TJPB 23/09/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0001421-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: MANUEL CAMILO DA
SILVA FILHO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11898)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 80 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0000849-57.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: WELITON DE MIRANDA COSTA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB 12985)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 81 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0822963-16.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: DAYVID APOLINARIO PERAZZO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 82 - APELAÇÃO N. 0012285-57.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718) E INGRID GADELHA (OAB/PB 15488) APELADO: WENDERSON JÂNIO CABRAL BISPO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086)
E HÉRIKA COELI (OAB/PB 18.925)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº: 0807137-55.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MANOEL SOARES DE ANDRADE – ME ADVOGADO:
DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº: 0800121-59.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: TEREZA CRISTINA BERNARDO PINTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 85 - APELAÇÃO Nº 0800020-14.2019.815.0061 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ANA LÚCIA LINS DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS:
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 86 - APELAÇÃO Nº: 0004952-34.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: WALDEREZ SALES DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 87 - APELAÇÃO Nº: 0031036-68.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: DEMV COM DE CONFECCOES CALCADOS E
ACESSORIOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 88 - APELAÇÃO Nº: 0802748-27.2017.8.15.0181 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA APELADO: JOAO ANTONIO CANTALICE DA TRINDADE FILHO ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 89 - APELAÇÃO Nº: 0019522-11.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: EDUARDO J. DOS S. P DE H. CAVALCANTI (OAB/
PB 23545-A) E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13657)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 90 - APELAÇÃO Nº: 0000668-76.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADO: RENATO LUCENA DE
ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º 13.657) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 91 - APELAÇÃO Nº: 0802939-72.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA, INSTITUTO DE
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL
(OAB/PB – 770) E OUTROS APELADO: SUELY BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA
(OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 92 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082448036.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSE MESSIAS
ANJOS SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - APELAÇÕES Nº: 0000755-84.2014.8.15.0181
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: TEREZINHA ELOI DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/PB 5069) 2º APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB/PB 20461-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0821241-87.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: LUCIANO DE LIMA
CASTRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB – 16.791)
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801347-80.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CUITEGI AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: EDILMA DAMIÃO
COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805755-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE
30.789) AGRAVADO: ANDRÉ ARAÚJO PALHANO ADVOGADO: EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES (OAB/
BA 52.869)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807821-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: LUCIANO ALMEIDA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14577) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805748-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: VALÉRIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB
14577) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 106 - APELAÇÃO Nº
0802765-89.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: AURILEIDE LIMA TAVARES ADVOGADO: SIMONE MÁXIMO VIEIRA (OAB/PB
10933) E JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15104-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 107 - APELAÇÃO Nº
0805552-23.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LAICE KATIANE BARBOZA DE ARAÚJO ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB Nº
19.617) APELADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (SMILE SAÚDE) ADVOGADO:
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL Nº 8.425) E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL
Nº 8.399)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº
0001986-03.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9464) APELADO: ANTÔNIO CARLOS DE LACERDA SOARES BRASILEIRO ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO (OAB/PB 2879) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº
0808315-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
SOARES FERREIRA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB-PB 7828) APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº
0803308-24.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
MARIA DA GUIA COSTA ALMEIDA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº
0000456-74.1995.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MARINALDO BEZERRA DO
NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº
0002455-28.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPONUCEMO APELADO:
SANDRAQUE GLAUBER MEDEIROS JORDÃO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0000881-11.2013.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
INGÁ PROCURADOR: ANDERSON AMARAL BESERRA APELADO: CLÁUDIA VANESSA BACALHAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 8909) E MARIA DILMA DE LIMA
ARAÚJO (OAB/PB 7082)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº
0806383-34.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: GILMARA DA SILVA
TORRES ARAÚJO ADVOGADO: VALDI DIONISIO DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/PB 18.684)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº
0801873-90.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DANIEL MENDES
DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19.338) APELADO: HÉLIO ALMEIDA BURITY
– ME DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº
0801443-08.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SKY SERVIÇOS DE
BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) APELADO:
ALEX DIAS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E WENDELL DA GAMA
CARVALHO RAMALHO (OAB/PB 21.429)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 95 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº:
0801558-42.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES LIMA APELADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº
0802757-81.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LIFE CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA – ME ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE Nº 16.983) APELADO: DOUGLAS ROSENDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: IRINA NUNES
CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº. 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB
22.742)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 96 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043740-79.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
EMBARGADO: MARQUES PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº
0821649-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ELIAS FREIRE PEREIRA E GISEUDA LIMA FREIRE ADVOGADO: HANNAH FIGUEREDO (OAB/PB 17.572) E
WANDERLAN FIGUEREDO (OAB/PB 18.417) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 97 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804232-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: JOACIL RODRIGUES FRANSCISCO – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº
0001433-46.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) APELADO:
MARIA SELMA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0026783-22.2011.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ISFEL – INDÚSTRIA SERRALHERIA R.S. FREIRE LTDA ADVOGADOS: ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES (OAB-PB N.º 10.804) E DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS (OAB-PB N.º 17.978) 1º
EMBARGADO: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º EMBARGADO: CURVATUB COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE MÁQUINAS
LTDA ADVOGADA: LUCIMAURA PEREIRA PINTO (OAB/SP 275895)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº
0801557-70.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: P &
A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ROBERTO
JORDÃO (OAB/PB 13319) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOÃO PAULO A. BARRETO
CAVALCANTE (OAB/CE Nº 22.880) E JULIANA MOREIRA CHASTINET (OAB/CE Nº 35.329)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - AGRAVO INTERNO Nº
0807683-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERMANO
ALVES DE MORAIS - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806590-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: TELETRICA CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 - AGRAVO INTERNO Nº 0806978-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADA: MOTOSHOP VEÍCULOS E PEÇAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº
0804779-46.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
MARIA MEDEIROS PEREIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº
0804396-68.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
AMAURI ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº
0814167-65.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
VANESSA DA SILVA COSTA ADVOGADO: TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB 22668) E OUTROS APELADO:
SOROCRED – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: TIAGO CAMPOS ROSA
(OAB/SP 190.338)