TJPB 13/02/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
SOUZA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001996-81.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0005205-62.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU:
BANCO REAL LEASING S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0000194-72.2000.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADVAILTON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: IVANILDO MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO:
009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: TADEU APRIGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010540PB
ROGERIO DANTAS MONTEIRO. REU: FERNANDO DOS SANTOS APRIGIO ADVOGADO: 010540PB
ROGERIO DANTAS MONTEIRO. REU: FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentença. extinta a punibilidade.
00294 Processo: 0000396-87.2016.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: F. A. F. S. ADVOGADO:
020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.
00295 Processo: 0000506-52.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intimese DA SENTENÇA. EXTINTA A PUNIBILIDAE.
00296 Processo: 0000834-16.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARENILSON DA SILVA PINHEIRO DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intimese DA SENTENÇA. EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00297 Processo: 0001488-71.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HILQUIAS
EUDE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA. EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00298 Processo: 0001513-50.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERBSON GABRIEL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sentenca
condenatoria
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000886-89.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERMANO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000216-36.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ANACLETO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se pedido
deferido expedido carta precatoria, para interrogatorio do reu
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000011-72.1997.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: EDSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000441-48.2002.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. REU: ANTONIO HENRIQUE AGUIAR ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0001800-88.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUIZA QUEIROGA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. VITIMA: GILDEONECY ALVES
FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se Os advogados dos réus para tomarem conhecimento da decisão que mante-ve a prisão preventiva.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0000614-51.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
TAVARES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o causídico
da decisão que concedeu liberdade providória a José Ronaldo da Silva, bem como para apresentar
resposta à acusação no prazo de10 dias.
00306 Processo: 0001864-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICELIO GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
condenado para pagar as custas processuais finais, no prazo de 15dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0000666-13.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO DA SILVA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia03 de marco de 2020 as 09:30 horas para audiencia de instrucao e julgamento.
00308 Processo: 0000793-48.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03 DE MARCO DE 2020 AS 10:30 HS. PRIMEIRA VARA DO FORUM LOCAL.
00309 Processo: 0000887-30.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia03 de marco de 2020 as 10:00 hs devendo apresentar a testemunha de deffesa
independentemente de intimacao conforme consta da defesa.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000070-46.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016447A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000087-78.1994.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: A. A. C. S. ADVOGADO: 013003PB
FABIANO MIRANDA GOMES , 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. AUTOR: I. I. N.
S. S. ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00312 Processo: 0000110-28.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE
MIRANDA VIEIRA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000170-59.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO IMPERIAL
RESIDENCE PRIVE ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000350-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTELITA JOSEFA DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000418-74.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO , 006908PB PETRONIO
RODRIGUES VELOSO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004600PB JOSE
FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000510-71.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMUEL GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000626-82.2010.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: MARCIA DOMINGUES DE
LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000719-79.2009.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: OLIVEIROS JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ,
014312PB JOSE MARTINHO LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000758-37.2013.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000792-51.2009.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO LOURENCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004842PB JOAO MACEDO DE ARAUJO. AUTOR: SEBASTIANA MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 004842PB JOAO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000866-95.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: DALILA SOARES COSTA DE SANTANA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. AUTOR: LAUDEMIRA SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. AUTOR: VERONICA SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: ESPOLIO DE JOSE MARREIRA DA
COSTAREU: ESPOLIO DE NOEMIA SOARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000878-22.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSICLEIDE DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000897-81.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. REU: TANIA
PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 023446A ELOI CONTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001017-32.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ELIANE LOURENCO CALIXTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001077-68.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO.
REU: EDSON HANIELLY DE LIMA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001090-72.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001264-76.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUZA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001427-32.2009.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO , 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: JOSICLEIDE
DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001840-74.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0001120-68.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANUEL
MESSIAS SILVESTRE ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: LUIZ CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA
JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFESSON LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO
DE SOUSA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB
GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS SOARES CABRAL ADVOGADO:
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMON FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILDO COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS
A. DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: VINICIUS DA SILVA RODRIGUESAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FELINTO FILHOAUTOR
DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JOSE BENTOREU: EDMILSON DA SILVA LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
SEVERINO DO RAMOS BRITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria réu
condenado a 02 anos e 10 dias multa, substituída por duas penas restritivas de direito, consistente na
prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0001131-32.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ULISSES SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia de interrogatorio do reu designada para o dia 04/03/2020 as 15:30hrs neste
forum.