TJPB 26/09/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
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SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000219-41.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE MARCOS
BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: SINVAL CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RONY NOGUEIRA SARMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: PETRUCIA
TOMAZ FERNANDES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001571-68.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLASTICA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA ROSIMEIRE DE
ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA RIVANEIDE DE
SOUSA SOARES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUZIMAR RAIMUNDA DE FARIAS GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
JOSE GOMES DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 020927PB THAMIRYS YARA
PIRES DE SOUSA , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
cao de Carta Precatoria a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe-PB, com a finalidade de inquiricao da
testemunha arrolada na defesaescrita: Ricardo Ferreira da Silva.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0001556-27.2005.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ALMIR PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009216PB JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO , 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 257/8, que indeferiu o
pedido de execução da verba sucumbencial.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000240-90.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SARMENTO GADELHA
ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: SAULO PÉRICLES BROCOS PIRES FERREIRA
ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa dos réus da expedição de
carta precatória para ouvir os bombeiros nas comarcas de João Pessoa, Catolé do Rocha e Campina Grande.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0001487-04.2019.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA REJANE MARQUES
E SILVA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000228-55.2008.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UENIO RODRIGUES DE
MEDEIROSREU: BANCO HSBC ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
00593 Processo: 0000228-55.2008.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UENIO RODRIGUES DE
MEDEIROSREU: BANCO HSBC ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Autos
desarquivados e a disposi••o dos interessados
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000348-54.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GONCALVES TORRES ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000580-70.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010657PB EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacaoAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O
DIA 22/10/2019, AS 10:55H
2A. VARA DE SAPE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000661-09.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANILSON FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sede que foi designada audiencia para o dia 16.10.2019, as 11:30 horas e m coremas/pb
3A. VARA DE SAPE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000789-92.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls 77/
82, que julgou procedente
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000300-59.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se o reu
elenildo pereira da silva, para no prazo de 10 (dez) dias, sepronunciar nos termos do despacho de fls. 66.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000256-36.2014.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000462-50.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON PAULINO DELGADO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000491-08.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIZABETE SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
ANITA SILVA DA COSTA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR:
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE
MEDEIROS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000495-74.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000925-55.2015.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO BEZERRA FLORENTINOREU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001079-79.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MARIA ZENEIDE DE
SOUZA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000875-84.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 038653CE LEONARDO DA SILVA CORDEIRO , 038664CE
FRANCISCO WESLLY DE OLIVEIRA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO:
014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001085-72.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO FILHO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MARIA JOSE SIMPLICIO DE ANDRADEREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001289-48.2012.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. G. F. ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: M. G. F. Sentenca: Intime-se da sentença julgando extinta a
presente ação.
00617 Processo: 0001316-36.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-seA parte promovida para manifestar-se quanto a certidao retro, requerendo o que de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00618 Processo: 0001459-88.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAK NILWTON BEZERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimesede todo conteudo do despacho de fls. 221, indeferindo o pedido de fls. 218/220 e determinando o
retorno dos autos ao arquivo.
00619 Processo: 0001739-25.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A Despacho: Intime-seintimar o Advogado Danilo de freitas, oab/pb 010622 para em 48 horas devolver
os autos do processo acima ao cartorio da comarca de teixera/pb.
00620 Processo: 0001926-33.2011.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. K. R. M. ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte autora, para em 05
(cinco) dias, juntar aos autos a procuração que lhe foi outorgada.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000016-58.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-seOs advogados do reu, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 24 de outubro de 2019, as 08:00 horas, no Forum local.
00622 Processo: 0000117-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seA defesa do acusado para
apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00623 Processo: 0000217-16.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho:
Intime-seO advogado do reu, para informar nos autos, se ratifica a peticao de fls. 109/110, no prazo legal.
00624 Processo: 0000718-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa por advogado
do recebimento do aditamento da denuncia, paraque, no prazo de 10 dias, responder a acusação.
00625 Processo: 0000747-54.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO DO NASCIMENTO
FRANCA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 24 de outubro de 2019, as
08:30 horas, no Forum local.
00626 Processo: 0000797-51.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISALVO SILVA SOARES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de interrogatorio, designada para o dia 23 de outubro de 2019, as 08:00 horas, no
Forum local
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000518-22.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. VITIMA: AURIZENE RODRIGUES DE LIMAVITIMA: CICERA MARIA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDENCIA DE GERALDO ALVES RIBEIRO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000455-63.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARINHO SANTOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 019248PB MANUELA MARINHO SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000161-39.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 29/11/2019,
as 08h:00min, no Forum local.
00606 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela querelante.
00607 Processo: 0000649-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de inquiricao da testemunahs arrolada na
denuncia: Pedro IvoCavalcanti Araujo.
00608 Processo: 0000821-03.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE MARTINS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2019, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00609 Processo: 0000821-03.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE MARTINS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedi-
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000147-19.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO DENILSON SOARES DE
LUCENA (115.865.134-19) - RÉU HILMA PAULINA ROBERTA DE ARAUJO (060.128.044-07) EDSON CAROS
DA SILVA XAVIER (N/A) SEVERINO FELIPE DA FONSECA (281.685.934-72) LEONILDO DA SILVA SALVINO
(122.497.104-30) - RÉU ADVOGADOS: 16427 PB - JOALLYSON GUEDES RESENDE 16427 PB - JOALLYSON
GUEDES RESENDE NOTA DE FORO N° 086/2019 - INTIME-SE A DEFESA DOS REUS DA SENTENCA
CONDENATORIA DE FLS. 254/261.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 10/2019 - A Dra.
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar no 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a
autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da
paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.3.2011, RESOLVE, designar a Graduada do Curso de Direito
DÉBORA SOUZA DO AMARAL, para exercer a função de Conciliadora Voluntária perante o 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei
Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação
e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. João Pessoa – PB, 10 de Julho de 2019.
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito.