TJPB 14/04/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de FERNANDO
PEREIRA DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) EVANDA FRANCISCO DE
MACEDO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira/PB, 13 de abril de 2020. Eu,
EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0810176-89.2018.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69).
A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que
fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: C. H. D. S. O. N., atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de
05 (cinco) dias, informar seu atual endereço, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família Regional de Mangabeira-PB, João Pessoa, 13 de abril de
2020. Eu, DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 5675020208152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado ANANIAS DA FRANCA RIBEIRO,
brasileiro, casado, auxiliar de caldeireiro, natural de João Pessoa/PB, nascido e m 15.10.1981, filho de Aluísio
Gomes Ribeiro e de Vera Lúcia de França Ribeiro, portador do RG nº. 2524195 2ª via SSP/PB e CPF nº.
012.699.634-22, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO para responder
a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP por infração ao Art. 29,da
Lei9.605/98. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na
falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio
do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020. Dr.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro Dias
Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 21677720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado ZIVANILDO SIQUEIRA DA SILVA,
vulgo.Chefão., brasileiro, casado, jornalista, natural de João Pessoa/PB, nascido em 18/02/1979, filho de Manoel
Batista da Silva e de Zélia Siqueira da Silva, portador do RG nº.2208207 SSP/PB e CPF nº. 025.376.884-57,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por
escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP, por infração aos Arts. 331 e 329 caput,
c/c art 69, todos dos Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita
por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E
para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário
da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João
Pessoa, 07/04/2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu,
Giovanna Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 49576820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado WASHINGTON ABENILDO DOS SANTOS,
brasileiro, união estável, natural de São Paulo/SP, nascido em 15/07/1983, filho de Abenildo Liberato dos Santos
e de Etiene Maria da Silva Lopes, portador do RG nº.4.290.503 2ª via SSP/PB e CPF nº. 012.632.654-13,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por
escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP, por infração ao Art. 302 do Codigo de
Trânsito Brasileiro. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha s, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na
falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio
do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020. Dr.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro Dias
Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 58277920188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado IGOR INÁCIO HUSSAIN, brasileiro,
solteiro, Gerente de obras, natural de João Pessoa/PB, nascido em 05/10/1992, filho de Hussain Sarmad e de
Joelma Inácio da Silva, portador do RG nº. 2002010279790 SSP/CE e CPF nº.050.672.673-80, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP, por infração ao Art. 213 do Código Penal. Na resposta
o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á
nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 59071920138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado CARLOS ALBERTO SERAFIM DE
ANDRADE, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 28/12/1974, filho de Inácio
Serafim de Andrade e de Ivete Batista da Silva, portador do R.G. nº. 21225802 SSP/PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) dias nos termos do art. 396 do CPP, por infração ao Art. 14, da Lei nº. 10.826/2003. Na resposta,
o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á
nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS,
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 62763720188152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra os acusados MARCOS ANTONIO DE JESUS
MARQUES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 19/10/1973, natural de Santa Isabel/PA,
portador do R.G, nº 6.738.511 SSP/PE CPF nº. 034.870.779-73 e RÔMULO ALMÉRIO GUIMARÃES DINIZ,
brasileiro, empresário, solteiro, natural de Resende/RJ, nascido em 21.06.1989, portador do RGnº 110.017.9355 MD/MEX e CPF nº. 020.718.751-76, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, considerem-se
CITADOS, para responderem a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do
CPP, por infração ao Art. 1º, inciso II, da Lei nº. 8.137/90 c/c o art. 71, caput, do Código Penal. Na resposta, os
acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á
nomeado defensor público para patrocinar suas defesas. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça, na forma da Lei. João Pessoa, 07/04/2020.
Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna M. D. o digitei.
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COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
68968320178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processa por este Juízo Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado SÉRGIO
ALVES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Itabaiana/PB, nascido em 27/02/1975, filho de
Guajarina Lins de Albuquerque, portador do R.G. nº. 1.822.709 SSP/PB e CPF nº. 980.218.694-53, atualmente em lugar incerto e não sabido,que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por escrito,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP, por infração ao Art. 171 do Código Penal. Na
resposta, o acusado poderá arguarguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e,
na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado
no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/
2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna
Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 72677620198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiç a Pública move contra o acusado GILMAR LOPES DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, natural de Picuí/PB, nascido em 03/09/1984, filho de Marizardo Felismino dos Santos e de
Esmeraldina Lopes dos Santos, portador do RG nº. 2969409 SSP/PB e CPF nº. 063.791.794-45, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP, por infração ao Art. 29, inc, III, da Lei 9.605/98. Na
resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste,
ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou
o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020. Dr. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro Dias Brandão,
técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 90261220188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado JOABE ROCHA DO NASCIMENTO,
brasileiro, solteiro, Assistente Administrativo, natural de Guarabira/PB, nascido em 13/04/1985, filho de Pascoal
Batista do Nascimento e de Marilene Rocha do Nascimento, portador do RG nº.3.277.784 SSP/PB e CPF
nº.074.516.454-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP por infração ao
Art.217-A do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado
constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E para que ninguém
alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado
no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020.
Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro
Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
105767620178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa
por este Juízo Ação Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado GILDIESY DA SILVA
PEREIRA, brasileiro, divorciado, mecânico, natural de João Pessoa/PB, nascido em 18/11/1978, filho de Gilberto
da Costa Pereira e de Maria Alzinete da Silva Pereira, portador do R.G. nº. 2190392 SSP/PB e CPF nº.
026.472.334-11, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, nos termos do art. 392, § 2º do CPP,
considere-se INTIMADO DA SENTENÇA prolatada às fls.152/163 dos referidos autos, através da qual foi julgada
procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR GILDIESY DA SILVA PEREIRA e outro, por
infringirem as normas do art. 14, da lei 10.826/2003, a pena, privativa de liberdade definitiva de 02(dois) anos de
reclusão, em regime aberto e 10(dez) dias/multa à base de 1/30(um trinta avos) do salário mínimo vigente à
época dos fatos e dispensado de custas processuais. Substituo a pena imposta por duas restritivas de direito,
ou seja, prestação de serviços a comunidade(art. 43, inc.IV, CP) e interdição temporária de direito (art. 43, inc.
V, CP) durante o tempo da pena privativa de liberdade (dois anos). Determino ainda que o sentenciado, também
pelo tempo da condenação. 02(dois anos), deverá ainda cumprir as obrigações contidas na sentença. E para que
ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 07/
04/2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu, Giovanna
Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 326774420168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra o acusado ROBERTO CARDOSO DE ARAÚJO,
vulgo.Doido., brasileiro, desocupado, natural de Esperança/PB, nascido em 11/02/1992, filho de Manoel Cardoso
de Araújo e de Josefa Cardoso de Araújo, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se
CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, nos termos do art. 396 do CPP,
por infração ao Art. 180, caput, do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita
por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E
para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário
da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade João
Pessoa, 07/04/2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Eu,
Giovanna Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 721273320128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processa por este Juízo Ação
Penal acima epigrafada que a Justiça Pública move contra a acusada JULIANA SOARES DE MELO, brasileira,
união estável, diarista, natural de João Pessoa/PB, nascido em 08/12/1986, filho de Marilene Soares de Melo e
pai não declarado, portador do R.G. nº. 3151980 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde
já, considere-se CITADA, para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ)dias, nos termos do
art. 396 do CPP, por infração ao Art. 129, § 9º do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares
e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a
petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para
patrocinar s ua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que
será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa, 07/04/2020. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Capital. Eu, Giovanna Montenegro Dias Brandão, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0124700-51.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: JOAO PAULO DE QUEIROZ SOUTO.
E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de
05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida
Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor
embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do
Débito:12.693,68, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 13 de abril de
2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João
Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.