TJPB 24/10/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Maria José do
Nascimento. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.Na sessão de 15.10.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0800254-95.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Ingá. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A Apelado(s): Severina Maria da Silva. Advogado(s): Antônio de Pádua
Fernandes – OAB/PB 5.791.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível
nº 0805259-87.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral – OAB/PB
15.535. Apelado(s): Allysson Severo Bezerra. Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo – OAB/PB
16.869.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0802220-89.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel – OAB/PB 16.875.
Apelado(s): Luiz Alves de Souza. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107.Na sessão de 15.10.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral, pelo apelante, a Dra. Jackeline Cartaxo.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0802516-14.2017.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel – OAB/PB 16.875. Apelado(s):
Sérgio Roberto da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107.Na sessão de 15.10.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral, pelo apelante, a Dra. Jackeline Cartaxo.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0801866-20.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Jacely
Ribeiro Soares. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 15.10.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº
0023110-84.2012.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Heraldo
Limeira Aires. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira – OAB/PB 9.868. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0002592-13.2004.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelado(s): E A G Serviços Elétricos Ltda.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800246-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Apelado(s): Bruno Correia de Araújo Martins. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, reconheceu-se de ofício o julgamento extra petita,
desconstituindo-se a sentença, restando prejudicados o apelo e a remessa necessária. Ante a hipótese
de existência de causa madura, conforme art. 1.013, § 3º, II, do CPC/15, analisando-se o mérito da ação
proposta, julgou-se procedente o pedido, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0800154-09.2018.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Maria Vitorino Barreto. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604. Apelado(s):
Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781.Na sessão de 15.10.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0001252-88.2015.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Francisco Soares de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83)
Apelação Cível nº 0806386-67.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
INCA Engenharia Ltda. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Reginaldo Coelho de Santana e outra. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas – OAB/PB 9.759.Na sessão de
15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802839-54.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero Daniel Soares da Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Não se conheceu de parte da
apelação e, na parte conhecida, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0803709-71.2016.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Pedro Ferreira da Silva Neto.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0002432-06.2010.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Raimundo Rodrigues Nóbrega. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
Apelado(s): Cagepa - Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida –
OAB/PB 9.766.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelações Cíveis nº 086203269.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Manoel Miranda de Souza
Júnior. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição.
Unânime. No mérito, por igual votação deu-se provimento parcial ao apelo interposto por Manoel
Miranda de Souza Júnior e negou-se provimento a irresignação da BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento, nos termos do voto do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelação Cível nº 0800157-59.2018.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Lúcia Gomes da Silva e Roberto Inácio da Silva. Advogado(s): Pedro
Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Terceiros Interessados: Deodato Teixeira da Silva e outros.Na sessão
de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Apelação
Cível nº 0807973-49.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s):
Wellington Moraes da Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.Na sessão de 15.10.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Apelação Cível nº 0823599-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Naira Larissa Reis Lins. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
Apelado(s): Beleza.Com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S/A. Advogado(s):
Ricardo Ejzenbaum – OAB/SP 206.365.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 91) Apelação Cível nº 0800027-47.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria.
Apelante(s): Severino Barbosa da Silva. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 2.834.
Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.Na
sessão de 15.10.19-Cota: Adiado por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Apelação Cível nº 0807827-13.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Carlos Barbosa da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Apelação Cível nº 0801164-85.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): José Roberto Pessoa Soares. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação
Cível nº 0809846-06.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Sérgio Consoli Marinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 15.10.19Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 95) Apelação Cível nº 0848383-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA
13.908 e Maurício Silva Leahy – OAB/PB 24.740-A. Apelado(s): Edson de Farias Vital. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial
de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96)
Apelação Cível nº 0801696-95.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José
João de Menezes Nascimento. Advogado(s): Fellipe Emanuel Marinho Cabral – OAB/PB 23.983 e outros.
Apelado(s): Maria Gabriella de Oliveira Targino, representada por sua genitora Angélica de Oliveira Targino.

Defensor: Acrisio Alves de Almeida.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível nº 0807242-24.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): IGRAM Granitos e Mármores Ltda. - ME. Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira – OAB/PB 14.581. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.Na sessão de 15.10.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Apelações Cíveis nº 0804871-16.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. 1ºApelante(s): Central da Construção Ltda. e outra. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB
5.207 e Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/PB 18.056. 2ºApelante(s): Pamesa do Brasil S/A.
Advogado(s): Paula Peterson – OAB/PE 14.502. Apelado(s): Marta Lúcia Vieira Magalhães. Advogado(s):
Thiago de Souza Torres – OAB/PB 19.249.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação
Cível nº 0804413-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josevania
de Franca Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s):
Francisco Reginaldo Bezerra Nóbrega. Advogado(s): José Vanilson Batista de Moura Júnior – OAB/PB 18.043.Na
sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação
Cível nº 0804583-34.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Santiago da Silva Jacome.
Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, conheceu-se de ofício a remessa necessária;
negou-se provimento aos recursos oficial e apelatório, nos termos do voto da relatora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Agravo de Instrumento nº 080256291.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Marcelo Maciel Alves e outros.
Advogado(s): Ricardo André Bandeira Marques – OAB/PE 22.713.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Apelação Cível nº 0015294-56.2009.8.15.0011. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): Antônio Fernando Alves Soares. Advogado(s):
Rafael Augusto Pinto Carvalho – OAB/PB 15.570. Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelação Cível nº 0027310-03.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Idalino José de Menezes. Advogado(s): Bruno Souto da Franca – OAB/
PB 9.595.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104)
Apelação Cível nº 0804580-32.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Ernande Viturino dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e
outros. Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação
Cível nº 0815815-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
Apelado(s): Márcio Alexandre Lopes de Figueiredo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899. Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação
Cível nº 0863696-67.2018.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João
Paulo Tenório Alves. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107)
Apelação Cível nº 0807248-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria da Rocha Westphalen. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Na sessão de
15.10.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº 080020696.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s):
Lualdir Marques. Advogado(s): Angelina Souto Pinho – OAB/PB 16.474.Na sessão de 15.10.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deuse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº 0801279-84.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Célia Maria Cândido Carneiro. Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB
16.034.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 001371374.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Soares de Souza.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A.
Advogado(s): Fernando Hackmann Rodrigues – OAB/RS 18.660.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 000035180.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Izabel Cristina Rocha Nóbrega de
Araújo. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na sessão de 15.10.19-Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0800234-67.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sandra Maria de Sousa Falcone. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Na sessão de
15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0832144-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Freire Xavier. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na
sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0813515-48.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Claudeci de Albuquerque Farias. Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0800203-61.2018.8.15.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A.
Apelado(s):Janiele Cristina Evangelista da Silva. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB
9.585. Recorrente: Janiele Cristina Evangelista da Silva. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior –
OAB/PB 9.585. Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Paulo Roberto
Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A. Na sessão de 15.10.19-Cota: Adiado por indicação do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 3044475-27.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A- Em Liquidação Extrajudicial.Na
sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0830399-74.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Servula Maria Fernandes Ferreira. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118)
Apelação Cível nº 0020764-10.2005.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s):
F1 Gás Natural Com. e Representações Ltda, Sebastião Miguel da Silva, Pedro Moreira Soares, Walbia Pereira
de Lima.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0804562-92.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos, representado por seu Procurador Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e a remessa necessária, nos termos do voto
do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 080350102.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP