TJPB 04/12/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
50.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL - Advogado (a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-ARECORRIDO: JOAO PEIXOTO NETO - Advogado (a): JOAO PEIXOTO NETO - PB17277-ARELATOR (a):
Aluizio Bezerra Filho34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862630-52.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VALMIR DE FARIAS SOUZA - Advogado (a): FELIPE
CESAR LINS FERRER - PB20130-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (a): Aluizio
Bezerra Filho35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800264-52.2018.8.15.0521 – Vara Única de
Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: LEONARDO INACIO DA SILVA - Advogado (a): EGINALDES
DE ANDRADE FILHO - PB10506-A RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho36) PJE -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804971-90.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE:
SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES - Advogado (a): IARLEY JOSE DUTRA MAIA - PB19990-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI - PB11876-A–
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho37) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 086195674.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - EMBARGADO:
BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - Advogado (a): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS BA37489-S – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho38) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0828791-41.2015.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-AEMBARGADO: DANNIELLY EULINA TORRES PEREIRA DE OLIVEIRA - Advogados (a): IGO CASSIO SOUSA - PB18440-A, ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA - PB18412-A, ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ - PB12674– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho - EJUS:01) EJUS - RECURSO IN0MINADO PROCESSO Nº 3000636-79.2012.815.0751 -Juizado Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: CADERSIL
INDUSTRIAL LTDA - ADVOGADO (a): Aurora de Barros Souza 11674B-PB- RECORRIDO: ELZANEIDE RODRIGUES DE PONTES – ME - ADVOGADO (a): WALMIRIO JOSE DE SOUSA 15551-PB - RELATOR (a): João
Batista VasconcelosOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45
- “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. Processo nº 0800710-42.2016.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) RÉU: HUMBERTO PORTO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso
de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7),
Processo n.º 0800710-42.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR:
LUCINEIDE MARIA DE FREITAS COSTA em face de RÉU: HUMBERTO PORTO DA SILVA. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
3 de dezembro de 2019. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário,
desta Vara, o digitei. Drª. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 085817340.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por LUCIA LUCENA COSTA LACET em face de HERMINIA LUCENA DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de HERMINIA LUCENA DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeandolhe curador(a) a(o) Sr(a). LUCIA LUCENA COSTA LACET. João Pessoa, 2 de dezembro de 2019. MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0839299-07.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por BENEDITO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE em face de CONSUELO LINS DE
ALBUQUERUQE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral e decreto
a curatela específica da requerida CONSUELO LINS DE ALBUQUERUQUE, sem limitação de poderes
no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento
total da expressão da vontade, declarando-a incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou
à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º
13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o requerente BENEDITO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe
prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art.
553, do citado diploma processual. João Pessoa, 3 de dezembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 083313475.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por HELIA VIRGINIO DOS SANTOS em face de MARILENE VIRGINIO DOS SANTOS, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARILENE VIRGINIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). HELIA VIRGINIO DOS SANTOS. João Pessoa, 2 de dezembro de 2019.
IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0863359-44.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROBERTA RODRIGUES DOS REIS em face de JOSELITA RODRIGUES DOS REIS, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil,
c/c arts. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, e art. 85, caput, da Lei 13.146/2015, declarar a curatela de
JOSELITA RODRIGUES DOS REIS, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por
se tratar de doença cognitiva permanente, que lhe impede de forma total, a expressão de vontade,
nomeando-lhe curadora a ROBERTA RODRIGUES DOS REIS também já individuada nos autos, que
deverá REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no
que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir
quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa
dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo , face esta afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz
de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida.. João Pessoa, 3 de dezembro de 2019. ERICA VIRGINIA DA
SILVA PONTES. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. Faço saber a
quem interessar possa que pretendem se casar:Ewerton Rodrigues da Silva e Anaraquel Da Silva Dias, José
Tálison Vieira e Ially Veny Benicio Silva Sá. Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil
e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. João Pessoa, 19 de Novembro de 2019. Assucena da
Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
FERNANDO ALEXANDRE DE FREITAS SOUZA e MARIA EDILEUZA ARAÚJO DE LIMA/JOHAN DOS SANTOS
SILVA e GÉRSICA DAYSE FERREIRA DA SILVA/AURÉLIO ANTONIO DA SILVA e JOSILENE DA SILVA SOUSA/
KARINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA e MAGALY DE ARAUJO DANTAS/MARCIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI e GEILSA SILVA XAVIER/GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO e LUCIANA
LIMA DA MATA/JOSÉ YVES DE FRANÇA e TAMIRES BELO FERNANDES/PEDRO SIMIÃO DA SILVA e LUCIDALVA VENANCIO DE SOUZA/JOSÉ ERIVAN FERREIRA e SHIRLEY DE ALBUERQUE BRITO/LUIZ FERNANDO BARBOSA GONÇALVES E SILVA e JAKELINE DOS SANTOS CARVALHO/MESSIAS FERREIRA TARGINO PRAXEDES e KALINY AMORIM DA SILVA/JOSIVALDO ALVES DO ROSARIO e NICIVÂNIA BARBOSA
DOS SANTOS/LAELSON ROBSON OLIVEIRA REGIS e FABIANA CAMILO DOS SANTOS/JOSÉ CARLOS
ANDRÉ DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO/JOSÉ ADRIANO MINERVINO
DA SILVA e CAMILA ALVES QUINTINO/DIEGO DO NASCIMENTO TARGINO e BRUNA KEDMAN NASCIMENTO
DE SOUZA LEÃO/ERIQUES ANTONIO DA SILVA e NILCÉA SILVA DE MELO/JONAS CRUZ PEREIRA e
VYKÉZIA KAROLLYNE PEREIRA DA SILVA/JOVALDO LEITE DE ARRUDA NETO e ANDRÉA KELLY SILVA DO
NASCIMENTO/DAMIÃO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO e KAROLYNE THAÍS SILVA/LUCAS ALVES LADISLAU e
THALYTA GOMES DA SILVA/EREMILTON EUGÊNIO NOUGUEIRA DA SILVA e LILIAN LIMA DE LUNA/João
Pessoa, 3 de dezembro de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518/98850-4802
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE. PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0802063-39.2018.8.15.0131 -PARTES: ARTIELSO FREIRE BARRETO JUNIOR (VICTOR ANDERSON GONCALVES OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800100-84.2017.8.15.0501 -PARTES: GILDETE GONÇALVES ARAUJO (PAULO CESAR DE
MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0002005-58.2012.8.15.0041 PARTES: ADRIANO MARQWUES DOS SANTOS (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803525-59.2018.8.15.0251 -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
/ AURINEI FIRMINO BATISTA (ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801672-78.2019.8.15.0251 -PARTES: MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRINO SILVA
( ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000262-78.2016.8.15.0071 -PARTES: ISMAR MARTINS DOS SANTOS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0817379-94.2018.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: SALVIANO
PEREIRA DE ARAUJO (MARIANA EMILYE MONTEIRO BARBOSA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804714-72.2018.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / CLAUDIANA DE
MEDEIROS BARBOSA (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802284-26.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: REUNIDAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME (FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800615-82.2018.8.15.0211 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA –
ME (JACKSON RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801577-76.2016.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: VANESSA FELIX FAUSTINO FIGUEIREDO (LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080030631.2017.8.15.0491 - BANCÁRIOS -PARTES: TEREZA GESIVANIA VIEIRA DA SILVA (RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA - ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0802107-28.2018.8.15.0141 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GENILSON
PINHEIRO DA SILVA (CICERO HEDER GADELHA MARTINS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801202-47.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: VENCESLAU SOUZA DE MEDEIROS (CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080852497.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ERONIDES FRANCISCO BARBOSA
NETO ( LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801098-29.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: BIANCA ODETE DE ANDRADE CARDOSO (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA (RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801250-06.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: PEDRO DA COSTA CAMPOS (FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081841829.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE ANTONIO
GOMES (OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800702-07.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PAULA FRASSINETTI MEDEIROS DE PAULO (ANDSON
CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) / EXPRESSO GUANABARA S A ( IVONE CAVALCANTE SILVEIRA
MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817286-34.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ANGELO PERKUSICH (LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ( PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080102472.2019.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO -PARTES: GUSTAVO FARIAS ALVES (MIGUEL ANGELO RICARDO DE
FRANCA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0806125-90.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GLADSTONE SILVA ALBUQUERQUE (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL
SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. ( CELSO DE FARIA MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804673-08.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: NILZA MEDEIROS PEREIRA ( NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0824114-46.2018.8.15.0001 DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: JOSE GOMES DE FARIAS FILHO ( WILLIAM WAGNER DA SILVA
(ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ( ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (ADVOGADO) /CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME /COSTA CRUZEIROS
AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA ( JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO
0811756-15.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TALITA MIRANDA DE SOUSA
( ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
(PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0806316-98.2018.8.15.0251 - TRANSPORTE AÉREO -PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / KLEBIO CANDEIA SOARES (GABRIELA DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808943-15.2019.8.15.0001 - CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: JONATHA KENNEDY MONTEIRO DA COSTA E OUTROS (ALEXANDRE FREITAS SILVA (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA (PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / MM
TURIMSO & VIAGENS SA (GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800869-67.2019.8.15.0131
- ATRASO DE VÔO -PARTES: JESSICA ALVES ALEXANDRE ( AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO
(ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS S.A. ( THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818818-43.2018.8.15.0001 - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES:
ANDREY BRENNER DANTAS NOBRE E OUTROS (PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / ENOTEL HOTELS & RESORTS S/A (REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804432-71.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (SERGIO SELEGHINI JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080036221.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA LUCIA DE MEDEIROS (DIEGO
PABLO MAIA BALTAZAR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801387-97.2017.8.15.0981 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
/ ANACLETO AMANCIO BENEVIDES FILHO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080961642.2018.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: LUCIA ELENA PASCOALINO
(RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0808990-57.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA E OUTROS (JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA -