TJPB 17/09/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019180972
- Pedido de Providências - Francinaldo Araújo da Silva; 2019192336 - Pedido de Providências - Hugo Gomes
Zaher; 2019182283 - Nomeação - José Sandro Ferreira Ramos Júnior; 2019189791 - Pedido de Providências Augusto César Macena Gomes; 2019185511 - Designação - Thazia Carolinne de Medeiros Borges Oliveira;
2019181439 - Nomeação - Sibele Barreto Braga de Freitas; 2019185345 - Nomeação - Thayse Vilar de Holanda;
2018257719 - Férias/Interrupção - Rainner do Amaral Rolim Carneiro Marques Lima; 2019167058 - Adicional de
Qualificação - Mayra Queiroz Ribeiro de Brito; 2019163160 - Férias/Interrupção - Aline dos Santos Cabral;
2019136396 - Designação - Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira; 2019147217 - Férias/Interrupção - Suely de
Fátima Lemos da R. Dantas; 2019151762 - Férias/Interrupção - Carolina Vieira Coelho; 2019161065 - Férias/
Interrupção - Samuel de Aguiar Rodrigues; 2019175497 - Designação - Maria do Carmo Barbosa de Souza;
2019187564 - Folga de Plantão/Servidor - Thais Elizabeth Lopes Tavares; 2019171718 - Designação - Tházia
Carolinne M. B. Oliveira; 2019182179 - Folga de Plantão/Servidor - Eucélio Sousa e Sousa; 2019170581 - Férias/
Interrupção - Cinelândia Bandeira de Morais; 2019182584 - Folga Plantão/Servidor - Manoel Pereira Caiana Júnior;
2019182066 - Pedido de Providências - Cláudia Rayanne A. S. Simões; 2019188637 - Folga de Plantão/Servidor
- Roberto Marcelino de Oliveira Júnior; 2019184720 - Folga de Plantão/Servidor - Ivanilda Macauba Padre;
2019187530 - Folga de Plantão/Servidor - Josefa Dijailza de Albuquerque; 2019189767 - Folga de Plantão/
Servidor - Gilson Costa Lacerda; 2019187572 - Folga de Plantão/Servidor - Márcia Melo Formiga Pereira;
2019191333 - Folga de Plantão/Servidor - Roberta Silva Porto; 2019176393 - Pedido de Providências - Rodrigo
de Almeida Fernandes; 2019177562 - Indicação de Substituto - Diana Lucena de Oliveira; 2019189687 - Designação - Hélcio José Pereira Alves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019182701 - Folga de Plantão/Servidor - Thales Diniz Nobre
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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20
e 21/09/2019 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/09/2019 2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019190710
- Férias/Transferência ou Acumulação - Magistrado -Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado; 2019145872 Férias/Interrupção - Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto; 2019185431 - Folga de Plantão/Servidor - Thaise Rodrigues
Sátiro da Nóbrega; 2019190355 - Folga de Plantão/Servidor - Ilka Pinto Vilar
20
e 21/09/2019 1ª VARA MISTA DE INGÁ
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019148822 - Pedido de Providências - Fábio Leandro de Alencar Cunha; 2019165930 - Pedido
de Providências - Renata Grigório Silva Gomes; 2019156461 - Pedido de Providências - Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira; 2019162280 - Tecnologia da Informação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
2019174218 - Pedido de Providências - Oswaldo Trigueiro do Valle Filho/outro; 2019173334 - Pedido de Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, declarou PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019181471 - Pedido de Providências - AMPB; 2019186901 - Nomeação - José Sandro Ferreira Ramos
Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Aprovo o Relatório de Auditoria nº 001/2019.
Publique-se” No seguinte PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019149010 - Auditoria - Gerência de
Controle Interno
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Acolho integralmente o Parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 11/12), autorizando a relotação da servidora MARIA IVONE BATISTA,
Técnico Judiciário, Matrícula nº 471.164-5, para exercer suas atividades junto ao Primeiro Cartório Unificado de Família da Capital, observado o art. 6ª, parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.073/2010. Publiquese. ” No seguinte PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019144407 – Pedido de Providências - Maria
Ivone Batista
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2019
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20
e 21/09/2019 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/09/2019 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/09/2019 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/09/2019 2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Trata-se de Requisição de Pagamento de Pequeno valor, cuja
expedição fora ordenada pelo Juízo da Comarca de Araruna, em favor de MARIA GILSA DA SILVA. Em data
de 09//03/2010 os autos foram remetidos ao Setor de Precatórios desta Corte (fl. 43), para processamento de
seu pagamento. Ocorre, porém, que o pagamento das obrigações de pequeno valor está disciplinado, hodiernamente, pelo art. 535, § 3º, II, do CPC/2015, que atribui ao magistrado a requisição, por expediente
direcionado à entidade devedora, do pagamento de obrigação definida em Lei como de pequeno valor, que
SETEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 21/09/2019 BANANEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de setembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/09
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
18/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de setembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”