TJPB 19/05/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

RIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior47) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 304532377.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A- EMBARGADO: JOACIL NASCIMENTO DE CARVALHO - Advogado (a): SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080289094.2018.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
MARIA DE LOURDES DOMINGOS DOS SANTOS - Advogados (a): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO - PB16758-A, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - PB20583-A, HUMBERTO TROCOLI
NETO - PB6349-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801379-27.2019.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE:
LUCIANA ALVES DE ARAUJO - Advogado (a): JAYRON DENYS GUEDES ARAUJO - PB23844-A- RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): CAROLINA DE
ROSSO AFONSO - SP195972-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801533-20.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-ARECORRIDO: MARINEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO – Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES
FILHO - PB17324-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0828299-10.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LABORATORIO JOSEANA JOSEFA & RODRIGO CARTAXO LTDA - Advogado (a): ULY TROCOLI DE
ARAUJO - PB25247-A– - RECORRIDO: MARIA ROBERTA DE ARRUDA CARDOSO - Advogado (a): GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - PB20012-A- RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800885-86.2015.8.15.0381 – - RECORRENTE: MARIA
JOSE BASILIO NUNES - Advogados (a): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A, ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS - PB17881-A- RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogados (a): PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA - PB15504-A, KADMO
WANDERLEY NUNES - PB11045-A, RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808939-20.2018.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: THIAGO DE ANDRADE FRANCISCO Advogado (a): WILSON GOMES DOS SANTOS NETO - PB24283-A- RECORRIDO: LUIZ GONCALVES DA
SILVA, PERMOBILI INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - Advogado (a): JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL
- PB8858-A, CARLOS DRAGO TAMAGNONI - ES17144-A, RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN ES16627-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803038-10.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GERALDEZ TOMAZ FILHO Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: INGRID LIMA DO NASCIMENTO Advogado (a): SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO - PB20023-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior55) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800086-12.2019.8.15.0831 – 1ª Vara
Mista de Araruna - RECORRENTE: ANA MIRIAN FRAGOSO DA SILVA LINS - Advogado (a): EDMILSON
NUNES DE OLIVEIRA - PB22524-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800114-71.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO BEZERRA DA SILVA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior57) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800035-92.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 58) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800453-64.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogados (a):
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A, MARIANA DENUZZO - SP253384-A- RECORRIDO: CARLOS GOMES PEREIRA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800323-40.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S- RECORRIDO: ISABEL
CRISTINA DE PAULA COUTINHO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800054-98.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
RONALDO DOS SANTOS SOUZA – PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior61) PJE - RECURSO INOMINADO DE EMBARGOS - PROCESSO Nº: 0847419-10.2017.8.15.2001 –5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: H G M CONSTRUTOTA LTDA - Advogado (a): RICARDO HENRIQUE LOMBARDI MAGALHAES - PB23702-A- RECORRIDO: RM - RETIFICA MUNDIAL LTDA ME - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior62)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801453-28.2019.8.15.0231 – Juizado Especial
Misto de Mamanguape – RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE LUIS SOBRINHO - Advogado (a): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior63) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087827146.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A- RECORRIDO: JULIANA MUNIZ
DE ANDRADE - Advogados (a): JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE - PB17783-A, ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO - PB25429-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior64) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804275-87.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA - Advogado (a):
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A– RELATOR(a): José Ferreira Ramos Júnior65) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845311-37.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC - Advogado (a): ALFREDO ZUCCA
NETO - SP154694-A- RECORRIDO: ALCIMAR ALVES FRAGA - Advogado (a): ALEX NEYVES MARIANI
ALVES - PB12677-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior66) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 3018983-95.2009.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GEISEL RECORRENTE: EDILEUSA RIBEIRO CARNEIRO - Advogado (a): RICARDO DIAS HOLANDA - PB11636A- RECORRIDO: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
MARILIA VIEIRA COSTA - PB12343-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior67) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801059-61.2016.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: LUIZ ABILIO DOS SANTOS - Advogados (a): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249-ARECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA -REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE ITABAIANA – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 68) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0809085-33.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a)N: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, KARYNA KAY BRITO TERROSO - Advogado (a): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - PB14041- RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior69) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804041-97.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA - Advogado (a): RENATO GOMES DE
LACERDA ALVES - PB24398-A- RECORRIDO: VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
S.A. - Advogado (a): JULIO CESAR GOULART LANES - PB46648-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior70) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803503-46.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA - Advogados (a):
MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436-A, CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior71) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 3007172-70.2011.8.15.2003 – 2ºJUIZADO ESPECIAL CMISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ESPERIDIAO DA SILVA GUERRA - Advogado (a): RODRIGO LINS DE CARVALHO - PB13110A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogados (a): LUIZ LINEU MATOS DA COSTA
JUNIOR
PB12730,
ELISIA
HELENA
DE
MELO
MARTINI
PB1853-A
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior72) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0802593-52.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo- RECORRENTE: B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO:
LUISA VIEIRA MACIEL RICARTE - Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA PB11642– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior73) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803765-29.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS NETO - Advogados (a): MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - PB22596-A,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB11960-A, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB14640-A,
JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO – PB26069-A - RECORRIDO: REALIZA IMPORTS IMPORTADORA , EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado (a): CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES - PB11682 – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior74) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0814034-03.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
RESUMO-PB AGENCIA DE NOTICIAS LTDA - ME- Advogado (a): ALEXEI RAMOS DE AMORIM - PB9164-ARECORRIDO: RICARDO VIEIRA COUTINHO - Advogado (a): ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO PB12007-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior75) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PRO-

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CESSO Nº: 0805381-39.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A- RECORRIDO: NINGEUSA GENUINO RODRIGUES, NIGEINE GENUINO DE FARIAS - Advogado (a): RAFAEL DE
ARAGAO COSTA FERREIRA - PB25701- RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior76) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3034994-68.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - Advogado (a) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S- RECORRIDO: ESPEDITA VIEIRA DOS SANTOS Advogado (a): DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO - PB14750-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior 77) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3010509-39.2012.8.15.2001 – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado (a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PB19738-A- RECORRIDO: PEDRO HYPACIO DE ARAUJO NETO - Advogado
(a): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO – PB6620-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior78)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3046625-72.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALVARO LUIZ DINIZ - Advogado (a): JOAO
EVANGELISTA VITAL - PB6464-A- RECORRIDO: SABEMI - PREVIDENCIA - Advogado (a): JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior79) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 3012218-12.2012.8.15.2001 – 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
- RECORRENTE: RAIMUNDO LADISLAU DE ANDRADE - Advogado (a): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE - PB10675-B- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior80) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3024083-95.2013.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL- RECORRENTE: ALINE LOPES DA NOBREGA - Advogado (a): SHASKYA JULIANNA TAVARES DA GAMA RODRIGUES - PB15313- RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior81) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802971-78.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA Recorrente: DINALDO DA SILVA – Advogada: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS (DEFENSORA
PÚBLICA) – OAB PB 5141 – Recorrido: JOSEMBERG DA SILVA OLIVEIRA– Advogada: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES (DEFENSORA PÚBLICA) – OAB PB 4819 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 82) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802348-76.2018.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: JESSÉ RODRIGUES DA ROCHA – Advogada:
JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA – OAB PB 17.417 – Recorrida: ENERGISA S/A – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 83)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001398-29.2011.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - Recorrente: BANCO ITAÚCARD S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB
PB 17.314-A – Recorrida: CLAUDENICE FLOR DA SILVA – Advogado: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA –
OAB PB 8424-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 84) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829649-33.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: GENÁRIO ALBINO DE OLIVEIRA NETO – Advogado: RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO –
OAB PB 26.497-B – Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB PB 128.314-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 85) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837997-40.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrentes: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA E JULIANA BATISTA DE ALMEIDA – Advogado: FLÁVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA – OAB PB 4.567 – Recorrido: SEVERINO DA SILVA –
Advogado: MARCELLO VAZ DE ALBUQUERQUE – OAB PB 15.229-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 86) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086576050.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JODELMAR BRASILEIRO
DE FIGUEIREDO – Advogado: VALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA – OAB PB 13.838 – 1º Recorrido: ENOTEL
HOTELS E RESORTS S/A – Advogados: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO – OAB PB
14.577; REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS – OAB PE 27.973-A - 2º Recorrido: RCI BRASIL – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA – Advogada: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI – OAB SP
109.493-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 87) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801064-66.2018.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB PB 17.314-A – Recorrida: ANA CAROLINA DE QUEIROZ ARAGÃO – Advogado: RICARDO JOSÉ
PORTO – OAB PB 16.725 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 88) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800082-32.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
ALAGOINHA - Recorrente: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A – Advogado: ENY BITTENCOURT – OAB BA
29.442 – Recorrida: MARIA DE FÁTIMA VITORINO DA SILVA – Advogada: LUNARA PATRÍCIA GUEDES
CAVALCANTE – OAB PB 25548 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 89) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835692-83.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: WEINIO JACINTO BARBOSA – Advogada: ERIKA PINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – OAB PB 13.489 – Recorrido: ANTÔNIO FREIRES DE SOUZA JÚNIOR – Advogado: GERALDO
VALE FILHO – OAB PB 12.633 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 90) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814006-35.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrentes: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA
JÚNIOR – Advogados: BRUNO BARSI DE S. LEMOS – OAB PB 11.974; RODRIGO MENEZES DANTAS OAB
PB 12.372 – Recorridos: SANDRA MARIA LUCAS E JOSÉ AGENOR MENDES MAHON – Advogado:
GEORGE DOS SANTOS SOARES – OAB PB 25.318-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 91) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843976-80.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO BMG S/A Advogados: RODRIGO SCOPEL
– OAB RS 40.004; FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB MG 109.730-A – Recorrida: ROSINEIDE DA
SILVA FABRICIO – Advogados: GLECY LIMEIRA ROLIM – OAB PB 23.150-A; EDUARDO JORGE LIMA
AZEVEDO OAB PB 15.614-A- Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 92) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836006-63.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SÓLIDA
IMÓVEIS LTDA – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591 – Recorridos:
RAFAEL FELIPE DIAS E PRISCILA REGINA DE MEDEIROS PONTES – Advogado: JOÃO PEDRO FERREIRA NETO – OAB PB 22.365 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 93) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801349-70.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA MELO – Advogada: ROBERTA ONOFRE RAMOS –
OAB PB 13.425 – Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 94) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821884-11.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SOFIA BARBOSA DOS REIS – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR
PÚBLICO) – OAB PB 3358 – Recorrido: CAUE RODRIGUES – PARTE SEM ADVOGADO - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 95) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800977-42.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: ROBSON FREITAS DE SOUSA – Advogados: LIDIA DE FREITAS SOUSA – OAB PB 10.919; ROGÉRIO BATISTA FELIPE
OAB PB 18.721 – 1º Recorrido: ENERGISA PARAÍBA –DISTTIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado:
GERALDEZ THOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - 2º Recorrido: QBE BRASIL SEGUROS S/A – Advogados:
GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB PB 12119; MARIZA LOPES OAB PB 14.056 - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 96) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086782093.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A –
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A – Recorrido: ANTÔNIO JOSÉ
DE OLIVEIRA – Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB PB 25.053-A - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 97) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080056814.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A – Advogado: JOÃO THOMAZ P. GONDIM – OAB RJ 62.192 – Recorrida: YARA BARBOSA DA
SILVA – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB PB 14.463 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 98) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082560908.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA DE JESUS MACEDO
CAVALCANTE – Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB PB 7664 – Recorrido: LDY
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – Advogado: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO – OAB PB
13.544 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 99) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0802261-23.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente:
ROGÉRIO FRANCELINO CIPRIANO – Advogado: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – OAB PB
22.256– Recorrido: REDECARD S/A – Advogada: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB BA 16.330 - Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 100) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801036-30.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CLARICE
AMORIM DE ALBUQUERQUE – Advogado: DAVID JESUS DE CASTRO – OAB PB 22.293 – Recorrida:
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS DO HOSPITAL SÍRIO LIBANES – Advogado: FÁBIO RIVELLI
– OAB PB 20.357 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 101) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811098-67.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA – Advogado: PAULO GUEDES
PEREIRA – OAB PB 6.857 – Recorrido: MAILDERSON AZEVEDO LIMA – Advogado: MARCOS ANTÔNIO
CAMELO – OAB PB 7488 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 102) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846007-73.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME – Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB SP 117.417 – Recorridos: MARINA ARAÚJO CARVALHO E
FÁBIO MEDEIROS PEREIRA DOS SANTOS – Advogada: MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI – OAB PB 14.597 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 103) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801071-87.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- Recorrente: BANCO ITAÚCARD S/A – Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 – Recorrido: