TJPB 18/05/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800403-26.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADA:
ANA LÚCIA LINS DA COSTA ADVOGADOS: MATHEUS PEREIRA ROSENDO - OAB-PB 23.827 E EDMUNDO
CAVALCANTE DE MACÊDO NETO - OAB-PB 22.764
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 278 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815759-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADA: LEILANE SANTOS DA FONSECA ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 279 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090279-35.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
2ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: GERALDO DA GAMA ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB/PB 9905 E
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 280 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820239-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR APELADA: JOSEFA JUCENY DE MENEZES SOUZA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 281 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821148-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL 1º APELANTE: IRINEU MARIANO DA SILVA NETO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 2ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 282 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835438-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSÉ ALDO AVELINO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE
MORAES ANDRADE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 283 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0007689-08.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: JOÃO CARLOS CABRAL DE FEITOSA, REPRESENTADO
POR MARIA DO SOCORRO CABRAL FEITOSA, SUA GENITORA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE
SOUZA - OAB/PB N.º 10.503
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 284 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080000982.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 285 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080902313.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: STELA
DALVA CUNHA ALVES FEITOSA ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9.861 E
ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23.631 EMBARGADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – OAB/SP 163.613
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 286 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086363835.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO:
ORION LUZZO SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 287 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001607838.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 288 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811162-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 EMBARGADO: ANDREONNI FABRIZIUS FARIAS DO REGO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081958685.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A APELADO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
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ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO AS
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 298 – AGRAVO INTERNO Nº 011777624.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADA:
MARIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 E THAISE GOMES
FERREIRA OAB/PB 20.883
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 299 – AGRAVO INTERNO Nº: 000457634.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: JOAQUIM SOARES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 300 – AGRAVO INTERNO N. 080074203.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR E ANDREA NUNES MELO AGRAVADO: JOEL ARNAUD FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 301 – AGRAVO INTERNO N. 080914677.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR E GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: ANTÔNIO
FERREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 302 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081187831.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO AGRAVADO: MILTON
GOMES SOARES ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA, OAB/PB 18.783 E NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA (OAB PB Nº 11.870)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 303 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081313239.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS AGRAVADA:
VANDELUCIA BATISTA DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO - OAB/PB 7.093 E ALINE
CARVALHO BORJA (OAB-CE Nº 18.267)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 303 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081254092.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADOS: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO - OAB/PB Nº. 18.051 E FELIPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº.
16.68 AGRAVADA: SOLÂNEA ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ DOS SANTOS LIMA - OAB/PB Nº.
3037 E CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA (OAB/PB 14957)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 305 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080010382.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CONSÓRCIO NACIONAL
VOLKSWAGEM ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A AGRAVADO: ADRIANO MOREIRA
DE QUEIROGA ADVOGADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA – OAB/PB 21969
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 306 – APELAÇÃO N. 0800739-49.2018.8.15.0281
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO PILAR APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: PORTAL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E FERRAGENS LTDA. - ME ADVOGADO: IZAÍAS MARQUES FERREIRA – OAB/PB
6.729
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 307 – APELAÇÃO N. 0800827-59.2015.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INDÚSTRIA DE PRODUTOS
METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA – OAB/PB 13.657
E EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE HOLLANDA CAVALCANTI – OAB/PB 23.545-A APELADO:
CLARO S/A ADVOGADOS: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO – OAB/PB 16.867, CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 E CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO LACERDA – OAB/PB
5.207
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080056911.2016.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: GILVAN COELHO DE
SOUZA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 309 – APELAÇÃO Nº 0029789-66.2013.8.15.0011
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SOCIEDADE COMERCIAL
POSTO BRASÍLIA LTDA., REP. POR JOSÉ BORGES DE MEDEIROS NETO ADVOGADOS: BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA - OAB/PB Nº 21.749 E HEBERT GOIS ROMEIRO - OAB/PB 9246 APELADO: LANCHONETE BRASÍLIA LTDA. - ME ADVOGADO: SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS – OAB/PB 10.879
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 310 – APELAÇÃO N. 0810403-22.2017.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DANIEL DA NOBREGA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 290 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080029272.2018.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: CREUZA MARIA
DOS SANTOS ADVOGADOS: WLYSSES FERNANDES - OAB/RN 11977 E JOSÉ CARLOS DE BRITO - OAB/RN
2902 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 311 – APELAÇÃO Nº 0064267-13.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314- A APELADO: ANDRÉ DA SILVA ROSA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 291 – AGRAVO INTERNO Nº: 081292522.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADA: POLLYANNA FIDELIS PAULINO ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 312 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 080197948.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S. A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADA: JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUEIRA ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
SOUSA – OAB/PB 13.312
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 292 – AGRAVO INTERNO Nº: 001217325.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: ARY DOS
SANTOS GUEDES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080009703.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE WANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 17297 APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB
11401
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293 – AGRAVO INTERNO Nº: 082846292.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: JACYARA MARINHO FALCAO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - ADVOGADO OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 294 – AGRAVO INTERNO Nº: 080036060.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: WILSON CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.017 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO ADVOGADO: IGOR DUARTE CHACON - OAB/PB 22.576
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 295 – AGRAVO INTERNO Nº 000074997.2002.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO:
MARINEZIO BEZERRA DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 296 – AGRAVO INTERNO N.081681870.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO BARBOSA SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 297 – AGRAVO INTERNO Nº: 081141407.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSEMAR ALMEIDA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083375135.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589,
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS OAB/PB Nº 16.896 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081439117.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAMIAO ALVES DE SANTANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 2º APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084103128.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULO
JOSAFA DE ARAUJO ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.777 E JOSÉ PEREIRA
BRANDÃO NETO OAB/PB N.º 22.263 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 317 – APELAÇÃO N. 0813955-92.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HUGO RAFAEL DANTAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/