TJPB 25/05/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
CAAPORA
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VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000529-74.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008990PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001136-87.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVANILDO FRANCISCO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
NHEIRO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001510-43.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FOGGITECH INSTALACAO E MANUTENCAO DE LUMINOSOS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES ,
021376PB THAIS DINIZ MONTEIRO , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE
LEGAL: CRISTIANE DE FATIMA DE CARVALHO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: ALB SERVICOS LTDAREU: VL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE
DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
RIO TINTO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00295 Processo: 0001172-39.2010.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. INDICIADO: LEONILSON ALVES BATISTA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença julgada procedente em parte.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0001346-39.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001571-30.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA BEZERRA
CANDIDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000100-35.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS DE BRITO
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃOFLS 62 a 63 dos autos
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000452-60.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. L. N. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido indeferido. intime-se a defesa do infrator, atraves do seu advo gado, para apresentar em juizo, no prazo de
05(cinco)dias, o originaldo atestado medico acostado as fls 43 dos autos.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000789-84.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOWYLDON FERREIRA
SANTANA SOARES ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO:
LAIRTON FELIPE DE SANTANA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 26/05/2020 às 14h, através do sistema de vídeoconferência do
CISCO WEBEX, devendo o advogado e suas testemunhas de defesa entrarem na sala d audiência pelo
link https://cnj.webex.com/meet/str-vmis05
SAO JOSE DE PIRANHAS
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0005918-16.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIZENANDO CHAVES
ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000051-69.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERSON NASCIMENTO SOBRINHO ADVOGADO: 027769PB JOAQUIM NETO SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se da Decisão (dia
21.05.2020). CONCEDO a liberdade provisória ao custodiado Gerson Nascimento Sobrinho, mediante
medidas cautelares. Decisãoinserida no inteiro teor
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000031-18.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOAO MANOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)pela renuncia da vitima.
00318 Processo: 0000447-49.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo Procedente os
presentes Embargosparcialmente.
00319 Processo: 0000576-88.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDONJOHNSON ALVES
DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesetomar ciencia da decisão, de fls. 110-111, que indeferiu o pedido de prisão.
00320 Processo: 0000690-37.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EPITACIO PEREIRA MARQUES
JUNIOR ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoabsolvição.
PATOS
SAPE
1A. VARA DE PATOS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000306-42.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGO VICTOR DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória a Comarca de Joao Pessoa, PB (oitiva de testemunha), conforme Sumula 273STJ/2002.
00301 Processo: 0003397-38.2019.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RUBERLANDIA LUSTOSA
GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o oficio detran de fls. 33.
00302 Processo: 0003737-94.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 013730PB AURELIO LEMOS
VIDAL DE NEGREIROS , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
REU: EZEQUIEL HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU:
ALIERANALDO CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-sea defesa do reu Inácio Roberto Lira Campos para que informe, no prazode 48 horas, se tem
interesse na oitiva das testemunhas Hugo Motta e Wilson Santiago.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000111-13.2005.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000402-95.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JACICLEIDE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000420-19.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIZ MAMEDE SOBRINHO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000632-40.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE RICARDO MARINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000641-36.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HUBERLANIA LEMOS
GUIMARAES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000650-61.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO PAULO GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001831-34.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO JOSE SILVA
COUTINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: BRUNA DA SILVA DE
CALDAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GEANE ROSSIENE SOARES
LACERDA MENDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002111-05.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALDELUCE FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00311 Processo: 0002152-69.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AURENY FABIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB
SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. AUTOR: CLEYSON PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: HEMERSONZACLES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB
SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0001186-39.2002.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANALIRIA NUNES ROSAS
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: POSSIDONIO FRANCISCO DE MELO ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PI-
2A. VARA DE SAPE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS
DA SILVAREU: SUELLEN FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU:
WEDSON LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho:
Intime-se da decisao, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO e MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA
dos acusados SUELEM FELIX DE FREITAS e WEDSON LUCIANO DOS SANTOS.
3A. VARA DE SAPE NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0006249-70.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOP DE ENERGIZACAO E DES
AGROP LTDA DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU:
MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000257-59.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO RODRIGUES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 039020PE ALBERTO CAUE DE SIQUEIRA PATRIOTA. REU: RENATO
SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO: 039020PE ALBERTO CAUE DE SIQUEIRA PATRIOTA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000188-83.2020.815.0491 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. P. D. ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda decisão que o magistrado se declarou
suspeito e considerou validaadecisao de fls.20/29 dos autos.
00325 Processo: 0000188-83.2020.815.0491 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. P. D. ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda decisão que manteve a prisao preventiva do acusado.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00326 Processo: 0000025-19.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIOR Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020
00327 Processo: 0000027-86.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BRASILIANO CAETANO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00328 Processo: 0000039-03.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL FELICIANO
PEREIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00329 Processo: 0000040-85.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DA SILVA MENDESVITIMA: JOSE CARLOS DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00330 Processo: 0000041-70.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA BARBOSAREU: JOSE DE SOUSA BARBOSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00331 Processo: 0000047-77.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00332 Processo: 0000047-77.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020