TJPB 22/04/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020

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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000004-42.2006.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000445-66.2019.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMILLY MARCELLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: ELAYNE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001924-41.2012.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. AUTOR: SEVERINA COSTA DAS CHAGAS
ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. AUTOR: OLGA CHAGAS SOARES ADVOGADO: 005445PB
GLAVEMBURG SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000145-83.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAME JOSE DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. INDICIADO: THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-se o
apelado, no prazo de 08(oito) dias, para oferecimento de contra-razões, na forma do art. 600 do CPP.
00066 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON DOUGLAS OTAVIANO DA COSTAINDICIADO: TIAGO MORAIS DA SILVAINDICIADO: ANTONIO SEVERINO DA SILVA
JUNIORINDICIADO: JACO FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE
ARAUJO NETO. INDICIADO: HAMMON DOS SANTOS CARNEIROINDICIADO: JONATHAN HENRIQUE DA SILVAINDICIADO: CICERO ANTONIO DE SANTANAINDICIADO: WELLINGTON LUCAS XAVIER FERNANDES Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00067 Processo: 0000438-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PESSOA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ODAIR MONTEIRO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: 018881PB CAMILA SALVIA DE MOURA LEITE. INDICIADO: LEANDRO
SANTANA FRANCELINO DA SILVAINDICIADO: MATHEUS LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. INDICIADO: MATHEUS PONTES PEREIRA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. INDICIADO: JOALLYSON CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO
, 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias
00068 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUE ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO
PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o denunciado VALÉRIO PATRÍCIO
HENRIQUE, nas penas dos arts. 213, § 1º, 217-Ac/c 226, II e 71, todos do Código Penal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000996-92.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IDELFONSO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa
da audiencia designada para o dia 21/07/2020 as 09:30h no forum local
00070 Processo: 0001116-67.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H. S.
N. ADVOGADO: 022685PB CINTHYA MARIA SOUZA DANTAS. Despacho: Intime-seA DEFESA DA AUDIENCIA DESIGNADA, PARA O DIA 21/07/2020 AS 08:30 HORASN FORUM LOCAL
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000280-03.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON GOMES DE MORAIS
ADVOGADO: 015002PB HENRIQUE CAVALCANTI DE MELO BICHINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000088-16.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000168-28.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 013107PE THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES , 024493PE DIOGO VILLACA C . DE
MELO. Sentenca: Processo extinto.extinta a execucao
00074 Processo: 0002250-12.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIOGO CEZAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO
BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00075 Processo: 0002392-74.2016.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNALVA DA SILVA RAMALHO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002447-25.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RAMOS
FELIX ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002454-17.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002773-19.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REAL IND DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0004362-83.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCELINO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 58/59-v (disponivel no inteiro teor).
00080 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA SIEBRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. REU: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 1.132/1.133, que decretou a prisao preventiva do reu Raimundo Roberto Afonso (disponivel no inteiro teor).

o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00084 Processo: 0000160-94.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 025811PB
GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Intime-sea defesa da decisão que deferiu a liberdade provisoria
do reu com cumprimento de condições e determinou o cumprimento de medida protetiva. fls. 41/42 dos
autos.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado da Paraíba,
em virtude da Lei e no uso de suas atribuições, etc.. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação de Indenização
por Dano Moral, processo nº 0820557-70.2015.8.15.2001, promovida por ROGERIO WAGNER FERNANDES DE
ARRUDA em face de MEGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e como a promovida não foi localizada
nos endereços constantes dos autos, O MM. Juiz de Direito desta Vara, mandou expedir o presente Edital, para
que a referida parte tome conhecimento da presente ação e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente
defesa, ficando ciente de que, em não havendo contestação, serão presumidos como verdadeiros os fatos
narrados pela parte autora na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa – PB, aos 20 dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte. Eu, Sara Neves Guerra Andriola, digitei e assino. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado da Paraíba,
em virtude da Lei e no uso de suas atribuições, etc.. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação de
Obrigação de Fazer, processo nº 0111047-79.2012.8.15.2001, promovida por MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA em face de CICERO JOSE CAVALCANTE DA SILVA e como a promovida não foi localizada nos
endereços constantes dos autos, O MM. Juiz de Direito desta Vara, mandou expedir o presente Edital, para que
a referida parte tome conhecimento da presente ação e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente
defesa, ficando ciente de que, em não havendo contestação, serão presumidos como verdadeiros os fatos
narrados pela parte autora na inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa – PB, aos 20 dias do mês
de abril do ano de dois mil e vinte. Eu, Sara Neves Guerra Andriola, digitei e assino. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0811713-97.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por ANA PAULA BATISTA DA SILVA em face de JOSIVAN
MARCULINO DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANA PAULA BATISTA DA SILVA, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 18 de
fevereiro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0858646-26.2019.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de
suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DE LOURDES LUCENA PEIXOTO,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 G30.1 (Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a), MARYLAND LUCENA
PEIXOTO ANDREZZA . E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 20 de abril de 2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. MARIA DAS
GRACAS FERNANDES DUARTE , Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 084946683.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EXPEDITO DE SOUSA CABRAL JUNIOR,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F20.5, F10.2 e F60.2 (Esquizofrenia Residual, Nosologia), nomeando-lhe
como curador(a), MARIA EDNA DUTRA CABRAL VENTORIN . E para que ninguém possa alegar ignorância
o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 20 de abril de
2020.Eu, Maria Augusta Melo P. Pinheiro, Técnico Judiciário, digitei. MARIA DAS GRACAS FERNANDES
DUARTE , Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0817470-67.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA JOSE TOMAZ DA SILVA como CURADOR(A) de REQUERIDO(A):
JORGE DANIEL MENESES BENTOS, é portador de Esquizofrenia indiferenciada (CID 10 F 20.3), que o
incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 20 de abril de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0803229-85.2019.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: REBECA SANTANA DOS SANTOS, REQUERIDO:
ROBSON NAILSON MACENA DE ARAÚJO. DECISÃO: Ficam intimadas as partes, vítima e réu acerca da
DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada
a prisão preventiva do réu. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

UMBUZEIRO

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta)
DIAS. PROCESSO nº 0010490-41.1999.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CASA DO
IMPERMEABILIZANTE LTDA, VALDECIR FELICIO DA SILVA, FABIO OLIVEIRA DE SOUZA. E que através
do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimo(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto
e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para, querendo, opor embargos no prazo
legal, a penhora on line realizada id. 16212115 - Pág. 19. Valor do Débito:9.935,27, conforme a CDA(s)
acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam
alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça,
nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 20 de abril de 2020. Eu, REGELANDO
FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos,
Juiz de Direito.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000411-06.2006.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000524-81.2011.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOS PESSOA NETO
ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado

Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0800721-66.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: ALCIDES OLIMPIO MAIA, portador(a) de: Alzheimer (CID: 10 G30.0), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MANUEL BENICIO MAIA NETO. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do
Reu por todo o teor da decisao: revogo a prisao preventiva decreta da em desfavor de Paulo Rodrigues
dos Santos. Foi expedido Alvara de Soltura com Obice visto que esta cumprindo pena.