TJPB 14/11/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE
PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. Despacho: Intime-se os advogados dos ACUSADOS para tomarem ciencia da audiencia de
instrucao julgamento designada para o dia 05/12/2019, 15.00 hs, a ser realizada no Juizo da 1 V Criminal
da Capital-PB.C.P. 9616-52.2019.815.2002.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000319-07.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000811-91.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS PB Despacho: Intime-sea a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo
dede 15( quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000130-48.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-sea defesa para,
no prazo de 05(cinco) dias, a presentar suas alegaçõesfinais.
00398 Processo: 0000623-59.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CAMELO DA SILVAREU:
DIOGENIS BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO ,
025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais
no prazo de 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000207-34.2015.815.0081 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. G. L. B. ADVOGADO: 021290PB
ROGERIO COUTINHO BELTRAO , 023123PB EDUARDO SILVEIRA FRADE. Sentenca: Acordo homologado por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, nos termos do art. 334, § 9º do CNPC. E, por
conseguinte, nos termos do art. 487,inciso III, al.b, do CPC, julgo extinto o processo c/ resolução mérito
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0001004-73.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO
CESAR. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA DATA DE 19/12/2019, ÀS 09:00
HORAS NO FÓRUM DA COMARCA DE BANANEIRAS.
00401 Processo: 0123936-68.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 006064PB
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a advogada do reu da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/01/2020, as 12:horas, no forum da comarca de bananeiras/pb
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000536-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA SOARES LEITE
ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 015928B
DIOGO ZILLI. AUTOR: DJANETE DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS
GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: JOSEFA SILVA AVELINO ADVOGADO:
026415PB MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: INGRID MARIA
EVARISTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIANAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes da perícia designada para o dia 02/
12/2019 pelas 09:00 horas nas casas nº 09, 30 e 50, situadas à Rua Dr. Luíz Nelson - Tambay -Bayeux/PB.
00403 Processo: 0000823-70.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DE MATOS
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000886-23.1999.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMPRESA ANTONIO WILSON ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES , 014407PB ANGELLO RIBEIRO ANGELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000902-40.2000.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TRANSPORTES NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003426PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO , 009062PB GIUSEPPE PECORELLI
NETO , 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: EMPRESA ANTONIO WILSON ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 014497PB MARIANA BARROS FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000907-08.2013.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: A ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. REPRESENTANTE LEGAL: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSICLEIDE ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000908-90.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000960-52.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 157875SP HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000985-65.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA EPP ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001273-18.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: ROSINETE SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001619-66.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO JOSE DA COSTA
ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001620-51.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMAR FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001653-36.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO BFB LEASING
ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001663-51.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017514PB ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 024688PB CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001783-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ MARCHETTI ADVOGADO: 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO , 013780PB RODOLFO BEZERRA DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA
MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001795-11.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CABESP CAIXA BENEFICENTE DOS FUNC DO BNCO DO ESTADO DE SP ADVOGADO: 129055SP LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA. REU: ELIUDE DE CARVALHO MORAIS RODRIGUES ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001808-44.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001830-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURO ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para que se manifeste sobre o laudo pericial juntado às fls 858/871, no prazo de 10 dias.
00419 Processo: 0001923-31.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE FLORINDA BEZERRA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: LUCIA HELENA
BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002505-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002640-92.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADVOGADO: 019352PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA. REU: KARLA
ANGELICA ALVES DE MATOS ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 003867PB
MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0003303-60.2010.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0003515-86.2007.815.0751 - MONITORIA AUTOR: EVERALDO SOARES ALVES ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES ,
012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0004025-60.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0004099-17.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0004881-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA DE FREITAS
ASSIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0002363-56.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000078-17.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS SOARES ALVES
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00429 Processo: 0000204-38.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIMAR DE OLIVEIRA
SOUZA BOTELHO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO:
ROSANGELA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00430 Processo: 0000338-94.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS RENATO DOS
ANJOS DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: PEDRO DOS
SANTOS NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU:
DOUGLAS JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00431 Processo: 0000450-63.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO OLIVEIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00432 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de dezembro de 2019
as 14hs40min
00433 Processo: 0000758-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PETRONIO RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 017644PB PABLO FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00434 Processo: 0000798-52.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARSENIO PINHEIRO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00435 Processo: 0001365-20.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUANA MARIA DINIZ DE
LIMA CANDIDO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00436 Processo: 0002758-82.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CRISTIANE DE OLIVEIRA
RAPOSO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE BAYEUX NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0001091-51.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSIKA BRUNA SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25 de novembro de 2019 as 14hs30min.as testemunhas arroladas na
defesacomparecerao independentes de intimacao
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000163-14.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA MOURA DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, falarem sobre o resultado da perícia
de fls. 168/173.
00439 Processo: 0000299-40.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se o executado da Sentença
00440 Processo: 0001057-82.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: LUIZINHA LUCIA DE SOUSA Despacho: Intime-se o autor para recolhimento do valor
referente a diligência, no prazo de 15 (quinze) dias.