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Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0800216-02.2017.8.15.0401.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves
de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B.
de Brito – OAB/PB 15.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0810531-71.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Argemiro Salvino de Freitas. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0813637-61.2018.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Matias de
Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0821125-52.2016.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s): José Humberto de Melo.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0810468-17.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Frederico Pereira Lopes. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0805471-19.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Ailton da Silva. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Embargos de Declaração nº 0834645-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Evilácio Leite de Farias. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB
14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0810432-90.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Paulo César de Medeiros Cordeiro. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Agravado(s): Paulo César de Medeiros Cordeiro Júnior,
representado por sua genitora Ana Paula Nunes Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo de Instrumento nº 0800488-30.2020.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): M. L. M. B., representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro. Advogado(s):
Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Apelações Cíveis nº 0828963-80.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): FAN – Distribuidora de Petróleo Ltda.
Advogado(s): Arnaldo Rodrigues da Silva Neto – OAB/PE 17.762. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelações Cíveis nº 0071011-24.2014.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Maria Adriana Lira. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237. 2ªApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível nº 0811751-32.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Aurélio Sales Rocha.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 0838094-45.2016.815.2001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Kátia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira - OAB/PB 19.458.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0830081-57.2016.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Penha Feitosa Bezerril. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.01– Agravo de instrumento Nº 0805430-47.2016.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante: COMPANHIA TROPICAL DE
HOTEIS..ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr OAB/11.591, George Ottavio Brasilino Olegário OAB/PB
nº 15.013 E OUTROS.Agravado: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAgravado:
RONILTON PEREIRA LINS OAB/PB 12.000.SESSÃO DIA 25.05.2020 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.02– Agravo de instrumento Nº 0805127-96.2017.8.15.0000.ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.Agravante: ESTADO DA
PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Agravado: HOLDING-SULAMERICANA DE
MINERACAO EXP E IMPORTACAO LTDA – ME.ADVOGADO: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB/PB
6009.SESSÃO DIA 25.05.2020 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.03-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0812980-88.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA
DE
FAMÍLIA
DA
CAPITAL
INTERESSSADO: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA. RENAN DE CARVALHO PAIVA.INTERESSADO: IRANEIDE
ANGELO DE ARAUJO.ADVOGADO: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32440resultado da sessão virtual 25.05.2020- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802585-37.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO OAB/CE 18.013.EMBARGADO: NOVELTY MODAS S/A.ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA OAB/P 242550B, ANNA FLAVIA COZMAN GANUT OAB/SP 242473.resultado da sessão virtual 25.05.2020“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, AVERBOU IMPEDIMENTO JUIZ CONVOCADO DR EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0060424-40.2014.815.2001. ORIGEM: Juízo da 12ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE(S): Luciano de Morais
Coutinho.ADVOGADO(A/S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788), Marcus Zanon Ventura
Queiroga (OAB/PB 19.384).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO(A/S): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.06— APELAÇÃO CÍVEL nº 080148523.2018.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Senhor Trigo Comércio Atacadista
Eireli – EPP, CARLOS LúCIO PEREIRA DE ANDRADE.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.07- embargos de delaração nº 080024569.2016.8.15.0051.Origem: ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.embargante: JOSE PEREIRA
DA SILVA.ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A / OAB-MA
13.298-A /OAB-PA 20.864-A /OAB-PE 2.058-A / OAB-PB 22991-A / OAB-MS 21.394-A / OAB-RR 543-A.embargado:
BANCO BRADESCO as.ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.08—EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0805906-51.2017.8.15.0000.Origem: 3ª Vara de Sapé.EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Procuradoria do estado da paraíba.EMBARGADO: Cleomar
dos Santos Miranda.ADVOGADOS: Carlos Fernando Castro de Morais (OAB/PB 24.247) e Danielle Patrick
Valones Ferreira (OAB/PB 20.08).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801607-83.2019.815.0251.Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADORia do estado:Tadeu Almeida Guedes.EMBARGADO:Alberto Medeiros dos
Santos.ADVOGADO:Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10503.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10— embargos de delaração nº 006609629.2014.8.15.2001Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capitalembargante: JOãO LINOADVOGADO: ANA
KATTARINA BARGETZI NOBREGA OAB/PB 12.596embargado: TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL
DE PASSAGEIROSADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa, OAB/PB nº 11.545embargado: MUTUAL SEGUROadvogado: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ nº 118.948
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11- apelação civel nº 002573827.2011.8.15.2001.Origem: 2 vara da fazenda pública da coma.rca da capital..apelante: pbprev- paraíba
previdência.procuradoria da pbrev: jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281.apelado: LISETE MARIA FAUSTOADVOGADO: êNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0801321-12.2018.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0000272-16.2013.8.15.0011.Origem: 10ª Vara Cível de Campina Grande.EMBARGANTE(S): Maria Rita das
Neves.ADVOGADO(A/S): Érico de Lima Nóbrega - OAB/ PB Nº 9602.ADVOGADO: Porto Seguro Companhia
deSeguros Gerais.ADVOGADO(A/S): Janaína Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB nº 10.412.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0031244-13.2013.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Antônio Freitas Lira. Advogado(s): Ednaldo de Lima – OAB/
PB 6.005.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13— embargos de delaração nº 006332918.2014.8.15.2001.Origem: 1ª Vara Regional de Mangabeira.embargante: YMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-A.embargado: FRANCISCA
ROSA DE JESUS. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0003226-48.2009.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Roberta Remiliana Silva Trinta. Advogado(s): Alexandre
Campos Ruiz – OAB/PB 13.726. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.14- embargos de delaração nº 082133181.2018.815.0001.Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.embargante: ADIEL
TAVARES DA SILVA.ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE OAB/PB.9006.embargado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN.PROCURADORIA DO DETRAN: SIMÃO PEDRO DO Ó
PORFIRIO OAB-PB 17.208.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível nº 000296710.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Cnova Com
Eletrônico S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s): Via Varejo S/A Grupo Pão de
Açúcar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível nº 004219736.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Orient
Center. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Chang Lang Fang.
Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº 085645513.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A..
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Patriciana Lima Cartaxo. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.15- embargos de delaração nº 080176637.2018.8.15.0000.Origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.embargante: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.embargado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR OAB/PE nº 16.379 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0000446-50.2012.8.15.0111. ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS.EMBARGANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.ADVOGADO: LYSANKA DOS ANTOS XAVIER – OAB/PB 12.886, JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS OAB Nº. 14.037-PB.EMBARGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEDROSA.ADVOGADO: YANNE CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO – OAB/PB12.716 e JOSE ZENILDO MARQUES NEVES – OAB/
PB 7639.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.17- embargos de delaração nº 005017535.2011.8.15.2001.Origem: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. embargante: INSS´INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB.embargado: WAYNE
SANTOS CRUZ E OUTRO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6º SESSÃO VIRTUAL
DIA 15 DE JUNHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0800685 53.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Civel de João Pessoa.EMBARGANTE(S): PAULA FRANCINETE
DUTRA BASTO.ADVOGADO: ÂNGELA GLÓRIA ROLIM DE SOUSA - OAB/PB 9590 e IENE MANGUEIRA
SOARES - OAB/PB 10.158.ADVOGADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA.ADVOGADO: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/AL nº. 8.399, Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/
AL nº. 8.425, Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL nº. 15.578, Daniely da Rocha Souza Lima – OAB/AL nº.
15.817.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.19- embargos dedelaração nº 080085588.2019.8.15.0000. Origem: 2ª Vara Civel de João Pessoa.embargante: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS OAB/MG 44.243.embargado: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA – EPP.ADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO OAB/PB 15.935 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.20—AGRAVO INTERNO nº 081309427.2019.8.15.0000.. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande.AGRAVANTE: Município de
Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/
PB 11.576).AGRAVADO: Austro de Franca Costa.