de setembro de 2019 as 14 40 horas na 5 vara crimina daComarca de Campina Grande /PB
00394 Processo: 0006029-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado
da decisao que instaurou o incidente de insanidadee mental
00395 Processo: 0006829-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA CUSTODIO
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada