TJPB 18/05/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
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deste Poder, para prestarem serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Caaporã. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de Maio de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 64 DE 14 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020056394, RESOLVE: Designar JOÃO CARNEIRO
DE MENDONÇA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de
Caaporã. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
Maio de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000439-71.2016.815.0611. ORIGEM: COMARCA DE MARI. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Municipio de Mari. ADVOGADO: Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti, Oab/pb 22.306. APELADO: Geruza Vicencia Bendito. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais, Oab/pb
13.115. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. RECURSO QUE NÃO EXPÕE AS RAZÕES DO DESACERTO DA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO
DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. É inepta a Apelação quando o Recorrente deixa de demonstrar os
fundamentos de fato e de direito que impunham a reforma pleiteada, não impugnando, especificamente, os
fundamentos da Decisão recorrida. Isto posto, com base no art. 932, III, do NCPC, NÃO CONHEÇO DO
RECURSO. P.I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico – Agravo de Instrumento - Processo nº 080577741.2020.8.15.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Agravante: Município de João Pessoa. Agravado: Ruy Vaz Emygdio. Intimação ao Bel: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA (OAB/PB Nº 7.811), na condição de patrono do Agravado, para, querendo, apresentar
resposta aos termos do presente agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019,
inciso II, do Código de Processo Civil.
AVISO
Na Pauta de julgamento da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste
Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.05.2020, no seguinte processo eletrônico, onde
se lê: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Agravo de Instrumento nº 0801289-43.2020.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Terezinha Nóbrega Gambarra Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jisélia Batista Santos – OAB-PB-20280-A e Thiago Pacheco Medeiros
– OAB-PB-15.507. LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Agravo de Instrumento nº
0801289-43.2020.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação dos
Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR OAB/CE 16.045 Agravado(s): Terezinha Nóbrega Gambarra Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jisélia
Batista Santos – OAB-PB-20280-A e Thiago Pacheco Medeiros – OAB-PB-15.507.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0067420-54.2014.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
2º EMBARGANTE: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº
0809750-38.2019.815.0000. AGRAVANTE: JF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA - OAB/PB 13.719 AGRAVADO: PAULO MARCELO
DANTAS PEREIRA. ADVOGADOS: DANIEL T. MOURA DUARTE DOS SANTOS - OAB/PB 13.160, JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA - OAB/PB 13.193 E ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRO - OAB/PB 19.541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800741-18.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:UNIMED
CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 6.457. AGRAVADO: ISAAC MOREIRA DINOÁ. ADVOGADA: ELISABETH PIRES DOS SANTOS – OAB/PB Nº 26.433.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800457-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSÉ LEONARDO PAIVA PESSOA. ADVOGADA: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO – OAB/PB
20.914 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - OAB/PB Nº
122.626-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800943-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401, GIOVANNI
DANTAS DE MEDEIROS - OAB/PB 6457 E RAMONA PORTO AMORIM GUEDES - OAB/PB 12255 AGRAVADA:
JANDIRA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL SOARES M. ARRUDA - OAB/PB 23.018, RAYFF
AUGUSTO BATISTA – OAB/PB 23014 E JOSÉ ROBSON BARBOSA – OAB/PB 23434
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812587-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192.649 E
JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156.187 AGRAVADO: ERYKLES MATHEUS TEIXEIRA ALVES
GOMES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811044-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO CARLOS SOBRAL CORLETT. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB N.º
12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812793-80.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA RODRIGUES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800516-95.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE:
JUCIÊ BARROS BRITO. ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB PB 25.719 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 08 DE JUNHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800655-47.2020.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB 147020-A E MOISÉS BATISTA
DE SOUZA OAB/PB 149225-A AGRAVADOS: NEY AZEVEDO RODRIGUES E MARIA DA CONCEIÇÃO HONORÁRIO DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0801395-05.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 1º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800148-86.2020.815.0000. SUSCITANTE:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0822675-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: CLÁUDIO
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB-PB 11.868
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0865252-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DE THEORGA FREIRE. ADVOGADOS: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB 11.946
E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 EMBARGADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI - OAB/PB 12.975
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016101-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FERNANDO DE LUCENA MORAIS. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800635-55.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE LUCENA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589 E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº.
19.503
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823188-84.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: LUYMAR PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB
24.403.EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827786-81.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: FAMÍLIA
BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702 EMBARGADO: ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO. ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB/PB 11741 E
FABIANO MIRANDA GOMES - OAB/PB 13.003 EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA N. 17.023, MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454 E MARCO
ANTONIO GOULART LANES MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422269)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818174-03.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: GILVÁ FIRMINO. ADVOGADA: MARGARETE NUNES DE AGUIAR - OAB/
PB 17.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812490-66.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: RENATO MELO DOS SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO – OAB/PE Nº
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805538-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALINE CHAVES
DUARTE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB 10.859 AGRAVADAS: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIMED.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803275-71.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANA LUCIA
TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB 9.427) E OUTROS. 1º
AGRAVADO: PROSERV SERVIÇO PEÇAS E VEICULOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS (OAB/PB 10.050) E OUTROS. 2º AGRAVADO: ESPÓLIOS DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
DE VALDECI AMORIM CARVALHO ADVOGADO: DANIELLA RONCONI (OAB/PB Nº 9.684) E OUTROS. 3º
AGRAVADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO: ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO (OAB/PB 11.212) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812160-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADA: CRISTIANNE TAVARES DA CUNHA MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812933-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA RANDE AGRAVANTE:
GRAZIELA SOARES RIBEIRO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801518-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: VAREJAO
COMERCIO DE MIUDEZAS LIMITADA – ME ADVOGADO: ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES
PORDEUS (OAB/PB 10804)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812580-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SÍLVIO MARCUS RAMALHO GOMES. ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB
15.574 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805225-13.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: THYAGO DUANY FÉRRER LIMA. ADVOGADO: EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - OAB-PB 24.199 AGRAVADOS:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADOS:
LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834118-30.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AMANDA FLORÊNCIO SILVA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº
11.589 E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0800194-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ELISÂNGELA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA - OAB/PB Nº
14.865, REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO - OAB/PB 17.724 E AGRAVADOS: DHEYZES GOMES ARAÚJO DE VASCONCELOS E VALBERTO JULIAN FARIAS DE VASCONCELOS. ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES
LEITE - OAB/PB 12.414
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0823242-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: IZABELLE DE HOLANDA FALCÃO. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771 E
MARIANA FERNANDES OAB/PB 12.016 EMBARGADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA DE
MOURA OAB/PE 21.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800317-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ
Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193