TJPB 18/11/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
EDITAL Nº 032/2019
Módulo “MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS”
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
O Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para os servidores
NOVEMBRO/2019
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Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
do Poder Judiciário no Módulo: MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, de acordo com as
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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normas constantes no presente Edital:
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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1. DO CURSO:
20
e 21/11/2019 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
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O curso terá carga horária de 24 h/a, divididas em:
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
CRONOGRAMA
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22/11/2019
18h30 às 22h
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23/11/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
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06/12/2019
18h30 às 22h
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07/12/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/11/2019 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
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Dias
Comarca/Vara
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2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
20
e 21/11/2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
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Ementa: Teoria Geral dos Recursos do novo CPC. Recursos em Espécie. Recursos para os Tribunais
Superiores.
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
3. OBJETIVO:
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Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC,
Dias
Comarca/Vara
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no que se refere aos MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
20
e 21/11/2019 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
4. PÚBLICO-ALVO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
PICUÍ e REMÍGIO
4.1. Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
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4.2. ESMA
Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/11/2019 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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5. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, O período para a realização das inscrições
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
será a partir das 12h00min do dia 15/11/2019 às 12h00min do dia 21/11/2019, através do link https://
forms.gle/vseMMKCFBnP9E8tv5
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
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Dias
Comarca/Vara
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6. DAS VAGAS:
20
e 21/11/2019 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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Serão disponibilizadas 20 vagas.
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
7. CERTIFICAÇÃO:
Para obtenção do certificado de conclusão deste módulo, o servidor deverá ter frequência mínima de 75%
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(setenta e cinco por cento) e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação.
Dias
Comarca/Vara
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A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas
20
e 21/11/2019 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2019
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João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2019.
Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/11/2019 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2019. MARIA
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de novembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/11
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
19/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Manoel Itamar Pereira
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”