TJPB 10/06/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– AGRAVO INTERNO N. 091359639.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR
AQUINO ALMEIDA AGRAVADO: JOSÉ RINALDO LIMA DE ANDRADE ADVOGADA: ANGELINA LOPES DE
ALMEIDA PAIVA – OAB/PB 2342
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 243– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808044-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÓBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 262– AGRAVO INTERNO Nº: 081082058.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LUIS
FERNANDO DE SOUZA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº 11.523 AGRAVADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 244– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015749-26.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DEALBUQUERQUE APELADO: JAMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 263– AGRAVO INTERNO Nº 081281373.2016.815.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MÁRIO
ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 245– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837402-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES APELADO: JOSÉ HAILTON DE MEDEIROS E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 264– AGRAVO INTERNO Nº: 003646834.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: IBRAHIM
SANDRES GOMES ALVES ADVOGADO: HAMILTON COSTA – OAB/PB 3186 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 246– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0829616-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSUÉ ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 265– AGRAVO INTERNO Nº: 081489832.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAGANTE: NATALIA
VIDAL DE LUCENA ADVOGADOS: DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375 E ROBSON CARLOS
DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358 AGRAVADO: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICAS BANCO
DO BRASIL ADVOGADA: ANDREA RAMOS DENSER - OAB-DF 9.754 AGRAVADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO, OAB/BA 15.664
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 247– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802112-71.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
APELANTE: ROSINEIDE THEOTONIO COSTA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/
PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 APELADO: MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 248– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819712-67.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MOISES ANTÔNIO CABRAL OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 249– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007100-04.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: RUBENS FÉLIX DA COSTA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR APELADOS: OS MESMOS APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADOS:. VÂNIA DE FARIAS CASTRO OAB/PB N°.
5.653, ERIS ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA OAB/PB N°. 20.099 E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS, OAB/PB N°. 18.808
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 250– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002011-97.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELANTE: SAMUEL ROQUE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800270-74.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/
PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA
GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº
16.997 EMBARGADA: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 252– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080029094.2018.8.15.0571 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX
DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº
22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADO: GUTTEMBERG DA COSTA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 253– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000007702.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO OAB/RJ 62.456 EMBARGADO: JOSÉ CARLOS LACET VIEGAS DE ARAÚJO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI - OAB/PB 11 988
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 254– EMBARGOS DE DECLARAÇAO N. 080076590.2017.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 EMBARGADA: VERONICA BEZERRA
ALVES ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 255– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080198253.2017.815.0381 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772) EMBARGADA: SEVERINA FIGUEIREDO SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA - OAB/PB Nº 23.079
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 266– AGRAVO INTERNO Nº 080182554.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE AGRAVADO: ARIBERTO BARBOSA
BELARMINO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 267– AGRAVO INTERNO N. 081982992.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA
S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 268– AGRAVO INTERNO Nº 082292807.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO AGRAVADO: JOÃO
ALBERTO COELHO DE SALLES DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 269– AGRAVO INTERNO Nº 081140292.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: FRANCISCA FERNANDES DE ALENCAR DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270– AGRAVO INTERNO Nº 080015157.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
AGRAVADO: TANCREDO DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
- OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 271– AGRAVO INTERNO N. 080765396.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EVANDRO INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 272– AGRAVO INTERNO Nº: 080743486.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: D & N COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 273– AGRAVO INTERNO Nº: 085359335.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
- PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: LUIZ VAMBERTO
FERNANDES ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 274– AGRAVO INTERNO Nº 083288362.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS OLIVEIRA FURTADO JÚNIOR ADVOGADA ELIOMARA CORREIA DE ABRANTES – OAB/PB 1.326-A AGRAVADAS: JULIANA KARLA LOPES VIANA E OUTRAS ADVOGADO: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA
– OAB/PB 13.151
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 275– AGRAVO INTERNO Nº: 080218149.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO
- OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA –
OAB/DF 58.170 AGRAVADO: NADIR HENRIQUES MENEZES ADVOGADAS: JACIRA MARIA GENU
FREITAS DE FREITAS OAB/PE Nº 6.874 E MARIA CAROLINA GENU FREITAS DE FREITAS OAB/PE
SOB O Nº43.166
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 276– AGRAVO INTERNO N. 080314610.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: KLEBER DE MESQUITA
BONATES E PHAMELLA KAROLINE DE MESQUITA BONATES ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO
- OAB/PB 11.086 AGRAVADO: ELZA CRIS DE LIMA SANTOS ADVOGADOS: ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA - OAB/PB Nº 17.984 E CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA - OAB/PB 10820
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 256– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº:
0849850-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO EMBARGADO: APELANTE:
FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 277– AGRAVO INTERNO Nº 081397484.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ – OAB/
PB 22.126 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 257– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº: 080024731.2016.8.15.0571 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX
DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº
22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA BERNARDO, ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 278– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080116390.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14412 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA,
FABIO CARAMURU CORREA MEYER, MARIA LUISA GARCIA DE MENDONCA, ROBERTO VIEIRA DA SILVA
DE OLIVEIRA COSTA, SERGIO MARRA PEREIRA CAPELLA, LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA ADVOGADA:
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB/PB 182694-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 258– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080109294.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADA: COSTA
DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080087460.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSAADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA
FONTES – OAB/PB 19.826
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 259– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801672-14.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183 EMBARGADOS:
FRANCICLEIDE GONCALVES DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 280– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080196928.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - OAB/PB 13.311 AGRAVADO: ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB/SP Nº 139.854
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 260– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085966686.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DIOGO AUGUSTO
SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 281– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081188523.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: JOAO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: AROLDO DANTAS – OAB/PB 14.747 AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOBRADO E OUTROS AGRAVADO: JEIMESON LUIZ DE FRANÇA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS - OAB-PB 21179