TJPB 11/02/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080006497.2019.8.15.0751. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiz Alberto da Silva
Sena. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral (OAB/PB 24.642). Apelado(s): Júlia Hellen Viana de Sena. Advogado(s):
Arsidney Xavier da Rocha (OAB/PB 3363).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 64) – Apelação Cível N° 000125387.2016.8.15.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Sebastiana de Sousa Coutinho. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 65) – Apelação Cível N° 080412962.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Tivolitur Viagens e
Turismo LTDA – EPP. Advogado(s): Jaime Pereira da Silva (OAB/SP 234.448).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 66) – Apelação Cível N° 000243540.2013.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Francisco Leodécio
Neves. Advogado(s): Wigne Nadjare Vieira da Silva (OAB/PB 21.890) e outros. Apelado(s): Felipe Alcântara de
Barros Leal. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 67) – Apelação Cível N°
0800018-82.2016.8.15.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca do São João de Cariri. Apelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB
21.740A). Apelado(s): Alaíde Galdino de Souza. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques
(OAB/PB 18.141).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 080042187.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ediglei Rufino de
Oliveira. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 69) – Apelação Cível N° 080003291.2018.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Camila Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279). Apelado(s): Francisca Targino dos Santos.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 70) – Apelação Cível N° 081364169.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Apelado(s): Marcus Porto Filho. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080038646.2015.8.15.0141. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco
Vieira de Sousa Neto. Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB 18.817). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 72) – Apelação Cível N° 080025124.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Wilson Correia Mamede
da Silva e outro. Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede (OAB/PB 13.512). Apelado(s): Ricardo
Gabriel de Souza e Outra. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 002550957.2010.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Dalvanira Barbosa dos Santos. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308). Apelado(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080072316.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Janine Nunes de Assis.
Advogado(s): Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550) e outros. Apelado(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Apelação Cível N° 001842393.2014.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Darc Gomes de Sousa. Advogado(s): Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB 6954). Apelado(s): Odete Costa
dos Santos e outros. Advogado(s): Maria José B. De Barros (OAB/PB 6969) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Apelação Cível N° 080941958.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iris Lourdes
Pintos Lima. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802769-09.2016.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado pela sua Procuradora Marcília
Soares Melquíades de Araújo. Apelado(s): Rosemberg Bezerra Duarte. Advogado(s): Fernanda A. Alves de
Abrantes Filho (OAB/PB 18.382). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 78) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0016549-44.2012.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Tarciely Victória Nunes Macedo. Advogado(s): Almir Pereira Dornelas (OAB/PB 14.927).
Apelado/Recorrente(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA e outros. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível N° 080809144.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha Paiva de
Souto. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0104698-60.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): Rodrigo Paiva de Queiroz. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 81) – Agravo de Instrumento N° 080891720.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Agravante(s): Rosa Maria de Vasconcelos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Mari, representado
pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 82) – Agravo de Instrumento N° 080626394.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Olho
D’agua, representado por seu Procurador-Geral, Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Agravado(s):
Djacilonco Gabriel de Souza. Advogado(s): Nildo Veras Neto (OAB/PB 21.277).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 83) – Embargos de Declaração N° 080130652.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Glauber
Marinho Faustino. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). Embargado(s): Tim
Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 84) – Apelação Cível N° 080030982.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Andrea Maria da Silva. Advogado(s):
Edinando Diniz (OAB/PB 8583).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 85) – Apelação Cível N° 080166417.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinalva da
Silva Melo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 40.058).
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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 86) – Apelação Cível N° 081291124.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano
Matheus Gomes. Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 87) – Apelação Cível N° 080257439.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Oliveiros de
Lima e Silva. Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541). Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA e outros. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 88) – Apelação Cível N° 083054059.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Israel Remora Pereira de Aguiar
Mendes. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 89) – Apelação Cível N° 080333172.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cícero José Cabral. Advogado(s):
Wagner Rodrigues de Mendonça (OAB/PB 20.847).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 90) – Apelação Cível N° 081393050.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Aldecy
Batista de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 91) – Apelação Cível N° 080268866.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Lidiana Abrantes Dantas.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 92) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080515660.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Geraldo Pereira da Silva. Advogado(s): José Epitácio de
Oliveira (OAB/PB 16.665). Remetente: O Juízo da 4° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 93) – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0011006-70.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto. Advogado(s): Indiara Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Sebastião Wilson de Araújo
Bezerra e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara
da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 94) – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0800059-38.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José
Lourenço de Macedo. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 20.628) e outros. Remetente: O Juízo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 95) – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0827537-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Bianca Maria Félix Pinto. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros. Remetente: O
Juízo da 4° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 96) – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0820871-31.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. Apelado(s): Maria José Marçal Fernandes. Defensora(s): Marisete Pimentel Figueiredo. Remetente: O
Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/02/2020
Processo: 0000021-92.2018.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Andre Coimbra Cordeiro, Advogado: Geneci Alves De Queiroz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000027-95.2019.815.0301, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Milene Tavares De Oliveira, Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino
Severo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000047-82.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Calunia Apelante: Julio Cesar Da Cruz Silva, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000050-37.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Peticao - Perda De Bens E Valores Requerente: Diogo Pereira Lima, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes,
Requerido: Juizo Da Vara Unica De B. Santa Fe. Processo: 0000051-22.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Processo Cautelar - Medida Cautelar Autor: Municipio De Santa Rita, Luciana Meira
Lins Miranda, Reu: Sinfesa(Sind.Dos Servidores De S. Rita. Processo: 0000492-46.2018.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Evilasio Marcelino Da Silva
Neto, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz, Marcus Alanio Martins Vaz Filho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000571-02.2014.815.0611, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Reginaldo Augusto Dos Santos, Advogado: Jose Anchieta
Dos Santos, 02 Apelante: Severino Cleodon Pereira, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000590-64.2018.815.0741, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Tiago Henrique De Lima
Santos, Defensor: Carlos Antonio Albino De Morais. Processo: 0000591-84.2014.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Roniere Fernandes Dos Santos, Advogado:
Marcia Moreira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001210-86.2012.815.0741, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estupro Apelante: Lucinaldo De Freitas Barbosa, Advogado: Wagner
Marsicano De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001584-64.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Ricardo Gois Silva,
Advogado: Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002220-66.2015.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior
Apelacao - Seguro Apelante: Gizelia Moura Teixeira, Advogado: Jackeline Alves Cartaxo, 01 Apelado: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02 Apelado: Companhia De
Seguros Alianca, Do Brasil, Advogado: Guilherme Cesar Cavalcante M. Da Silva. Processo: 000255674.2012.815.0611, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Fabrico / Fornecimento / Aquisicao / Posse Ou Transporte De 01 Apelante: Jose Idelbrando Targino Da
Silva, Advogado: Vitor Amadeu De Morais Beltrao, 02 Apelante: Neuza Francisca Da Silva, Advogado: Saulo De
Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0003795-04.2018.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Injuria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Rafael Julio Carballo Neto, Advogado: Daniel Lucena Brito, Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Italo Jose
Azevedo Bonifacio. Processo: 0011539-50.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Bruno De Souza Rodrigues, Advogado: Washington De Andrade Oliveira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0028489-08.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Estelionato Majorado Apelante: Ivandi Simplicio Da Silva Junior, Advogado: Erika Patricia Serafim
Ferreira, Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0034067-84.2014.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Orlando Manoel Da
Silva, Advogado: João Barboza Meira Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0034079-98.2014.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: