TJPB 22/11/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

00248 Processo: 0037078-36.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0037754-91.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S R MEDEIROS E CIA
LTDAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0038509-42.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FORTFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: JOAO
NOGUEIRA M SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0038606-42.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIL CEREALISTA ITABAIANENSE LTDAREU: TANCREDO MARIZ NETOREU: FELIX
RODRIGUES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0039343-69.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DEIZIMEIRE BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0039842-58.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDAREU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAREU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0041251-40.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCIA ROSANE DE MELO ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0041334-71.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSELITA DANTAS DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0042597-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0042700-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDFARMA MATERIAL MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICREU: ANA
GERMINA PEREIRA DE CARVALHOREU: JANDUI GUEDES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0043496-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BRITO ATHAYDE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0043680-43.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEREALISTA PLANALTO COM DE ALIMENTOS LTDAREU: MONICA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0043784-35.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND DE PANIFICACAO SERTANEJA LTDAREU: AROLDO CESAR PEREIRA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0044144-19.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0044816-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA SOLAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0048719-31.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SAGARANA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0049869-13.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSELITO GUEDES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0050039-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTA BARBARA PERFUMES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0060625-81.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELP OPTICA LTDAREU: JOSE ITAPUAN DE LACERDA NEVESREU: MARIA DO
SOCORRO M OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0061245-93.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELL MARCUS DE SOUZA MOITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0073007-72.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O REI DOS ESPORTES LTDAREU: JURACI PEDRO GOMESREU: ROSILENE DE
ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0075244-35.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0075306-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0085733-34.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A VALONES LTDAREU: ANTONIO NICACIO VALONES JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0089967-59.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUZANA CRISTINA DA CRUZ SERPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0097583-85.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE ALIMENTOS FREI DAMIAO LTDAREU: DIUDIDO DIOMEDES DE
ALMEIDA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0102040-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S R MEDEIROS E CIA LTDAREU: MARIA ZILAR S DE MEDEIROSREU: PATRICIA
MARIA DE M DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0104344-35.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESREU:
MARIA ALBA BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0104617-34.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: E P P EMPRESA PARAIBANA DE PAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0104641-62.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GARIBALDO AGRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0105582-89.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO EDUARDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0109949-59.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOCORRO MARIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0111414-26.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO JOIAS E RELOGIOS LTDAREU: JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTOREU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0330624-84.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDAREU: CARLOS A F DOS SANTOSREU:
ROBERTO M F DOS SANTOSREU: ARTUR F DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0741383-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE REU: ONEIDE PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado

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o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0759949-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DA CONCEICAO LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0764867-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S A MASSAS ALIMENTICIAS DA PARAIBAREU: VALDEMIR RODRIGUES DE ANDRADEREU: WALTER RODRIGUES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0765400-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0767591-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMAURI BARBOSA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0792481-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOREIRA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAREU: TEREZINHA MOREIRA
DE CALDASREU: FRANCISCA LOPES MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0795551-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO ELIZIO CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0799304-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00290 Processo: 0800857-31.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITD TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0800929-18.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVAN MENDES PALMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0801001-05.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELETRICA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0801443-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0904693-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: R C EMPREENDIMENTOS IMOB
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0911368-91.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0009603-53.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se do cancelamento
da audiencia anteriormente designada para o dia 11 dedezembro de 2019, pelas 16:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000785-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELKSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 9H
00298 Processo: 0035548-91.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se da
sessao do Juri designada para o dia 10 de DEZEMBRO de 2019, pelas14h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0008237-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. A. ADVOGADO: 002134PB
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Sentenca: Intime-seimprocedência da sentença
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR
FERREIRA LIRA. AUTOR: A. T. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA. REU: K. M.
S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA ,
020170PB DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE. REU: A. M. C. Despacho: Intime-sea parte promovida da
decisao fls.234/235...para informar nos autos o seu endereco atualizado,bem como comparecer ao setor de
guarda deste juizo no prazo de 72 horas acompanhada da crianca Ana Leticia da Silva..
00301 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR
JUNIOR FERREIRA LIRA. AUTOR: A. T. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA.
REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO , 016981PB YURI MARQUES
DA CUNHA , 020170PB DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovida
decisao fls234/235(continua)...advertindo-a...caso nao o faca serao aplicadas as medidas cabiveis em
face de sua conduta..incluindo expedicao de oficio a Ordem para apuracao de responsabilidad
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00302 Processo: 0003872-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PEDRO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: MYCLECIO SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: WILLIAM HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00303 Processo: 0006590-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS ALBERTO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 023169PB KIMY CARICIO DA CRUZ MARQUES. Despacho: Intime-seDr. TARCISIO
JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO-OAB/PB 23186, FICAIS IN-TIMADO DA DECISÃO DE FLS.
169, REF AO MILITAR SGT PM CARLOS ALBERTO -SANTANA DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00304 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria como incurso nas penas do art.157,§2,incisos I e II do CP(2x) c/c art70,parte
final;art.157,§2,incisos I e II,c/c o art.69,todos do CPB eart.28 da Lei 11.343/06.
00305 Processo: 0000912-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO MEISTER GEHRKE
ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO. Despacho: Intime-se DEFIRO os pedidos
formulados,autorizando-o a ausentar-se nos periodos mencionados,inclusive o lapso ja
passado,devendo,porem,compesar e, outros periodos,a fim de cumprir integralmente o periodo de 02 anos.
00306 Processo: 0005787-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA MARIA HELENO
DOS SANTOS ADVOGADO: 031985PE WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR. Despacho: Intime-se
intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 94/95, para no prazo de dez dias, explique o interesse
em ter carga dos autos ou esclareca se houve equivoco no direcionamento da peticao.
00307 Processo: 0006376-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 024728PB PAMELA KAROLINE PACHECO QUEIROGA , 024721PB JULIANNE
VELOSO SILVA. Despacho: Intime-se ...Dê-se vista a defesa para se manifestar sobre o documento e
o requerimento do MP, no prazo de cinco dias.Caso nao haja manifestacao, expeca-se oficio, na forma
explicitada no parecer do Parquet
00308 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AILTON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 011524PB HENRIQUE GADELHA
CHAVES. Despacho: Intime-se .Intime-se o advogado do querelante para, no prazo dias, informar adata
de retorno do seu constituinte, possibilitando-se a designacao de audiencia de instrucao, sob pena de
configurar a perempcao e extincao
00309 Processo: 0023977-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se a defesa da acusada para apresentar as alegacoes finais, na forma dememoriais,
no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).