TJPB 14/07/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 487) – Apelação Cível N° 006009188.2014.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Expedito Ribeiro de
Souza. Advogado(s): Diana Alexandre Belém (OAB/PB 10.174). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s):Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 488) – Apelação Cível N° 081278182.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco
Ericélio Evangelista Frazão. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 489) – Apelação Cível N° 000093377.2014.8.15.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Cícero da Conceição
Bezerra. Advogado(s): Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho (OAB/PB 18.220). Apelado(s): José de
Arruda Silva. Advogado(s): José Nazareno de Azevedo (OAB/PB 6357).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 490) – Apelação Cível N° 012776384.2012.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Samara Gadelha de Sousa
Santos. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Neves (OAB/PB 10.257). Apelado(s): Francisco de Sales
Pereira. Advogado(s): Alexandre G. Bronzeado (OAB/PB 10.071).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 491) – Apelação Cível N° 000230935.2013.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Joaquim Francisco de
Melo Cavalcanti. Advogado(s): José Lindomar Soares Júnior (OAB/PB 5788). Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 492) – Apelação Cível N° 081246365.2017.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Fernandes de Lima. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 493) – Apelações Cíveis N° 080062116.2019.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. 1° Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. (OAB/RJ 87.929). 2° Apelante(s): Simário
Valentim dos Santos. Advogado(s): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 494) – Apelações Cíveis N° 081691987.2019.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Rogério Luiz da Silva.
Advogado(s): Eduardo Henrique Oliveira da Silva (OAB/PB 21.590). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Ribeiro (OAB/SP 150.060). Apelado(s):
Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 495) – Apelações Cíveis N° 080251444.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Verônica Barbosa da
Silva. Advogado(s): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107). 2° Apelante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Dhiego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/
PB 16.377). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 496) – Apelações Cíveis N°
0822171-62.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A). 2° Apelante(s):
Renata Alessandra Oliveira Neves. Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa (OAB/PB 17.786). Apelado(s):
Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 497) – Apelações Cíveis N°
0837234-73.2018.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): André Matos Brizeno.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento (OAB/PB 27.249A). Apelado(s):
Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 498) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0108715-42.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Vânia Farias Castro (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Isaias Miguel da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 499) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001851-15.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Nazarezinho, representado pelo seu Procurador-Geral. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado: Gilderlan Vieira Alves. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 500) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0057176-66.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s):
Francisco Tarcísio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 501) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804902-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Apelado(s): Indústria de Produtos Metalúrgicos Nordeste LTDA. Advogado(s): Saulo Medeiros da
Costa Silva (OAB/PB 13.657). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 508) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0811028-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Vânia Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Alberto Avelino Barros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 509) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0811206-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Sandra Elizabete de Lima. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB
21.952). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 510) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801277-38.2018.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): José Cristovão Rocha Silva. Advogado(s): Alba Neide
Máximo da Silva (OAB/PB 2026). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 511) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0813459-34.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s):
Edijael Guedes da Trindade. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 512) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0826424-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s):
Leo Alves Barbosa. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 5° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 513) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0815380-23.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Luciana Dantas do Amaral e outro. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB
24.090). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 514) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0860200-30.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Rubens Gomes da Silva. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 515) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0806191-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Kalina Ligya de Lima Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 516) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0835639-73.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Suely Conceição Ribeiro da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 517) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0848141-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Cícero Alves Pereira. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 518) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0 804473-86.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Eugênio Francisco Dias de Almeida. Advogado(s): Marcos Aurélio de Araújo Carvalho (OAB/PB 22.567).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 519) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0009883-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francisco Nunes dos Anjos.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 520) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0113046-67.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Aurélio Pereira de Castro. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Vânia Farias Castro (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 502) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801063-72.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Francisca das
Chagas Araújo Gonçalves. Advogado(s): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB 22.479). Remetente: O
Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 521) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0003806-12.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Vânia Farias Castro (OAB/PB 18.808). 2° Apelante(s): Tarcísio Souza do Nascimento. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e outros. Apelado(s): Os mesmos. Interessado: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 503) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0816021-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Wellington Osório da Paz. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente:
O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 522) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0813313-76.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Empresa de Transportes Aéreos Cabo Verde. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro
(OAB/PB 106.094A). Apelado/Recorrente(s): Adriana Cunha Lima. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044).

Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 504) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0809534-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Bianca Maria Félix Pinto. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 505) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0815636-20.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. Advogado(s): Simão
Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): Airton Galdino Cardoso de Araújo. Advogado(s):
Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9006). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 506) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0018440-76.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Apelado(s): Nayhara Helena Pereira Andrade. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 4.640).
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 507) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0838448-02.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): José Ailton Feitosa Leite. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0826374-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: ADEILSON CARMO SALES DE SOUZA E OUTROS DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0817236-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ADALMIR CAMILO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N.
17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800798-52.2017.815.2001. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA:
AMANDA DE SOUSA FERNANDES. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E
RENATA ALVES DE SOUSA. - OAB/PB 18.882