TJPB 17/02/2020 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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penhorados tantos bens quanto bastem para integral satisfação do valor executado, avaliando-se os bens e
intimando para querendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital que tem
início na data da publicação, bem como o prazo acima, considera-se CITADA a parte promovida, a qual será
nomeado curador especial, nos termos do CPC/2015. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem
como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelo acima citado, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente edital, o qual será afixada uma (01) cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB,
por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São
Bento/PB, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (14/02/2020). Eu, José Carlos Maia
Gomes, Técnico Judiciário, digitei o presente. José Normando Fernandes, MM. Juiz de Direito em Substituição.

SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIA S Processo:
1888920178150911 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que todos quantos o presente Edital,virem ou dele conhecimento tivereme para que mais tarde
não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de direito desta Comarca Dr. José IRLANDO Sobreira Machado,
comigo Técnicado seu cargo adiante declarado, expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO,da DENUNCIA, que é
oferecida, ao acusado PEDRO ALEXANDRE DE MORAIS NETO, vulgo PEDRINHO, de todo teor da DENUNCIA
que lhe e oferecida, de acordo com o paragrafo primeiro, do art. 363, do CPP, com as alterações dadas pela Lei
numero 11719/2008, para nos termos do art. 396, do mesmo Diploma Legal, apresentar defesa escrita, sob as
cominações legais. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Serra Branca-PB, aos 13 dias do mes de
fevereiro de 2020. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira-TécnicaJudiciária- Mat.468.897-0.Ass.Dr.José IRLANDO
Sobreira Machado,MM.Juizde Direito.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 2304120198150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia
tramita os autos da Ação Penal 0000230-41.2019.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra ROGÉRIO
RODRIGUES SOARES, brasileiro, filho de José Rodrigues da Silva e Maria de Lourdes Soares da Laranjeira,
residente na rua do Cruzeiro, Núcleo II, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho constante as fls. 28v, não foi
localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa escrita aos
termos da denúncia no prazo de 10 dias, por ter no dia 30.01.2019, por volta das20:00hs, subtraído para si coisa
alheia móvel, do interior do supermercado dinossauro, estando incurso nas penas do art. 155 caput do CPB. Dado
e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 13 de fevereiro de 2020. Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário
o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 8502420178150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia
tramita os autos da Ação Penal 0000850-24.2017.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra FRANCISCO
FARIAS DE SOUSA, brasileiro, união estável, filho de Antonia Alves de Sousa, residente na rua Monte Azul, s/
n, Marizópolis-PB, conforme certidão do meirinho constante as fls. 134v, não foi localizado, pelo que e o presente
edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa escrita aos termos da denúncia no prazo
de 10 dias, por ter no dia 18.03.2017, por volta das 13:45hs, sido flagrado conduzindo uma motocicleta sem
habilitação, bem como o veículo estava com sinal adulterado, estando incurso nas penas do art. 180 caput e 311
do CPB e 309 da Lei 9.503/97. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 13 de fevereiro de 2020. Idário
Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 10101520188150371
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e
Serventia tramita os autos da Ação Penal 0001010-15.2018.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra
AQUILAS GUEDES FERREIRA, brasileiro, filho de Francisco Guedes de Oliveira e de Françuelde Ferreira
Borges, residente na rua José Facundo de Lira, pousada Dinossauro, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho
constante as fls. 49, não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para
apresentar defesa escrita aostermos da denúncia no prazo de 10 dias, por ter no dia 31.05.2018, porvolta das
12:00hs, tentado contra a vida de Francisco Carlos de Araújo Lopes, estando incurso nas penas do art. 121, §
2º, II e IV, c/c art. 14 inc. II do CPB. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 13 de fevereiro de 2020.
Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 44003220148150371
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e
Serventia tramita os autos da Ação Penal 0004400-32.2014.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra
CARLOS ANTONIO GOMES.Cabeludo ou Carrinho de Perpétua., brasileiro, casado, braçal, filho de Oscar
Almeida e Olindrina Gomes Almeida, residente na rua Joaquim Batista, bairro das Queimadas, Marizópolis-PB,
conforme certidão do meirinho constante as fls. 106v, não foi localizado, pelo que e o presente edital com o qual
CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa escrita aos termos da denúncia no prazo de 10 diapor ter no
dia 24.08.2014, por volta das 20:30hs, assassinado o Sr. Wberlandio Gomes da Silva, estando incurso nas penas
do art. 121 § 2º, incs II, III e IV do CPB. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 13 de fevereiro de 2020.
Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 717920118150371 Acao:
CRIMES CONTRA A PROPR O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6. Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita
os termos de uma Ação Penal n. 0000071-79.2011.815.0371, movida pelo MP, contra FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA,.TITA, brasileiro, nascido em 23/10/1991, natural de Sousa-PB, filho de Francisca Elba da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITACAO, pelo que fica o(s) mesmo(s)
citado(s) para tomar conhecimento da presente Acao que conforme denuncia do MP, o(s) mesmo(s), no dia 16/
08/2010, por volta das 20h15min, no Alto Capanema, o denunciado, em companhia da pessoa não identificada,
mediante uso de arma de fogo e grave ameaça, subtraiu da vítima Osmando Formiga Ney um aparelho celular
bem como a quantia de 50.00 reais, incorrendo o(s) reu(s) nas sancoes do artigo art. 157, §2º, I e Ii do CP. Ficando
o(s) mesmo(s) citado(s) para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar
resposta escrita a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrario
lhe sera nomeado defensor publico para tal fim. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz lavrar
o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicacao no diario oficial. SousaPB, 13 de fevereiro de 2020, eu Izabella Lucena Medeiros de Andrade, Tecnica Judiciario o digitei e assino. Dr.
JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direto da 6ª vara de Sousa-PB.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 3601720088150371 Acao:
CRIMES CONTRA A PROPR O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6. Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita
os termos de uma Ação Penal n. 0000360-17.2008.815.0371, movida pelo MP, contra JOSÉ ELIAS DE ASSIS,
vulgo ZE CABOCLO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo o MM. Juiz determinado a sua CITACAO,
pelo que fica o(s) mesmo(s) citado(s) para tomar conhecimento da presente Acao que conforme denuncia do MP,
o(s) mesmo(s), no dia 18/05/2007, na cidade de Sousa, comprou mercadoria de NOEL MOREIRA ESTRELA, no
valor de 1.100.00 (um mil e cem reais) pagos por meio de cheque, incorrendo o(s) reu(s) nas sancoes do artigo
art. 171, §2º, inciso VII do CP. Ficando o(s) mesmo(s) citado(s) para tomar conhecimento da presente, bem como
para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar
testemunhas no limite legal, caso contrario lhe sera nomeado defensor publico para tal fim. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder
com a sua publicacao no diario oficial. Sousa-PB, 13 de fevereiro de 2020, eu Izabella Lucena Medeiros de
Andrade, Tecnica Judiciario o digitei e assino. Dr. JOAO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito da 6ª vara
de Sousa.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 094/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado José Douglas da Silva, Processo nº 000040688.2017.815.0371, designado para o dia 20/02/2020, às 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Sousa/PB.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO. Publicada no Diário da
Justiça em 10/02/2020. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 099/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri da pronunciada Severina Melo Fontes da Silva, Processo n° 00003434-19.2018.815.0081,

às 09h, do dia 13/02/2020, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Bananeiras/Pb. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 10/02/2020.
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 127/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA, Símbolo DP-2, matrícula 780.062-2, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Luiz Antônio Silva Ramos Filho, Processo nº 000001137.2015.815.0381, designado para o dia 12/02/2020, às 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana/
PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
PORTARIA Nº 128/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri dos pronunciados Renato Luiz Barbosa da Silva, Processo n° 0009445-54.2019.815.001 1,
às 13h, do dia 18/02/2020, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Campina Grande/Pb e de Clemilson de Araújo
Ferreira, Processo nº 0007970-632019.815.001, às13h, do dia 19/02/2020, perante o 1º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de
fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 129/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do réu Alexandre da Silva Genuíno, nos autos da Ação Penal Processo nº 0000121-97.2017.815.0241,
designado para o dia 11/02/2020, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro/Pb. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
Resenha Nº 005/2020–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, de 23 de maio de
2012, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento de LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: ELENICE DE FRANÇA LEMOS- Matrícula:68.718-9-Processo:267/2020-Dias:30Período:De 30.01.2020 a 28.02.2020; HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS- Matrícula: 69.695-1-Processo:352/
2020-Dias:46-Período:De 15.01.2020 a 29.02.2020 e MARIA DAS GRAÇAS LACERDA-Matrícula:90.866-5-Processo:332/2020-Dias:30-Período:De30.01.2020 a 28.02.2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
Resenha Nº 006/2020–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento
do pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: ANA ELIZABETH GOMES SCHIMMELPFENG-Matrícula:73.758-5-Processo:296/2020-Dias:90-Período:De 03.02.2020 a 02.05.2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
036-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
039/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: WELITON ALVES DOS SANTOS JUNIOR.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 4.950,00 (QUATRO
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 038/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: KELLY
VIEIRA DE SOUSA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro
de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO
ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
035-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANDREZA
DAS NEVES RODRIGUES.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 4.950,00
(QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:11 (ONZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro
de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO
ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
037-2020.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALYCIA MELO
SOARES DOS SANTOS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 13/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
040-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALISSA BEATRIZ RIBEIRO LOPES. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. DO ESTADO.