TJPB 01/04/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO AEXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DACRUZ 01 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811550-54.2015.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE: UNITED AIRLINES, INC
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 154.694.EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO
RIVELLI OAB/PB 20. 357-A.EMBARGADO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/
RN 1026-A, OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO:ALBERTO SOTO LOCK ADVOGADO:WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
OAB/PB 16.980,MANOEL ENÉAS DEFIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.510.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02-Conflito Negativo de Competência nº 081302325.2019.815.0000ORIGEM: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 3º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonio Rodrigues dos Santos, representado pela Advogada
Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03-Conflito Negativo de Competência nº 080063993.2020.815.0000.Origem:.3º Juizado Especial Cível da Comarca de CampinaGrandeSuscitante: Juízo da 3º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Evaldo Porto Costa e outros, representado pela Advogada
Jeanne Maria Ferreira Barros oab/pb 27.282-a Terceiro Interessado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do
estado paraíba.Terceiro Interessado: Energisa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- Conflito Negativo de Competência nº
0800233-72.2020.815.0000ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante:
Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Nadege da Silva Dantas e outros, representados
pelo Advogado José Erivan Tavares Grangeiro OAB/PB Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-Conflito Negativo de Competência nº 080071265.2020.815.0000. ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de CampinaGrande.Suscitante: Juízo da 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de CampinaGrande.Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Marlete Berto da Silva Oliveira, representado pela Advogada
Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06-Conflito Negativo de Competência nº 080143669.2020.815.0000 ORIGEM: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Robson Pereira Dantas, representado pela Advogada Anastácia D. A Gondim C. de Vasconcelos OAB/PB6592. Terceiro Interessado: Município de Campina
Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07-Conflito Negativo de Competência nº 080022850.2020.815.0000ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: João Paulo Vitorino de Carvalho Luna, representado pelo
Advogado Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB25.124.Terceiro Interessado: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08-AGRAVO INTERNO N 080095373.2019.815.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaAGRAVADO: ORLAR MOVEIS LTDA - ME, ORLANDO DE SOUSA
QUEIROSADVOGADO: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO 12618-B.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09-AGRAVO INTERNO Nº 080018892.2017.8.15.0511ORIGEM: Vara Única de PirpiritubaAGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983AGRAVADO: LUIS MATIAS DOS SANTOSADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES OAB/PB 17.702
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10-AGRAVO INTERNO Nº 080181022.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOAGRAVADO:
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- AGRAVO INTERNO Nº 080023320.2019.8.15.0061ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA e O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
– OAB/PB 1.663AGRAVADO: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - MEADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 AGRAVO INTERNO Nº 080776704.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE ESTADO DA PARAÍBAADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaAGRAVADO: A M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CARLOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, MARIA IZILDA MOTA DA SILVAADVOGADO: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13-AGRAVO INTERNO Nº 080868508.2019.8.15.000ORIGEM: 3ª Vara de Catolé do Rocha AGRAVANTE: LAISE FIGUEIREDO DE LACERDAADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OABPB9573AGRAVADO: JOÃO MARQUES CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: CAIO VINICIUS MESQUITA ARAÚJO OAB/PB 21.231.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14-AGRAVO INTERNO Nº 080256109.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO: SEARA QUIMICA LTDA - MEADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15-AGRAVO INTERNO Nº 081097848.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de Coremas AGRAVANTE: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E
PLANEJAMENTO LTDA – ME.ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517AGRAVADO: Município de CoremasADVOGADO: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19—AGRAVO INTERNO Nº 081088840.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara única de Pirpirituba AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBAPROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA OAB/PB: 22.740.AGRAVADO: Gilvan
Viana FariasADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de SouzA OAB/B 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-AGRAVO INTERNO Nº 0800114-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.AGRAVADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21-Agravo de Instrumento nº 0808166-33.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de GuarabiraAgravante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo
Renato Guedes BezerraAgravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22-Agravo de Instrumento nº 081208360.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de UiraúnaAgravante: Marlene Maria de Andrade OliveiraAdvogado:
Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outrosAgravado:Município de Joca ClaudinoProcurador:
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – aoB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23-Agravo de Instrumento nº 081208967.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da comarca de UiraúnaAgravante: Izuleide Campos da SilvaAdvogado:
Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outrosAgravado: Município de Joca ClaudinoProcurador:
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24-Agravo de Instrumento nº 081192772.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara Mista de SousaAgravante: Temistocles Weydson Fernandes HerculanoAdvogado: Abdon Salomão Lopes Furtado OAB/PB 24418Agravada: J.C.C. F, representado por sua genitora, Bruna Afro
Carvalho SiqueiraAdvogado: Valderedo Alves da Silva OAB/PB 15.923 e Adolfo Gomes Abrantes OAB/PB 21.298.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- Agravo de Instrumento nº 081260672.2019.8.15.0000ORIGEM: OAB- PB 17.290Agravante: Hapvida Assistência Médica LTDAAdvogado: Hermano
Gadelha de Sá OAB-PB 8.463Agravado: Cícero Silva DinizADVOGADO: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO
OAB- PB 17.290
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26-Agravo de Instrumento nº 080721136.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatoSAgravante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravados
01: Márcio Wanderley Dantas – ME, Márcio Wanderley Dantas (sem advogado)Agravado 02: Odon de Góis
Nogueira NetoAdvogado: Bruno Mota Lucena (OAB/PB 26.181).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- Agravo de Instrumento nº 081127555.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAgravante: Ricardo Bruno Silva
da CostaAdvogado: Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370 e outroAgravado: Município de João Pessoa,
representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081240495.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA E RUBENS MARQUES DA SILVA NETOADVOGADO: MATHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA-OAB/PB 26.698AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA.ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081097326.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DE PATOSAGRAVANTE: NERIVALDO ARAÚJOADVOGADO: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB:16.870, ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB: 25.151AGRAVADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30—Apelação Cível nº 0801901-14.2018.8.15.0141ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha01 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Dr.
Ricardo Sérgio Freire de LucenaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA02 Apelantes: Lucinete da
Silva Oliveira e outrosAdvogado: Euder Luiz de Almeida OAB/SP – 253.618Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080185195.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.1º APELANTE: SILVANA GOMES
DO REGO SILVA.ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107).2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO
CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732).APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32-Remessa Necessária nº 080377651.2018.8.15.0001ORIGEM: ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAutora: Maria Silva
Pereira Advogado: Nayara Batista de Araújo OAB/PB 24.241Réu: Município de Lagoa Seca, representado pelo
seu Procurador Iankel de Sousa Lucena OAB/PB N.º 21.737.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E
LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33—Reexame Necessário nº 0801642-34.2019.8.15.0351ORIGEM: 3ª Vara
Mista de SapéRECORRENTE: Município de CajazeirasPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASProcurador: Müller Sena TorresRECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34— Reexame Necessário nº 0006159-54.2015.8.15.2001ORIGEM: pela Juíza
Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, daAutor: Márcio Murilo da Cunha Ramos e Isabela Peixoto de Almeida
RamosAdvogado: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207Réu: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35—Apelação Cível nº 0004724-95.2009.8.15.0371Origem: 7ª Vara de SousaApelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/PB
11.591Apelado: José Afonso BragaAdvogado: Jimmy Abrantes Pereira ob/pb 11.821.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36-Apelação Cível nº 0822325-60.2017.815.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda
Pública da CapitalApelante: Josinaldo Franca BezerraAdvogado: Ubirata Fernandede Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba:Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16AGRAVO INTERNO Nº 080676549.2015.8.15.2001ORIGEM: 10ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU Z37—Apelação Cível nº 0801575-59.2019.8.15.0031Origem: vara Única da
Comarca de Alagoa GrandeApelante: Banco Bradesco S/AAdvogado: José Almir da RochaMendes Júnior OAB/
RN 392-AApelado: Ricardo Marcionilo da SilvaAdvogada: Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-AGRAVO INTERNO Nº 080130341.2015.8.15.0731ORIGEM: 4ª Vara Mista de CabedeloAGRAVANTE: MUNICIPIO DE CABEDELOProcuradoria
Geral do Município de Cabedelo:AGRAVADO: GILMAR BORBA DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS OAB/PB Nº 11.974 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38-Apelação Cível nº 0002922-21.2014.8.15.0231ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de MamanguapeApelante: Maria das Graças de AzevedoAdvogado: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB
17.297 E OUTRO.Apelada: Energisa Paraíba.Distribuidora de Energia S.A.Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/
PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18-AGRAVO INTERNO Nº 081067886.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaAGRAVANTE: ADRIANO DINIZ DE
SOUSAADVOGADO: FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO OAB/PB 24.870, LUAN DA ROCHA
LACERDA OAB/PB 23.202AGRAVADO: ESTADO PARAIBaProcuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800704-52.2018.8.15.0261ORIGEM: 2ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Município de PiancóPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ: Francisco de Assis Remigio II OAB-PB 9464Apelado: José
Vianez TonicoAdvogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293