TJPB 11/11/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA – Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição- 2018/1- 20.11 a 19.12.2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019.Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.770/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20.11.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital,
de responder, pelo expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.771 /2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para o gozo de licença médica,
na forma do art. 127, inc. II (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019.246.391;
RESOLVE:Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas,, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos:COMARCA-UNIDADE-MAGISTRADOS-PERÍODO- PATOS -1º Juizado Especial Misto -Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa (Juíza de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos) - 08 a 10.11.2019-PATOS -1º Juizado Especial Misto - Joscileide Ferreira
de Lira (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos)11 a 14.11.2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de
2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.772/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LOSSÍO DE SOUZA, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos
Processos Administrativos nºs 2019.241.977; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no
dia 13.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária,
na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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13
e 14/11/2019 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/11/2019 CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/11/2019 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 2.773/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa
Isabel, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.222.114; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor
Doutor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, nos
dias 11, 12, 13 e 14.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Princesa Isabel,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE MORAES, magistrado, anteriormente designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.774/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.226.417;
RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO MEDRADO DOS
SANTOS Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 19 a 22.11.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Santa Luzia, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor
ODILSON DE MORAES, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de
2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
13
e 14/11/2019 POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/11/2019 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/11/2019 3ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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13
e 14/11/2019 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000764-11.2013.815.0301. RECORRENTE: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Eduarda de Cássia Gomes Santos.
ADVOGADO: Antônio César Lopes Ugulino (OAB/PB nº 5.843)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001093-09.2013.815.1211. RECORRENTES: Dick Taselaar e Dalva Maria de Oliveira. ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB nº 10.987). RECORRIDA: Maria do Socorro Toscano
Ximenes. ADVOGADO: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB nº 9.585)
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. MARIA
13
e 14/11/2019 SOLÂNEA
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DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de novembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
JUIZ CONVOCADO
12/11
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
SERVIDORES
12/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”