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Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIMENTODA SENTENCA, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
1A. VARA DE SAPE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0002383-93.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MAGNO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado da decisao que aplicou na forma do art. 265 do cpp, multa de 10(dez) vezes o salario minimo.
O mesmo devera recolher em favor do fundo do poder judiciario em 10(dez) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0002610-39.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO, 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BARBARA FERREIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se Considerando o expediente de fls. 241, CANCELO a audiencia anteriormente designada. Expedicao de carta
precatoria para a comarca de Joao Pessoa para oitiva das testemunhas ministeriais, sumula 273 do STJ.
3A. VARA DE SAPE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000934-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANA PESSOA DA CUNHA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se Concedida as partes o prazo
de cinco dias para eventuais quesitos e indicacao de assistente tecnico.
00572 Processo: 0001439-08.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. G. S. ADVOGADO: 023306PB
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto
a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para osfins
previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos norma
3A. VARA DE SAPE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000686-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. INDICIADO: WILLIAM RENAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-seAs partes para,no
prazo sucessivo de 05(cinco)dias,apresentarem novasalegações finais ou ratificarem as já apresentadas.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000204-72.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERLANIA ALVES SANTOS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: FLAVIA ARAUJO PEDRO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARINEZ CELERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada pa-ra o dia 20 de maio de 2020, palas 09:00 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000580-15.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: EDNA MARIA RAMOS
DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES, 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: CLISALDO FARIAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000174-37.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: DALANA RAYSSA
MOREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento, redesignada para o
dia 27 demaio de 2020, pelas 13:00 horas.
00577 Processo: 0000251-22.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO OLIVEIRA LISBOA
ADVOGADO: 134539MG VANDER GONCALVES. Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e
Julgamento que fora designada para o dia29 de abril de 2020, pelas 13:00 horas, neste Fórum Judicial de
SerraBranca-PB.
00578 Processo: 0000369-90.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: SEVERINO VELOZO DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 03/06/2020, as 12h00
00579 Processo: 0000476-03.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: UBIRAJARA DA SILVA BEZERRAVITIMA: LEOVEGILDO DA SILVA BEZERRAREU: ANAILDO DE LIRA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Pedido julgado procedente e de todo inteiro teor da
sentenca de fls.97 a 99v, que julgou proce-dente a pretensao contida na denuncia.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000085-14.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESHIKA HALLINE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JAQUELINE DA SILVA
ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar as alegacoes finais, pelo prazo de05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000415-60.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
PB ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO
JOSE TORREAO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000781-89.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000860-68.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMPRESA DE ONIBUS
NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADVOGADO: 027018PR MOACYR CORREIA NETO, 015392PB
ITALO FREIRE CANTALICE, 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001110-72.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA MANUELA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 026244PB JULYANA ROBERTA VIEIRA AGRA. REU: MUNICIPIO SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000228-08.2016.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEOBALDO BRANDAO DE
FARIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, 013657PB SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA, 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000541-42.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SARAIVA DE
SOUZA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, 009911PB RICARDO PETRONIO
NUNES BEZERRA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: SABEMI SEG ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000639-85.2015.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TEOBALDO BRANDAO DE FARIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA, 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00588 Processo: 0000723-57.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODETE MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000102-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO SIMPLICIO
CARNEIRO ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Recurso
de Apelacao recebido, nos seus efeitos legais. Intime-se o apelante, para apresentar suas razoes
recursais, no prazo legal.
00590 Processo: 0000226-33.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: CRISTIANO FERREIRA
LEITE ADVOGADO: 024295PB DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da
decisao de fl. 363, a qual mantem a decisao de fls.319/320, pelosseus proprios fundamentos, determinando
que se aguarde a decisao do habeas corpus impetrados pelo reu, assim como a audiencia aprazada.
00591 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO
FERREIRA Despacho: Intime-se da decisao de fls. 134/135, a qual mantem a prisao preventiva do
reuLayanderson dos Santos Macena, qualificado nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000514-54.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUSENILDO DE SOUSA
COSME ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000821-76.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: QUITERIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEFONICA
SISTEMA DE TELEVISAO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000182-39.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL GERAL DO
CARIRI LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS, 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA PB ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000448-21.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento, pelo prazo de 30 dias. Determinoque
as intimaçoes sejam realizadas na pessoa do profissional indicadoas fls. 200.
00596 Processo: 0000523-45.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. P. ADVOGADO:
019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S.REU: J. C.
S. P. ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000742-97.2012.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E.REU: C. L. S.
ADVOGADO: 127378MG JULIANA ALVES SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000982-86.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
EDILEIDE DA SILVAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000996-02.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MASCIANO COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000308-98.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO OLIVEIRA CORREIA
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: RENALY FERREIRA RAMOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls. 75/77-v.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000430-24.2012.815.0911 - RECLAMACAO AUTOR: LEONIDAS RAMOS LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000605-28.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: BARTOLOMEU SOUZA
MARACAJA FILHO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000296-12.2003.815.0911 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000269-59.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 026835PB LUZILENE SENA BARBOSA, 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA
FILHO. Despacho: Intime-se ao advogado do réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00605 Processo: 0000464-78.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS, 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS.
REU: ALYSSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS, 025007PB
DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos
termos e prazos estabelecidos em lei.
00606 Processo: 0000928-39.2017.815.0461 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUCENILDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intimeseindefiro o pedido formulado pelo requerente.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000123-58.1995.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GABINO DONATO DE ARAUJO ADVOGADO: 000910PB ANTONIO VITAL DO REGO, 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000483-55.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA COSTA RAMOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001683-97.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO, 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO, 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000694-57.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CAMPOS BEZERRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seFace o laudo psiquiátrico de fls. 177/179, abra-se vistas à defesa dos réus pelo prazo de 05 dias.