TJPB 28/05/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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PIANCO
SOLEDADE
1A. VARA DE PIANCO NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001407-70.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENIA CIRILO DE
CARVALHO SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 010863PB MAURICIO
JOSE ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO
LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000479-28.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000255-91.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DE LOURDES GOMES FAUSTINOVITIMA: TEREZINHA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da
decisao que indeferiu o pedido.
00080 Processo: 0000549-46.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO SILVA ALVES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LOUISE SILVA AMORIM Despacho: Intime-se a
defesa de todo o teor da decisao que indeferiu o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 056/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0000356-66.2020.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALBERTO JOSE DE ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da DECISÃO que
converteu a prisão em flagrante de ALBERTO JOSE DE ARAUJO SANTOS em preventiva. INTEITO TEOR.
TEIXEIRA
QUEIMADAS
UMBUZEIRO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0000427-72.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO NASCIMENTO LIRA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Alvara de soltura expedido
em &DATA 26/05/2020 - LIBERDAE PROVISORIA E APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000349-20.2014.815.0551 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: A. P. S.REU: R. L. C. ADVOGADO: 004984PB REGINA BENIGNA GADELHA V. R. DE BARROS. AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001179-20.2013.815.0551 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. G. L. ADVOGADO: 006783PB
ROMEU ELOY. REU: J. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000173-65.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025036PB MARCUS VINICIUS LINS ROSA. Despacho: Audiencia designadadia 19 de agosto de 2020 as 09h30
00064 Processo: 0000535-38.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTINO
QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. Mantida a prisao preventiva.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000309-21.2009.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSICLEIDE SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: FABIANO BELISIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000419-73.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA , 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: LUCIANA DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001145-47.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: VERA LUCIA BENTO
BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001269-30.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA , 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MICAEL CARVALHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000796-12.2019.815.0881 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVAREU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001001-51.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000210-87.2010.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Reu pronunciadoFRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000625-98.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001335-55.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001646-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZENILDO JANUARIO
DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003015-12.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000080-89.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY PALMEIRA DIASREU:
ANA MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 025382PB
FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. REU: ISMAEL FERREIRA DOS SANTOSREU: FABIO JUNIOR
JORGEVITIMA: YANNA VELOSO REGOVITIMA: VIRGINIA DE FATIMA VELOSO DO REGO Despacho:
Intime-se da decisao de fls.279/280, a qual, INDEFERE por enquanto, o pleito de fls.267/273, mantendo
a prisao preventiva da denunciada Ana Maria Palmeira Xavier.Audiencia de instrucao designada para 30/
06/2020 as 11:00
00077 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU:
FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls.509/509v, a qual INDEFERE, por enquento, o pleito de
fls. 503/504v destes autos, mantendo, a prisao preventiva do denunciado Carlos Sergio Trajano da
Silva.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00081 Processo: 0000057-58.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO COSTA DA
SILVAINDICIADO: MANASSEIS FREIRES DA SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00082 Processo: 0000090-48.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020
00083 Processo: 0000122-82.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00084 Processo: 0000132-29.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAILSON DA CUNHA OLIVEIRAREU: ALDAIR DA CUNHA OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00085 Processo: 0000168-71.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
EGITOAUTOR: EDIVAN PEREIRA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00086 Processo: 0000169-56.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR ROGERIO FREIRES
DE SOUZA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00087 Processo: 0000262-24.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00088 Processo: 0000266-61.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00089 Processo: 0000267-46.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO
BABA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00090 Processo: 0000268-31.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00091 Processo: 0000269-16.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00092 Processo: 0000271-83.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GABRIEL
FRANCISCO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00093 Processo: 0000273-53.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MILTON RICARDO
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00094 Processo: 0000276-08.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRNALDO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00095 Processo: 0000278-75.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MARIA EDNA NUNES MENDES
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: CLEONICE RUFINO BARBOSA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00096 Processo: 0000280-45.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 026167PB RAYNER
BARROS ALMEIDA SANTOS. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: RICARDO
MARCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclu sao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020