TJPB 16/09/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

DOURADO NETO (OAB/PE 23255) EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800378-02.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: TÂNIA
OLIVEIRA GONÇALVES DE MENEZES E OUTROS. ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672),
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/
PB 14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB Nº
17.148).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800029-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: MARIA
SÔNIA LIMA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL
DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0826063-22.2018.815.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO: CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH. ADVOGADOS: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7666) E ÉVANEZ CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB/PB 13.759).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803761-53.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ANSELMO
SOUZA DE LIMA. ADVOGADO: JOSÉ GUEDES DIAS (OAB/PB 4.425) EMBARGADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29650)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807850-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: EVANDRO GUEDES MONTEIRO. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB
21179) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0800648-26.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: FRANCISCA DOS SANTOS SOARES. ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE
SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 - AGRAVO INTERNO Nº 080767526.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADOS: G. LAPENDA JÚNIOR –
ME E GILBERTO LAPENDA JÚNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081847124.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS ALBERTO
BERNARDINO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES ((OAB/PB 14.640)) E OUTRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001157656.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADA: BAYEENSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080590597.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROSELI
OLIVEIRA BATISTA. ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8911) E OUTROS. APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259251.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DO LASTRO.
PROCURADOR: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.880). APELADA: RITA MARIA
SARMENTO DE ABRANTES. ADVOGADO: LUCAS GOMES DA SILVA – OAB/PB Nº 23.902.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001696092.2009.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: JARDIM CALÇADOS E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045409.2017.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: IVONETE CABRAL
DA SILVA. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19139) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080037751.2017.815.0291. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. APELANTE: GIVANILDO DA
SILVA. ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS – OAB/PB Nº 17.107. APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO –
OAB/CE Nº 3.432.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080045657.2016.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: EMANOEL DA SILVA CRUZ.
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB 9366) APELADO: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. PROCURADOR: ANTÔNIO BERNARDO NUNES FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801996-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS (OAB/PB 15.533) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080207555.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDBALDO
CHAVES PEQUENO. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR
(OAB/PB 24172) E OUTRO. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0800625-80.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029126.2016.815.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: CÍCERO FIRMINO DE PAULA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19896) APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA DE CASTRO (OAB/PI 5726)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806982-42.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: BOUTIQUE EMPÓRIO LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080341738.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ROSANGELA FRAGOSO MAMEDE. ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14121)
APELADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805107-37.2019.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12189) AGRAVADO: JORNAL A RUA (A RUA COMUNICAÇÕES S/C LTDA).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806258-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO
NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN 2800) AGRAVADO: L.A.D.F. N,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB 23424)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805572-80.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES – OAB/PB Nº
18.304. AGRAVADA: ANTÔNIA ANITA CORREIA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA – OAB/
PB Nº 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804351-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: AILTON
DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB Nº 10.882).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808656-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. AGRAVADA: ROSA DE LOURDES FIGUEIREDO
DA SILVA. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24069)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800485-12.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S.A. ADVOGADO: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB/CE 10.422). AGRAVADO: ANTONIEL
LUCAS COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806105-05.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS SANTANA FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805527-76.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ NERES
DA COSTA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(OAB/PB 10503) AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000190929.2015.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: VERA LÚCIA DE SOUSA
VERAS. ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14412)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009237.2016.8.15.0471 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SERASA S/A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21449) APELADO: ADEMAR VIDAL MARQUES. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8147)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004356290.2011.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB/PB Nº 6.047-A).
APELADO: VINICIUS THADEU PEREIRA. ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº: 080290689.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA WALLESKA LIMA
CORREIA LINS ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084644944.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FABIANO FERREIRA GADELHA. ADVOGADO: JOÃO FERNANDES MORE (OAB/SP 27843) APELADA: H. G. R. G., REPRESENTADA POR SUA GENITORA JAQUELINE LACERDA ROCHA. ADVOGADO: ADAHYLTON SÉRGIO DA
SILVA DUTRA (OAB/PB 20694)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081697662.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: EDILEUZA SANTOS DE
LUCENA LOURENÇO. ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 3388), EDUARDO DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB/PB 24383)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080286466.2016.815.0731. ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSÉ VAMBERTO
CABRAL DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 300772560.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO: JOÃO VIRGÍNIO
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0808389-51.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVIDO: TEREZINHA FERREIRA COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000006-71.2016.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. PROMOVENTES: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA E MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO; ADVOGADO: ADRIANO NERI DA SILVA (OAB/PE
23018) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0000791-66.2016.815.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. APELADA: LUCIELMA EUFRASIO DE SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA
(OAB/PB 1202)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0008765-45.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE
ABREU. APELADA: CRISTIENE DOMINGOS DE ARAÚJO. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB
12857)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0001219-24.2009.815.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15203)
APELADOS: JOSEFA DA SILVA SOARES E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS MENESES DE QUEIROZ
(OAB/PB 10598)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023224.2017.815.0831. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: ZIORETH RIBEIRO PLÁCIDO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB Nº 11.313. APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – OAB/PB Nº 17.319.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº0831179-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. APELADO: FABRÍCIO SANTOS DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES ((OAB/PB 14.640)) E OUTRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº081416158.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO:
EINALDO ALEXANDRE SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23865)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0814589-74.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
JOSÉ FERREIRA DANTAS. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.