DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000015-96.2012.815.0731. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Apelado: ANTÔNIO DUARTE. Intimação ao causídico: DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO, OAB-PB Nº 11.224, para informar se houve acordo, em razão da Lei Federal nº 13.340,
ou prolongamento de suspensão, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0097193-18.2012.815.2001. Relator:
EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada
Cível deste Tribunal, Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Embargado: SÉRGIO MARCOS ALVES DA
SILVA E OUTRO. Intimação ao causídico: CHRISTIANO MADRUGA NAVARRO, OAB-PB Nº 14.947 e JOSÉ
AUGUSTO NOBRE NETO, OAB-PB Nº 11.147, para, querendo, no prazo de 15 (QUINZE), contrarrazoar os
Aclaratórios opostos em epígrafe, conforme despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000443-27.2013.815.0381. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BANCO
VOLKSWAGEN S.A, Apelado: CLÁUDIA MARIA DE ARAÚJO. Intimação ao causídico: CARLOS ANTÔNIO
HARTEN FILHO, OAB-PE Nº 19.357, para, no prazo de 05 (CINCO) dias, regularizar a representação, sob pena
de não conhecimento, conforme despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000950-93.2012.815.0131. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: FRANCISCO LOPES DE SOUZA, Apelado: FABIANA DE SOUZA SILVA. Intimação ao causídico: GLÊSDILENE
FERREIRA CAMPOS, OAB-PB Nº 19.115, para, no prazo de 10 (DEZ) dias, juntar aos autos procuração ou
substabelecimento, sob pena de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010730-39.2013.815.2001. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: VICTOR
COSTA MARINHO COELHO, Apelado: RODOLFO MATEUS LUCENA DA NÓBREGA. Intimação ao causídico:
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS, OAB-PB Nº 17.586, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos
procuração, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000142-27.2014.815.0161. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante:
ANTÔNIA DANTAS MEDEIROS FARIAS, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Intimação ao causídico: WERTON DE MORAIS LIMA, OAB-PB Nº 13.108, para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, juntar aos autos
original de procuração ou substabelecimento atualizados, outorgados em seu nome, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000234-60.2014.815.0951. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante:
JOSÉ AILTON BATISTA, Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao causídico: EDINANDO DINIZ, OABPB Nº 8583, para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, se manifestar acerca de certidão de fls.136, conforme
despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002873-96.2014.815.2003. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: BV
FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: JOACIL FREIRE DA SILVA.
Intimação ao causídico: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB-PB Nº 18.156-A e OAB-PE Nº 23.255,
para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, juntar aos autos original de substabelecimento outorgado-lhe poderes ou
cópia autenticada, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018323-27.2010.815.2001. Relator: EXMO. SENHOR DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao causídico: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, OAB-PE Nº 17.700 e ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB-PE Nº 16.379, para, no
prazo de 15 (QUINZE), proceder com o levantamento de documentação, conforme despacho retro.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001662-60.2016.815.2001 – Agravante(s): MARIA
EDILETE BEZERRA DE OLIVEIRA. Agravado(s): HYTALLO FERNANDO BEZERRA DORE MARQUES. Intimação ao(s) bel(is). JORGE MARQUES NETO, Nº 5.543 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0010967-39.2014.815.2001 – Agravante(s): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s): CELESTE CALISTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES, Nº 4.305 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0005443-27.2015.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): LISETE CUNHA DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). VILSON DE SOUSA E SILVA,
Nº 20.591 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0600135-09.1999.815.0000 – Agravante(s): CURTINOR
– CURTIDORA DO NORDESTE LTDA. Agravado(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s)
bel(is). JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS, Nº 14.037 OAB/PB e TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI, Nº 10.884 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial nº: 0000807-04.2007.815.0221 - 2ªC. Agravante (s): BANCO DO BRASIL S/A.
Agravado (s): IRINEU DA SILVA NETO. Intimação ao(s) bel(is): GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.135,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0040074-07.2009.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): AQUAMARIS AQUACULTURA S/A. Intimação ao(s) bel(is): CLÁUDIO SÉRGIO R. DE MENEZES,
OAB/PB 11.682, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
Apelação Cível - Processo nº 0002272-78.2014.8.15.0261. Apelante(s): MUNICÍPIO DE IGARACY. Apelado(s):
A. G. D. S. Intimação do Bel. FRANCISCO FARIAS BATISTA (OAB/PB 6261), a fim de, no prazo legal, apresentar
as contrarrazões ao agravo interno ID 4549092, conforme art. 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 012546607.2012.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA BANCO BVA S/A, Recorrido: GERLANE DAS DORES
DA SILVA, intimação aos Beis. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, OAB/SP Nº 113.887 e NEI CALDERON, OAB/SP
Nº 114.904, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, recolher o preparo
recursal em relação às custas estaduais.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0809579-81.2019.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Casa Viva Móveis e Decoração Ltda. Intimando a parte agravada na pessoa dos Béis. BALTAZAR
MARQUES DA SILVA JÚNIOR (OAB/MG 194.937) E AGMON FARIA FRANÇA NETO (OAB/MG 133.612 E OAB/
BA 21.178), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo
Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão interlocutória do juízo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras/PB,
lançada no processo de número 0802985-46.2019.8.15.0131.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Recurso de Apelação – Processo nº 0004295-43.2013.8.15.2003..
Relator: Desembargador João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: FIORI VEICOLO LTDA
E OUTROS. Intimação do apelante BANCO ITAU VEICULOS S/A, pessoa do seu patrono os Béis JOSÉ
MARTINS e JACKSON WAGNER RODRIGUES SANTOS, OAB/SP 84.314 e 226.132, respectivamente,por
não estarem inseridos no sistema, para querendo,manifestar-se sobre as arquiçoes formuladas nas contrarrazoes dos Ids 3591297,3591299 e 3591301,no prazo de 10(dez dias).Gerência de Processamento, aos 26
de setembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001204-65.2014.815.0141 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Apelado: Francisco
Severino de Sousa. Recorrente: Francisco Severino de Sousa. Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Intime-se o Apelado/Recorrido, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Charles Alberto
Monteiro Lopes, OAB/PB 17.016, para, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias,
diante da possibilidade de reconhecimento do julgamento ultra petita, com o decote da tutela antecipada do decreto judicial. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 26 de setembro de 2019.
7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000777-78.2014.815.0461 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A. Embargado: Edilberto Azevedo da Silva. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB 15.606, para, querendo, se pronunciar no prazo
legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
setembro de 2019.
Apelação Criminal nº. 0005483-35.2017.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José Anderson Silva Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/
PB 16.676), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002589-57.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Thiago Dantas
da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Divani de Oliveira Pinto (OAB/PB 3891), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0011965-62.2018.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Talyson
Ferreira de Morais. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Raissa Rodrigues Martins Nogueira
Guimarães (OAB/PB 20.723), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000286-02.2019.815.0201 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ednaldo de
França Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Ingá – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0044341-94.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ricardo
Alexandre Silva Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson Almeida (OAB/PB 21.569), Gabriela Neves (OAB/PB 25.404) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150),
a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0003004-69.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Manoel
Ferreira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000011-63.2017.815.0091 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Jonh
Lenon Nascimento Gomes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Diego Pontes de Macedo (OAB/PB
25.009) e José de Oliveira Gangorra (OAB/PB 3.007), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Taperoá, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010622-07.2013.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Antônio
Alves dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo C. Costa (OAB/PB 18.349), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003279-57.2013.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Ivan
Pereira de Sousa e Antônia Coelho de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Alves
Cardoso (OAB/PB 3562) e Allysson Tenório Cavalache (OAB/PB 18.008), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital –
Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000753-15.2018.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Jozimar Mendes da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende
(OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Ingá – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004305-51.2017.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Guttierre de
Oliveira Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9757), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000164-85.2017.815.0321 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: José Ivaldo
de Morais. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Santa Luzia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000251-79.2018.815.0491 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Francisco
Edinaldo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB
14.541) e Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4.018), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Uiraúna, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000427-25.2018.815.0211 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Mikael Miguel
Lacerda. Apelado: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Eunice Franklim de Oliveira, Intimação ao Bel.
Marcelo Andrade Vieira de Freitas (OAB/PB 22.111), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do
recurso.
Restituição de Coisas Apreendidas nº. 0000168-47.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Requerente: José Edvaldo Albuquerque de Lima. Requerido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcello Vaz de
Albuquerque de Lima (OAB/PB 15.229), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda juntada de
documentação hábil a demonstrar o efetivo bloqueio dos valores e dos bens móveis elencados às fls.11/12, para
possibilitar uma melhor análise do requerimento.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2008721-25..2014.815.0000. Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Ffilho;
Relator, Impetrante: José Antônio dos Santos: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- ParaíbaPrevidência.Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Souza e Silva, OAB/PB 15.729, a fim de na condição de
advogada do impetrante, para, tomar conhecimento do despacho de fl.226, nos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO n° 0000483-80.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca oliveira; Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa;
Interessados: Francisco de Assis dos Santos.Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 A, a fim de, na condição de patrono da reclamante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência
do despacho de fl. 321, dos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível – Processo nº 0000749-36.2015.815.0151. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: MARIA MANGUEIRA DOS SANTOS.
Intimação ao Bel. LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA, inscrito na (OAB - CE – 23.330), na
condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões
aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de
setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0000749-36.2015.815.0151. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
MARIA MANGUEIRA DOS SANTOS. Embargado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, inscrito na (OAB - PB – 7119), na condição de
Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2019.
Apelação Cível – Processo nº 0016087-29.2015.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Embargado.:
NATERCIO ROQUE FILHO Intimação ao Bel. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, Inscrito(a) na OAB – PB –
16.237), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de
setembro de 2019.