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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004510566.2013.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/AADVOGADO: GUILHERME CÉSAR C. MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132).APELADA: PAULA REIS
ANDRADE.ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B) E ANNA RENATA
LEMOS DE LIMA (OAB/PB 12.555).DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19“CANCELADO PREGÃO E ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080942733.2019.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BERNADETE
DE LOURDES FIDELES DE SOUZAADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB-10.751)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: JADER
SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO OAB/PB 18.322, JOSÉ GOUVEIA DE LIMA NETO OAB/PB 16.548 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA OAB/PB 18.798..

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080032588.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: VOLKSWAGEN
DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUT. LTDAADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667,
MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO – OAB/PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488APELADO:
FLÁVIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO::LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824RESULTADO DIA 26.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080276672.2018.8.15.0000ORIGEM:2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRADEAGRAVADO: MARCELO GERONIMO DA SILVAADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080852665.2019.8.15.0000ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: SÉRGIO
VINÍCIUS DA COSTA CÂNDIDO E PATRÍCIA BIVAR CÂNDIDO.ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO (OAB/PB 19.514).AGRAVADO: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADOS: JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) E JOSÉ FREDERICO CRIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746).RESULTADO DIA 26.11.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080032588.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOA GRANDEAPELANTE: VOLKSWAGEN
DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUT. LTDAADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667,
MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DE MELO – OAB/PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488APELADO:
FLÁVIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO::LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824RESULTADO DIA 26.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-AGRAVO INTERNO Nº 0809192-66.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITAPROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB 21.040 E WALTER PEREIRA
DIAS NETTO OAB/PB 15.268 E OUTROS.AGRAVADA: MERCIA CRISTINA DE SOUZAADVOGADOS: JOSÉ
MELLO CAVALCANTE JUNIOR OAB/PB 10.683 E KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA
OAB/PB 8579
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080458340.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: LETÍCIA GOMES SOUTO
MAIORADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO OAB/PB 23.698.PRIMEIRO AGRAVADO: IDEAL INVEST S/
A ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO OAB/SP 200.863SEGUNDO AGRAVADO: IPE EDUCACIONAL LTDA - UNIPÊADVOGADA: BARBARA CARVALHO MARTINS OAB/PB 19.332,MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080086280.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ADAURIO ALMEIDAADVOGADO: LUCAS ALCÂNTARA PONTES DE LEMOS - OAB/PB N. 25.741AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09-AGRAVO INTERNO Nº 0816396-17.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR:FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ADELSON PEREIRA GOMESADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO OAB/PB7964, DIEGO LINS ARNAUD OAB/PB 18.459.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081073337.2019.815.0000ORIGEM:2ª VARA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/AADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS AB/PB 10.220 JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591.AGRAVADO: DIOCESE DE GUARABIRAADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO
DE ASSUNÇÃO OAB/PB 10.492.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10-AGRAVO INTERNO Nº 0808122-14.2019.8.15.0000ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PBAGRAVANTE: HOSPITAL SAO LUIZ LTDAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045, JOSÉ MÁRIO PORTO NETO OAB/PB 16800AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080932086.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTOAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES OAB/PB 11.268.AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- AGRAVO INTERNO Nº 0816896-35.2016.8.15.0001ORIGEM: 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTOFÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810..AGRAVADO: DJANIRA SOARES COSTADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DEOLIVEIRA SOUSA OAB/
PB 2971.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080868338.2019.8.15.0000ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: ALAN MARTINIANO PEDROSA DE FREITAS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12-AGRAVO INTERNO Nº 0807982-77.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DACAPITALAGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP SOB Nº 128.341 E OAB/BA 24.290AGRAVADO: PAULO
MEIRA DA SILVAADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311, OAB/PE 1830.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ13-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080080562.2019.8.15.0000.ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE TORRE RESIDENCEADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159)AGRAVADO:
GRUPO 5, CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - MEADVOGADAS: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/PB 16.442) E AMANDA NÓBREGA ELBERTO VELLA (OAB/PB 21.063)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080909736.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAAGRAVANTE: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE SOUSAADVOGADO: ÁCHELLA EDNÊZ INOJOSA DE OLIVEIRA OAB/PN 24.211.AGRAVADO:
NEURISMAR ALEXANDRE BESERRAADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA OAB/PB Nº. 11.821
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080895010.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENAADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 E OUTROSAGRAVADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5405 EM CAUSA
PRÓPRIA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080487185.2019.8.15.0000ORIGEM:COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: PBTUR HOTÉIS S/AADVOGADO: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB Nº 15.037) AGRAVADO: AREIA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDAADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB Nº 2.666)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806628-62.2018.815.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: MARIA DA PAZ MELO DE MOURAADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA - OAB/PB Nº 11.724APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO:PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,PROCURADORIA GERAL DA PBPREV REPRESENTADOS POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0079741-92.2012.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB
5124,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810..APELADO: IZAQUIERBES BATISTA FERREIRAADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820577-76.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: E. T. C. B., MENOR REPRESENTADO POR
SEU GENITOR LIDIONEZ DA SILVA BARBOSADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN
NOUJAIM HABIB

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080078656.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: AGROPECUÁRIA MATA D’AGUA LTDA
- MEADVOGADOS: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB-PB 14.960) E HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA (OAB-PB 13.028)AGRAVADOS: USE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA – ME E WILBUR
HOLMES JACOME.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839231-91.2018.8.15.2001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTES: WALTER CÂNDIDO DOS SANTOS E OUTROADVOGADO:
RAONI LACERDA VITA - OAB/PB Nº 14.243APELADA: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA - APIADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/PB Nº 5.405 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080632452.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: EMERSON LOURENÇO MARIZADVOGADO: RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE - OAB/PB Nº 21.833AGRAVADOS:
ESTADO DA PARAÍBA E OUTRO, REPRESENTADOS POR SEUS PROCURADORES IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812488-35.2015.8.15.0001ORIGEM: 5 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE.APELANTE: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA
FILHOADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E RODRIGO LIMA MAIA
(OAB/PB 14.610) APELADO: JAQUELINE MARIA CUNHA SOARESADVOGADOS: DANIEL S. PINTO DE
OLIVEIRA (OAB/PE 36.348) E BRUNA FERNANDES DANTAS ADVOGADA (OAB/PE 39.151)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080829623.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA,FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADA: COPEMAN COM DE PEÇAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ESPÓLIO DE JOSÉ JANUNCIO DOS SANTOSADVOGADA: ANA LUCIA DE MORAIS ARAÚJO OAB/PB 10.162.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801101-59.2018.8.15.0731ORIGEM: 4 VARA MISTA DE CABEDELO.1º APELANTE: JOSÉ RONALDO BEZERRA DA SILVAADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 84242º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELOPROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA OAB/PB 17.225 DIEGO
CARVALHO MARTINS OAB/PB 15.732 E OUTROSAPELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081119591.2019.815.0000.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNAAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA OAB/PB 16,732.AGRAVADO: SINDICATO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JOCA CLAUDINO - SINSEMJOCAADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO
DE FREITAS OAB/RN 4018, DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA OAB/PB 14.541 E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000680-48.2015.8.15.0201ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁAPELANTE: WELLINGTON BELARMINO PONTESADVOGADO: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 7547 E OUTROSAPELADO: LUIZ DE ARAÚJO
FERREIRAADVOGADO:JOSÉ LUIS DE SALES OAB/PB Nº: 9.351 E OUTROAPELADO: MARCONE ROGÉRIO
BARROSADVOGADO:CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO OAB/PB 14.463.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080598241.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: DIA – DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM AVANÇADO EIRELI – ME.ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB
7119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 E OUTROS.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:REPRESENTO POR SEU PROCURADOR
ALEX MAIA DUARTE MELO. ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080572805.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
JULIANNA KARLA MAGALHÃES ESPÍNOLA (OAB-PB 13.813), LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB
13.040.AGRAVADO: EDSON CARVALHO DE MELOADVOGADOS: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB-PB
13.445) E GUSTAVO RABAY GUERRA (OAB/PB 16.080-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080880114.2019.815.0000.ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: LEONARDO SILVA BRESQUI.ADVOGADO: WALKER FERNANDES HILUEY OAB/PB 22.935AGRAVADO: KAROLYN OANE ARAUJO MEDEIROS BRESQUIADVOGADO: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 21.718
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081006129.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MANOEL GONCALVES DE LIMA
JUNIORADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) E HELOÍSA ANSELMO SOUSA
(OAB/PB 26.523)AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDAPROCURADOR: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB/PE 33.667) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803714-59.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO PRIMOADVOGADO: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR OAB/PB 14.640.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELE CRISTINA
CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064263-44.2012.8.15.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: BANCO PAN S/AADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PB 21.714-A) APELADA: MARIA LUIZA DA SILVA. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/
PB 10.902)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801158-62.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOSAPELANTE: MUNICÍPIO DE PATOSPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDAAPELADA: MÁRCIA
CHRISTINA CARDOSO DE MELOADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 084750578.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/PBAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKIPROCURADPRIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAFÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: MANOEL FERNANDES PEREIRA DE FARIAS NETOADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800079-60.2019.8.15.0171 ORIGEM 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇAAPELANTE: PAULO ANTONIO DE LIMAADVOGADA: RENATA
NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419 E OUTROS.APELADO: MUNICÍPIO DE AREIALPROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL: ANNA CARILINNE DE OLIVEIRA GAUDÊNCIO OAB/PB 14.928