TJPB 04/11/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0000497-56.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIERIKE RAUAN LIMA
DE MELO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 11 de dezembro de 2019 às 11:00 nasala de audiência deste Fórum.

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VARA UNICA DE PILAR NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000178-92.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o DR.ADRIANO MARCIO
DA SILVA, para devolver a este Juizo, os autos a-cima mencionado, com urgencia.

00402 Processo: 0000438-79.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA FIGUEIREDO
GOMES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CLARO S/A Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para informar o endereço da demandada no prazo de 03 dias
00403 Processo: 0000538-39.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE KARLOS SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000548-49.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: JOSELIA BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para conraarrazoar no
prazo de 30 dias o recurso interposto
00405 Processo: 0001028-95.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DE BARROS
SANTOS ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaguarde-se manifestação da parte por 10 dias.Inexistindo qualquer manifestação arquive-se.
00406 Processo: 0001088-05.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO MARCOS SILVA
DE LIMA REU: PEDRO LIDIVINO MAIA Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro e suspendo o curso dod
proceso até 30.12.19
00407 Processo: 0001236-11.2014.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AG COM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA ,
010163E FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: ADRIANO LUCENA DE LIMA Despacho: Intime-seintime-se
o exequente para indicar bens passiveis de penhora, no prazo de cinco dias

POCINHOS

SANTA RITA

VARA UNICA DE POCINHOS NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000360-26.2007.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. A. ADVOGADO: 004150PB
JEZIEL MAGNO SOARES , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SANTA RITA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000820-41.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEIZE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON BENICIO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2019 as 14:30hrs neste forum.
00409 Processo: 0001023-37.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABE DOS SANTOS FELIZARDO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: JONATHAN AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se de
todo o teor da sentença proferida nos autos.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000284-93.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOTOROLA INDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO , 020357A FABIO RIBELLI , 091311SP
EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se Diante do valor depositado pela promovida de fls. 41,
expeça-se alvará. Após, arquive-se os autos.
00381 Processo: 0000424-30.2013.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Sentenca: Intime-se Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, em consequência, julgo
extinto o processo sem resolução de mérito.
00382 Processo: 0282338-69.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o
feito, nos termos do 924 inc II e art 925, ambos doCPC.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000399-03.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICHELE MARINHO CLEMENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO
Advogado da re para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 03/12/2019 as 08:00
horas, no Forum local de Pocinhos-PB.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0002612-33.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA CLECIA DE MELO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000299-65.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000341-90.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLECIA DE MELO
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002948-71.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000558-70.2008.815.0301 - PROCESSO DE APURACAO REU: DAVI FORMIGA DOS SANTOS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Intime-seEXTINCAO
00391 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da decisão de fls.337/339.
00392 Processo: 0001907-30.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAILSON DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 021042PB DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-seExtincao da
Punibilidade.
3A. VARA DE POMBAL NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0001640-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE ALMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
JOSE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: IntimeseExtinta a execução.
00394 Processo: 0002845-30.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOAOMEREZ BANDEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. AUTOR: CAMILA DE SOUSA JUAREZ ADVOGADO: 006237PB DAMIANA JULIA DE
OLIVEIRA , 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. AUTOR: ELENILSE REIS DE ALMEIDA BANDEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SANTA RITA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000279-18.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JUSTINO GUERRA
ADVOGADO: 004770PB GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/
A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000417-82.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017671PB MELISSA MARGALLEN. REU: REAL LEASING S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001355-43.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 026524CE FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARI ADVOGADO: 252569SP PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001607-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LACERDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001807-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILEUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001964-26.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015166CE HAROLDO GUERRA LOBO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001977-25.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIBERIO COELHO MARQUES ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002304-04.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0003352-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0033307-74.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00395 Processo: 0000124-65.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SEVERINO LEITE
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiência admonitória designada para o dia 04/12/2019 às 09:45 hs,na sala de audiencias da 1ª vara.
00396 Processo: 0000761-50.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO FAGNER MORATO
SILVA ADVOGADO: 035885PE JOHN LENON PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/11/2019 as 10:00 hs, na sala de audiencas da 1º vara
mista.
00397 Processo: 0000924-30.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO PAULO PEREIRA MARIANO ADVOGADO: 026597PB ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência admonitória designada para o dia 04/12/2019 às 09:15 hor as, na sala de audiencias da 1ª vara.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00398 Processo: 0000074-47.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer à
audiência de instrução e julgamentoa ser realizada dia 4/2/2020, às 10h30.
00399 Processo: 0000482-57.2019.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILMA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia9 (nove) de dezembro de 2019 as 11:30 horas na sala de audiencias daprimeira
vara

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000118-05.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDVALDO LEMOS PINA JUNIOR Despacho: Intime-seintime-se o exequente já que decorreu o prazo de suspensao , para requerer o
que lhe aprouver no prazo de cinco dias
00401 Processo: 0000308-27.1995.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: KLABIN S/A ADVOGADO:
122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ. REU: BRASFRUTAS S/A ADVOGADO: 003935PB
CORIOLANO DIAS DE SA FILHO , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 008463PB HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seprocesso suspenso poe impossibilidade de localizar bens para
penhora

5A. VARA DE SANTA RITA NF 158/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0001182-05.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001652-31.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0001295-07.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA DA SILVA PATRICIO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 003446PB FERNANDO
ENEAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001427-40.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BTU E BTU AR CONDICIONADO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001765-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIBONDO
BEZERRA FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002028-75.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0002568-84.2014.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: MARIA
LUIZA PESSOA FERNANDES DA CUNHAREU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018