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TJPB 10/12/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

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PORTARIA GAPRE Nº 2.988/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 2.983/2019, datada de 06.12.2019,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 09.12.2019, que dispensou o Excelentíssimo Senhor
Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA, como Coordenador do centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Uiraúna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.989/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA CÂMARA
PIRES BELMONT, Juíza de Direito a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia
11.12.2019, às 13:00hs, realizar os casamentos agendados no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto,
na unidade judiciária da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.993/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO
LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Itaporanga, com efeito retroativo, a partir do dia
17 de outubro de 2019, para exercer o cargo de Coordenador do I Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania daquela unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO
BRITO, a magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.994/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.280.553; Considerando o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível
da 1ª Circunscrição, para, no dia 10.12.2019, responder, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:

GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
13
e 14/12/2019 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/12/2019 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/12/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/12/2019 JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 093, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

13
e 14/12/2019 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________

JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,

Resolução nº 15, de 29 de abril de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na

TAPEROÁ e TEIXEIRA

forma da supramencionada Resolução, nas unidades abaixo relacionadas:

DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________________
NOME
COMARCA/UNIDADE JUDICIÁRIA
________________________________________________________________________________________________

Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/12/2019 5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________

1. Amanda Nóbrega Figueiredo Chaves
João Pessoa - Fórum Cível - 1ª Vara da Fazenda Pública
________________________________________________________________________________________________
2.
Ana
Terezinha
Batista
de
Araújo
Bayeux
- Setor Psicossocial
________________________________________________________________________________________________
3. Carlos Eduardo Gouveia da Costa
Rio Tinto - Vara Única
________________________________________________________________________________________________
4. Carolina Porto de Araújo Idalino
Campina Grande - Vara da Infância e Juventude
________________________________________________________________________________________________
5. Heloísa Silva Marcelino
João Pessoa - Fórum da Infância e Juventude - 2ª Vara
________________________________________________________________________________________________
6.
Jefferson
William
Corrêa
de
Moura
João
Pessoa - Fórum Cível - Cartório Unificado de Família
________________________________________________________________________________________________
7. Lucas Brito Félix
Sousa - 2ª Vara
________________________________________________________________________________________________
8. Maria Vitória Souza Alencar
João Pessoa - Fórum da Infância e Juventude - 2ª Vara
________________________________________________________________________________________________
9. Nadynne Almeida Leão de Holanda
Serra Branca - Vara Única
________________________________________________________________________________________________
10.
Rinaldo
Vieira
Menezes
Areia - Vara Única
________________________________________________________________________________________________

GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/12/2019 1ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13
e 14/12/2019 BELÉM
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. MARIA

Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.

DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de dezembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA

DESEMBARGADOR

11/12

JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES

11/12

GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473

Carmen Lúcia Fonseca de Lucena

Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes

Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves

Rummenigge da Silva Ferreira

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues

DIÁRIO DA JUSTIÇA

PODER
JUDICIÁRIO

Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio

TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”

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