TJPB 17/06/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0063645-31.2014.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ambiental Soluções Ltda. Advogado(s): José Jurandy
Queiroga Urtiga – OAB/PB 17.680. Apelado(s): Júlio Martins da Silva Neto. Advogado(s): Maria do Socorro
Rodrigues Lima – OAB/PB 7.924.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0828988-25.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Olegário da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Autarquia Especial de Limpeza Urbana – EMLUR.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0800073-83.2019.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Maria das Merces Santos Silva. Advogado(s): Fernando Antônio de
O. Nóbrega Filho – OAB/PB 25.564. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 209) Apelação Cível nº 0804358-14.2017.815.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.
Apelado(s): Miguel Serpa Dias. Advogado(s): Odinete Rodrigues Maranhão - OAB/PB 18.685.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelações Cíveis nº 0815465-77.2016.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Albertina da Silva Holmes. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 210) Apelação Cível nº 0800379-27.2018.8.15.06011. Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Antônio Marinho dos Santos. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Almeida – OAB/PB 17.010. 2ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/
MG 109.730. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0800853-06.2017.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Wellington Cunha do Nascimento. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 211) Apelações Cíveis nº 0801159-60.2014.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Farmácia Dias. Advogado(s): Iataandson de Farias Ramos- OAB/PB 20.519. 2ºApelante(s): Sandra Antonino da Silva França. Advogado(s): Gianna
Emanuella Sales Tavares – OAB/PB 19.623. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0801784-21.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Edite da Silva. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 212) Apelação Cível nº 0811281-78.2016.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s): Agência Luck Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Alan Reus
Negreiros de Siqueira – OAB/PB 19.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0805221-21.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Willames Nunes Mendes. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 213) Apelação Cível nº 0800293-28.2016.8.15.0051. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Maria Severina. Advogado(s): Gildo Leobino
de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. 1ºApelado(s): CIFRA S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004. 2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 3ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0800077-98.2017.8.15.1161. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Clévio Sebastião da Silva. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza Faustino – OAB/PB 14.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.214) Apelação Cível nº 0800131-93.2019.8.15.1161. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Manoel Leite da Costa. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0800205-57.2018.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Construtora Rocha Cavalcante Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Lucimário Queiroga e outra. Advogado(s): Eucely Cesário Fernandes – OAB/
PB 13.168.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 215) Apelação Cível nº 0800167-38.2019.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria de Fátima Monteiro. Advogado(s): Elenice Maria da Conceição
Ramos – OAB/PB 17.983. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0802316-15.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Naldo Pontes de Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 216) Apelação Cível nº 0800179-67.2018.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Laura Jovina da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira - OAB/
PB 16.051. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento Se Rossi – OAB/BA
16.330.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0809059-63.2018.8.15.20031. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Maria José
Marinho de Castro. Advogado(s): Patrícia Leite Tavares – OAB/PB 16.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0804358-17.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. Apelado(s): José Aris Santino. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0800517-60.2018.8.15.1161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Sebastião Francisco da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG
76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0801701-25.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Arnor Guedes da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
- OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0801859-33.2016.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele
Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241. Apelado(s): Severino Pereira de Sousa Neto. Advogado(s): Francisco de
Freitas Carneiro – OAB/PB 19.114.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0811576-12.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Demilton dos Santos Lima. Advogado(s):
Dario Wanderley Melo – OAB/PB 17.393. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0805879-31.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vera Lúcia Barbosa. Advogado(s): Amanda Barbosa de Sousa – OAB/
PB 24.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelações Cíveis nº 0800548-67.2018.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. 1ºApelante(s): Ytamar Fernandes de Lima. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento – OAB/PB 17.980. 2ºApelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior –
OAB/PB 11.823. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0800145-96.2017.8.15.0951. Oriundo
da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/
PB 22.856. Apelado(s): Maria das Dores de Souza Lima. Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB
13.568.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0009552-26.2011.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): João Félix da Costa e outros.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0801247-52.2017.8.15.02411.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Jailson Pedro Alves de Almeida Júnior. Advogado(s): José Nildo
Pedro de Oliveira – OAB/PB 9.121.Apelado(s): Jailson Pedro Alves de Almeida. Defensora: Naiara Antunes DelaBianca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelações Cíveis nº 0818746-56.2018.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Célia Cristina Dunga Fernandes. Advogado(s):
João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. 2ºApelante(s): Terras Alphaville SPE Campina Grande e Outro.
Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 0802582-16.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s): Luiz Batista de Melo. Advogado(s):
Flávio Eduardo Almeida de Almeida – OAB/PB 24.999.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelação Cível nº 0866418-74.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaciara de Oliveira Silva. Advogado(s): Sarah Costa
Urtiga - OAB/PB 19.123 e outros. Apelado(s): José Fernandes Pimenta Júnior. Advogado(s): Wallace Leonardo
de Aguiar – OAB/PB 22.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelações Cíveis nº 0800640-72.2017.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. 1ºApelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626.
2ºApelante(s): João Batista Lourenço de Santana. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelações Cíveis nº 0802963-29.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Tatiany Pereira Silvano.
Advogado(s): Jivago de Azevedo Chaves - OAB/PB 16.822. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.217) Apelação Cível nº 0855935-53.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix
Saboia - OAB/DF 58.170. Apelado(s): Lyzandre da Silva Alencar. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB
14.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 218) Apelação Cível nº 0801843-74.2019.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Juliana Maria da Silva Rodrigues. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador
Thállio Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº
0802670-95.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Judith Mendes do Nascimento. Advogado(s):
Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº
0800124-96.2017.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência
Municipal de Pedras de Fogo, representado por seu Procurador Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque – OAB/PB
22.864. Apelado(s): Rosiane Chaves da Silva Rodrigues. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/
PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº
0801617-11.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Rosinéa Barbosa da Silva.
Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº
0800676-84.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Geralda Leite de Sousa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação Cível nº
0801407-70.2017.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fernanda Veriato de
Sousa. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s):
Alexanddro Figueiredo Rosas – OAB/PB 13.505.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº
0814080-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Genilza Carozo
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível nº
0800211-16.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jorione
Lopes de Almeida Silva. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505. Apelado(s): Alane Gomes
do Nascimento. Advogado(s): Ernane Gomes da Silva Júnior – OAB/PB 22.086.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível nº
0800019-37.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Manoel Domingos de Sena. Advogado(s): José Alves
da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº
0801697-72.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Érica Cibelle de Sousa Araújo.
Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 228) Apelação Cível nº
0800055-54.2018.8.15.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Arara. Advogado(s): José
Evandro Alves da Trindade – OAB/PB 18.318. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 229) Apelação Cível nº
0841869-68.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valmir
Porfírio Martinho e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºapelado(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 230) Apelação Cível nº
0800009-69.2020.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maria de Lourdes Avelino de
Sousa. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento - OAB/PB 19.337. Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 231) Apelação Cível nº
0809319-09.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Luzinete Pereira Alves. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albquerque – OAB/PB – 17.897. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 232) Apelação Cível nº
0802023-19.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.