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Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170– AGRAVO INTERNO Nº 0826069-63.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERLANE DE
FREITAS SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171– AGRAVO INTERNO Nº: 085189994.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: GEORGE HILTON
MARTINS COSTA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000355069.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 EMBARGADO: JOSÉ FLÁVIO TELES DE
ARAÚJO ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – OAB/PB 13.95
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080186404.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUCIANO WANDERLEY RESENDE ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – OAB/PB 16.505 EMBARGADO: CLÍNICA DOM RODRIGO LTDA ADVOGADOS: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO – OAB/PB
14.162 E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO – OAB/PB 9.576
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801113-93.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: RITA GONÇALVES REIS ADVOGADA: EVELLY J. BARRETO OLIVEIRA - OAB/PB 23.192 EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL S.A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080166366.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA
NAZARÉ CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO– OAB/PB 24.384 EMBARGADA:
DECOLAR.COM LTDA ADVOGADOS: MARILIA MICKEL MIYAMOTO – OAB/SP 271431 E JOÃO BATISTA DE
LIMA JÚNIOR – OAB/SP 317.336
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 176–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081159508.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTES: BRUNA FELIX DOS
SANTOS E MARIA DA PENHA FELIX DE LIMA ADVOGADA: BRUNA FELIX DOS SANTOS - OAB/PB 18.445
AGRAVADO: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA - OAB-PB Nº 16.802
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO N. 0803734-28.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADOS:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO – OAB/SP 156.347/SP E AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONÇALVES – OAB/PB 19.633 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES
JONAS GUEDES DE LIMA, ALBERTO LEITE DE S. PIRES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080523080.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 1º APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081508379.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE
BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO Nº 0801717-97.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440 E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG
109.730 APELADO: ANTÔNIO ALVES DE BRITO ADVOGADOS: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO
– OAB/PB Nº 20.451 E ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084088720.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PEDRO CANDIDO BARBOSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA
CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO N. 0809936-63.2016.8.15.0001
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ICOMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MINÉRIOS ADVOGADOS: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514 E DOUGLAS ANTÉRIO DE
LUCENA – OAB/PB 10.505 APELADA: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO CÍVEL N. 007290081.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO RAMALHO ARRUDA JÚNIOR ADVOGADOS: ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA BARROS – OAB/PB 14856 E
LUIZ EDUARDO ARAÚJO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 14.738 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C.T. DE ALBUQUERQUE 2ª APELADA: PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080837552.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: JOSE GOMES DA
VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADOS: ROBERTO VASCONCELOS ALVES– OAB/PB 2.446, FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES– OAB/PB 24.104 E WAGNER LISBOA DE SOUSA– OAB/PB 16.976 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO Nº 0007493-60.2014.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: FRANCISCO GEORGE ALMEIDA
SARMENTO E ANDRÉA RACHEL MELO GADELHA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11.589 APELADA: DECOLAR.COM S.A. ADVOGADOS: LEONARDO CORREIA LIMA – OAB/PB 14209,
MARILIA MICKEL MIYAMOTO – OAB/SP 271431 E JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR – OAB/SP 317.336
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081692148.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA E OUTROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: DIMAS FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/
PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. S. SANTOS - OAB/PB 20.109
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083362519.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080010876.2016.8.15.0281 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: EDMILSON PESSOA DE
CASTRO ADVOGADOS: DANIEL VIEIRA SMITH - OAB/PB 19.193 E RENATA MONTEIRO F. MAIA - OAB/PB
20.974 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/
PB 18.125-A E TATIANE BEZERRA CAMPOS - OAB/PE42.610
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO Nº 0000792-30.2005.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: METALOM MÓVEIS LTDA.-ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081934543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PAULO ALVES DA
SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÕES Nº 0019131-90.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: EGGON PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE – ME ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 10.478 2º APELANTE:
ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES VENTURA – OAB/PE 25.843 APELADO: TONI
JUBER SANTANA IBRAIM ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA – OAB/PB 11.168
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÕES Nº 0016156-03.2011.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1ª APELANTE: REGIANNE GUEDES
PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946 E OTAVIANO HENRIQUE
BARBOSA – OAB/PB 10.114 2ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 193– REMESSA OFICIAL Nº 080021004.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AUTORA: MARIA ALEXANDRINA DE ANDRADE ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 6.295 RÉU: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE
ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309,
LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 194– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0803491-71.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCOS EDSON DE AQUINO ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798 APELADA: MARIA DA PENHA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA – OAB/PB 10.751
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 195– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0847503-45.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: GETULIO LIRA MACHADO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0820138-02.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADA: RENATA SOARES DO NASCIMENTO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0017972-15.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADO: VICENTE DE PAULO E SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA – OAB/PB 12430
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198– RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N.
0000179-58.2015.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM ADVOGADA: RAFAELLA FERNANDA LEITÃO SOARES DA COSTA – OAB/PB 14901 APELADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE LIMA SOARES ADVOGADOS: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751
E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0811936-65.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR APELADO: GILSON GLERYSTON TAVARES GOMES ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR
– OAB/PB 24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0000886-33.2015.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO APELADO: EDVALDO JOÃO DA SILVA ADVOGADO: NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/
PB 20059
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0800524-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ROSINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS: DANIELLY M. PIRES
FERREIRA - OAB/PB 11.753 E WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: COMANDANTE
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0810676-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: ROBERTO TERUO FURUCHO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES
DINIZ - OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI - OAB/PB 19.579 PROMOVIDO: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF
20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0800077-73.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/PB 6974). RECORRIDA: JOSANE ARANHA PINTO ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– JUIZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0015332-05.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA RECORRIDOS: CAMPINA INDUSTRIAL S/A E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES - OAB-PB 3.559
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0804182-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA RECORRENTE:: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL RECORRIDO:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTOS DE PRÉ-MOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA OABPB N. 5059
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0800103-71.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/PB 6974). RECORRIDA: JOSANE ARANHA PINTO ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0809313-94.2019.815.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800168-77.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0812968-74.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚB. DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800216-36.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0808783-90.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800187-83.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810384-34.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: SIM DISTRIBUIDORA LTDA - ME