TJPB 03/02/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Apelação Cível - Processo nº 0108474-68.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Apelado: MARIA JOSE
DO NASCIMENTO LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ 131436. Pedido
deferido. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 107, II,do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0020432-04.2009.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: HOMERO FERREIRA
LEITAO. Intimação ao (s) Bel.(is) PLINIO NUNES SOUSA, OAB/PB 13228. Pedido deferido. Vista dos autos pelo
prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 107, II, do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0003919-97.2011.815.0331. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: DANIEL DA SILVA FELIX. Apelado: ITAU SEGUROS S/
A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007, para, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciar-se acerca da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada nas contrarrazões.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0011828-59.2013.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FINANCEIRA ALFA S/ACFI. Embargado: MARIA APARECIDA NOBREGA DIAS. Intimação ao (s) Bel.(is) RODOLFO NOBREGA DIAS,
OAB/PB 14945; a fim de na condição de patrono do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0001142-31.2011.815.0561. Relator(a): Exmo Des(a). Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Agravado: JOAO VIRGOLINO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB
1853-A e HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A a fim de na condição de patronos do apelante,
regularizar o vício, apresentando a peça original que outorgou ou substabeleceu poderes ao subscritor do Agravo
Interno, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho retor.
Apelação Cível - Processo nº 0002997-50.2013.815.0181. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Apelado: MARIA JOSE CAVALCANTE DE FREITAS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/
PB 17314-A, para regularizar os referidos vícios na representação, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
Apelação Cível - Processo nº 0073903-71.2012.815.2001. Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. 2º RICARDO
JOSE MOTA DUBEUX. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA
SILVA, OAB/PB 11301, a fim de na condição de patrono do 2º apelante efetivar o recolhimento, em dobro, do
preparo recursal, sob pena de deserção, em conformidade ao que prevê o art. 1.007, §4º, do CPC/15¹
Apelação Cível - Processo nº 0001554-34.2002.815.0251. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA
DO SOCORRO FIGUEIREDO ARAUJO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,
OAB/PB 12463, para sanar o vício, em 05 (cinco) dias, outorgando poderes à mencionada Causídica, sob pena
de não conhecimento do apelo.
Apelação Cível - Processo nº 0006016-07.2011.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Recorrente: PBPREV. Recorridos: VALDETARIO VIEIRA DE CARVALHO E
OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARTSUNG F C R ALENCAR, OAB/PB 10927 e ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR, OAB/PB 17228, para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre a determinação da
Presidência, através da Diretoria Jurídica (fls. 245 e verso).
Apelação Cível - Processo nº 0001590-67.2002.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VIA ENGENHARIA S/A. Apelado: FABIO FIGUEIREDO COUTINHO e Outro. Intimação ao (s) Bel.(is) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR, OAB/SP 112027 e PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO, OAB/SP 111264, para se manifestarem sobre a preliminar de dialeticidade suscitado
pelo apelado, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do referido tema.
Apelação Cível - Processo nº 0046153-36.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO BRADESCO S/A. 2º ELIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA e
EDMILSON GOMES DA SILVA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO CESAR GOUVEIA
MAJCHSZAK OAB/PR 53400 e LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, OAB/PB 15502, para informarem se Eliane
Maria Alves de Oliveira e Edmilson Gomes da Silva, também aderiram ao acordo, no prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Cível - Processo nº 0046153-36.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BANCO BRADESCO S/A. 2º ELIANE MARIA ALVES DE
OLIVEIRA e EDMILSON GOMES DA SILVA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, para informarem se Eliane Maria Alves de Oliveira e Edmilson Gomes da Silva, também
aderiram ao acordo, no prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Cível - Processo nº 0002274-16.2015.815.0131. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Apelado: JOSE DE SOUSA MACIEL. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES,
OAB/PB 11268, para no prazo de 10 (dez) dias, seja sanado o referido vício, sob pena de não conhecimento do
recurso, conforme despacho de fl.311.
Apelação Cível - Processo nº 0043110-91.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: DANIEL GUILHERME DOS SANTOS.
Intimação ao (s) Bel.(is) KARINA ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A, para,no prazo de 15 (quinze) dias,
acostar aos autos substabelecimento e procuração originais ou cópias autenticadas, nos termos do art. 104 do
NCPC, sob de indeferimento da habilitação e, consequentemente, não conhecimento do apelo de fls. 67/70.
Apelação Cível - Processo nº 0014056-94.2012.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelação: BV FINANCEIRA S/A. Apelado: HELENA XAVIER DOS SANTOS.
Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA, OAB/PB 16754, para que no prazo de
15(quinze) dias regularize o defeito de representação, sob pena de não conhecimento, nos termos do despacho
de fl.180.
Apelação Cível - Processo nº 0002983-33.2009.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAU S/A. Apelado: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA.
Intimação ao (s) Bel.(is) JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB/PB 4143, a fim de, na condição de patrono do
apelado, para se pronunciar, no prazo 10 (dez) dias, acerca do referido petitório (fls.125/127).
7
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000713-42.2015.815.0911. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE ILHEUS. Embargado: JUAREZ PEREIRA DE BRITO e MARIA BETANIA CAVALCANTE DE BRITO. Intimação ao (s) Bel.(is),
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007; a fim de na condição de patrono do embargado para no
prazo de 05 (cinco) dias, responderem, sobre os embargos opostos, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000749-30.2009.815.0221. Relator(a): Exmo
Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ITAU SEGUROS S.A.
Embargado: ADRIANA CORDEIRO RAMALHO. Intimação ao (s) Bel.(is)
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007, a fim de, na condição de Advogado do embargado, para
se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000096-42.2017.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a) Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JONILDO RIBEIRO DE
BRITO. Embargado: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA, OAB/PB 16188 e ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, OAB/PB 1295;
a fim de, para se manifestarem sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 §
2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0023463-56.2014.815.0011. Exmo Des(a) Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: JULIANA CUNHA MARTINS MAGALHAES. Intimação ao (s) Bel.(is) CHARMENIA GOMES DE
MELO, OAB/PB 19548; a fim de, para se manifestarem sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0025179-55.2013.815.0011. Relator(a): Exmo.
Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: JOALISSON BARBOSA FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO, OAB/PB 15104-B, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0029500-85.2010.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CAIXA SEGURADORA
S/A. Embargado: NIVALDO ABILIO DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLAUDECY TAVARES SOARES, OAB/
PB 6041, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000612-26.2014.815.0301. Relator(a): Exmo Des(a)
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO.
Embargado: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA, OAB/PB 11268, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0114767-54.2012.815.2001. Exmo Des(a) Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: AMLL SERVICOS E PORTAL DE
INTERNET LTDA CLICKPB-PORTAL DE INTERNET. Embargado: AGRIPINO JOAQUIM DE MELO SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ZELIA MARIA GUSMAO LEE, OAB/PB 1711,a fim de, na condição de patrono do embargado,
para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo
como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0022424-58.2013.815.0011. Relator(a): Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: LAZARO BEZERRA DUARTE. Intimação ao (s) Bel.(is) GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA OAB/PB 10410; a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0080458-98.2012.815.2003. Relator(a): Exmo.
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EUTACILIO DINIZ.
Embargado: BANCO SANTANDER. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO, OAB/CE
3432. a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de
15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Cível - Processo nº 0000156-38.2013.815.0131. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: 1ª MANUELA DIOGENES MOREIRA E OUTRA. 2ª
EXPRESSO GUANABARA S/A. 3º NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Apelados: OS MESMOS. Intimação
ao (s) Bel.(is) ANTONIO CLETO GOMES, OAB/CE 5864, patrono da Expresso Guanabara S/A, para, querendo,
oferecer contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 1.332/1.363,no prazo legal.
Apelação Cível - Processo nº 0000156-38.2013.815.0131. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: 1ª MANUELA DIOGENES MOREIRA E OUTRA. 2ª
EXPRESSO GUANABARA S/A. 3º NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Apelados: OS MESMOS. Intimação
ao (s) Bel.(is) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA, OAB/PE 23748, patrono da Nobre Seguradora do Brasil
S/A, para, querendo, oferecer contrarrazões ao Apelo de fls. 1.364/1.363,no prazo legal.
Apelação Cível - Processo nº 0046111-84.2008.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Autor: SEVERINO DOS RAMOS SOARES. Intimação ao (s) Bel.(is)
THAISA CRISTINA CANTONI, OAB/PB 35670—A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a
aderência deste acordo,nos termos do despacho de fl.239.
Apelação Cível – Processo nº 0002642-51.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º BANCO BRADESCO S/A 2ºJOSEFA PEREIRA LIMA E
OUTROS. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB/PR
53400, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto à realização da referida transação.
Apelação Cível - Processo nº 0108474-68.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Apelado: MARIA JOSE
DO NASCIMENTO LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ 131436. Pedido
deferido. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 107, II,do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0020432-04.2009.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: HOMERO FERREIRA
LEITAO. Intimação ao (s) Bel.(is) PLINIO NUNES SOUSA, OAB/PB 13228. Pedido deferido. Vista dos autos pelo
prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 107, II, do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0007555-08.2011.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: FRANCISCO LEODERI
RODRIGUES. Intimação ao (s) Bel.(is) JÉSSICA DE ABRANTES RODRIGUES, OAB/PB 22366, para no prazo
de 15 (quinze) dias, acostar aos autos substabelecimento/procuração originais ou cópias autenticadas, nos
termos do art. 104 do NCPC, sob de indeferimento da habilitação.
Apelação Cível - Processo nº 0003919-97.2011.815.0331. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: DANIEL DA SILVA FELIX. Apelado: ITAU SEGUROS S/
A. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4007, para, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciar-se acerca da preliminar de ilegitimidade passiva suscitada nas contrarrazões.
Apelação Cível - Processo nº 0010730-39.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VICTOR COSTA MARINHO COELHO. Apelado: RODOLFO
MATEUS LUCENA DA NOBREGA. Intimação ao (s) Bel.(is) DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS, OAB/PB
17586, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se promunciar sobre a impugnação à gratuidade Judiciária, arguida em
sede de contrarrazões (fls. 201/208).
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0011828-59.2013.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FINANCEIRA ALFA S/ACFI. Embargado: MARIA APARECIDA NOBREGA DIAS. Intimação ao (s) Bel.(is) RODOLFO NOBREGA DIAS,
OAB/PB 14945; a fim de na condição de patrono do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0003415-97.2013.815.0371. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. Aagravado: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA TRAJANO. Intimação ao (s) Bel.(is) THIAGO MAHFUZ
VEZZI, OAB/PB 20549-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, o defeito de representação seja sanado, sob pena de
não conhecimento do recurso.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0001142-31.2011.815.0561. Relator(a): Exmo Des(a). Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
Agravado: JOAO VIRGOLINO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB
1853-A e HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A a fim de na condição de patronos do apelante,
regularizar o vício, apresentando a peça original que outorgou ou substabeleceu poderes ao subscritor do Agravo
Interno, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho retor.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000515-76.2013.815.0231 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Agravado:
LUANA DA SILVA NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO, OAB/
PB 5125, a fim de, para se manifestar sobre o agravo interno de fls.86/92, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
art. 1.021, § 2º do NCPC. nos termos do despacho retro.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0000396-80.2016.815.1211. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: CREUZA MARIA DA SILVA MARQUES E
OUTROS. Agravado: FRANCISCO DE ASSIS TOTA DE OLIVEIRA e MARILEIDE OLIVEIRA CARVALHO.
Intimação ao (s) Bel.(is) RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, OAB/PB 16068, a fim de, para se
manifestar sobre o agravo interno de fls.222/234, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do
NCPC. nos termos do despacho retro.
Apelação Cível - Processo nº 0002997-50.2013.815.0181. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Apelado: MARIA JOSE CAVALCANTE DE FREITAS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/
PB 17314-A, para regularizar os referidos vícios na representação, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de não
conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
Apelação Cível - Processo nº 0073903-71.2012.815.2001. Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. 2º RICARDO
JOSE MOTA DUBEUX. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA
SILVA, OAB/PB 11301, a fim de na condição de patrono do 2º apelante efetivar o recolhimento, em dobro, do
preparo recursal, sob pena de deserção, em conformidade ao que prevê o art. 1.007, §4º, do CPC/15¹